Concorrência 2/2024
Município: Belém (PA)
Identificador desta licitação: CPARA-3AEE22-2-22024
Modalidade: Concorrência
Órgão: Pará - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (IDEFLOR-Bio)
Abertura: 28/03/2025 10:00
Objeto: Concessão Florestal para a prática de restauração ecológica com autorização para exploração de créditos de carbono florestal, créditos por serviçosambientais, produtos madeireiros, não madeireiros e serviços florestais, na unidade de recuperação constante nos anexos 1,2, 3 e 4 do Edital, comfundamento no art. 26 da Lei Federal nº 11.284/2006; Decreto Federal nº 12.046/2024; inciso IV do art. 33 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-sesubsidiariamente as disposições da Leis nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.sistemas.pa.gov.br/compraspara/public/licitacao_list.xhtml