AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: CEPE-PE-2-323294

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão:

Abertura: 12/12/2025 00:00

Objeto: PORTARIAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1514 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, de ANSELMO DE ARAÚJO LIMA, Secretário Executivo de Justiça e Proteção dos Direitos do Consumidor, da referida Secretaria, para participar da 37ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025. Nº 1515 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de RENILDO FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar de reunião junto a Secretaria do Tesouro Nacional, na cidade de Brasília - DF, no dia 18 de novembro de 2025. Nº 1516 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de RENILDO FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da 86ª Reunião Ordinária do GEFIN, na cidade de Curitiba - PR, no período de 25 a 28 de novembro de 2025. Nº 1517 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA LUIZA LEITE DA SILVA e DÃ FILIPE SANTOS DE ABREU, da referida Secretaria, para participarem do XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários, na cidade de São Paulo - SP, no período de 9 a 12 de dezembro de 2025. Nº 1518 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA MARCIA DRECHSLER RIO, da referida Secretaria, para participar de reunião da apresentação do Projeto: "Quem tem Chagas tem Pressa", na cidade de São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1519 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ADRIANA GONÇALVES DE LIMA, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes da Rede Estadual de Ensino na cerimônia de premiação dos Medalhistas de ouro da Maratona Tech 2025, na cidade de São Paulo - SP, no período de 24 a 27 de novembro de 2025. Nº 1520 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LUIZ OLIVEIRA DA COSTA FILHO, da referida Secretaria, para participar do Lançamento do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, na cidade de Brasília - DF, no dia 28 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1521 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, de JOSAFÁ HENRIQUE GOMES e CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participarem do Curso sobre Coleta e Preservação de Amostras de Água e Sedimento, na cidade de São Paulo – SP, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2025. Nº 1522 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Projetos de Estratégicos, de MARCOS EBERLI WASILIEW, da referida Secretaria, para participar do 2º Fórum Nacional de Avaliação - Construindo um Sistema de Avaliação de Políticas Públicas para o País, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025. Nº 1523 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Projetos Estratégicos, de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário Executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, e MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, da referida Secretaria, para participarem de etapas presenciais de Aviso de Licitação de Concorrência Pública Internacional, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025. Nº 1524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Gerente Geral de Licitações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de ADRIANO FREITAS DA SILVA, Secretário Executivo de Habitação, para participar do 8º Fórum INCORPORA, na cidade de São Paulo - SP, no dia 9 de outubro de 2025. Nº 1525 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de PEDRO HENRIQUE SOARES RIBEIRO, da referida Secretaria, para participar da assinatura do convênio do projeto PErifaClima - Monitoramento e Adaptação Climática nos Territórios Periféricos de Pernambuco, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30, na cidade de Belém - PA, no período de 11 a 13 de novembro de 2025. Nº 1526 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LEANDRO PORTH, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reunião de alinhamento estratégico das ações de 2026, da Cerimônia de Premiação do Prêmio Caio 2025 e do evento anual da CVC para parceiros estratégicos, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de dezembro de 2025. Nº 1527 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reunião de alinhamento estratégico das ações de 2026, da Cerimônia de Premiação do Prêmio Caio 2025, e do evento anual da CVC para parceiros estratégicos, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de dezembro de 2025. Nº 1528 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reunião de alinhamento estratégico das ações de 2026, da Cerimônia de Premiação do Prêmio Caio 2025 e do evento anual da CVC para parceiros estratégicos, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de dezembro de 2025. Nº 1529 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reunião de alinhamento estratégico das ações de 2026, da Cerimônia de Premiação do Prêmio Caio 2025 e do evento anual da CVC para parceiros estratégicos, na cidade de São Paulo – SP, no período de 08 a 11 de dezembro de 2025. Nº 1530 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, de FELIPE GABRIEL GOMES DE MEDEIROS, da referida Secretaria, para participar do II Encontro Pleno de Presidentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), na cidade de Brasília – DF, no dia 05 de dezembro de 2025. Nº 1531 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, de GUSTAVO AMORIM RODRIGUES, DIEGO JOSÉ DOS SANTOS, JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES e EMISON MARCELINO BORGES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro - BA, no dia 25 de novembro de 2025. Nº 1532 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, de RENATA MELO BORBA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 28 de novembro de 2025. TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUESSecretário da Casa Civil PORTARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Nº 1437 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, SANDRA MARIA SOARES, ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES ALENCAR REIS, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, JANINE FURTUNATO QUEIROGA MACIEL, WAGNER CUNHA DA SILVA, REGINALDO ARAÚJO DE LIMA, GABRIEL PIMENTA CARNEIRO CAMPELO, EZEQUIEL FÉLIZ XAVIER e CLAUDEMIR JEREMIAS DE LIMA, da referida Secretaria, para participarem de visita técnica à Escola Cidadã Integral - ECIT Mangabeira, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 11 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL). PORTARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Nº 1473 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA e de JOSÉ ALBERTO DE ARAÚJO GOMES, da referida Secretaria, para participarem do 80º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, na cidade de Goiânia – GO, no período de 24 a 27 de novembro de 2025. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

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