CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Identificador desta licitação: CQT-MG-11-0022026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Conquista (MG)

Abertura: 01/04/2026 10:00

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, bairro Centro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Municipal nº 2.474/2018 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Chamamento Público com o objetivo de contratar Organizações da Sociedade Civil para a execução de projetos que desenvolvam atividades exclusivamente com crianças e adolescentes, conforme áreas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O processo será conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestor do respectivo fundo, nomeado por meio do Decreto nº 3.421/2021, nos termos do artigo 59 do Decreto nº 2.474/2018. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS Local da retirada do Edital e anexos, nestes incluídas as especificações técnicas: Internet, gratuitamente, no sitio eletrônico do Município de Conquista – endereço eletrônico: www.conquista.mg.gov.br , no link “Editais”. O Edital completo e seus anexos também poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Avenida: José Mendonça, nº: 1.525 - Bairro: São Jorge, Conquista - MG, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, requerido diretamente na recepção da mesma. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DATA/HORA: O recebimento dos envelopes nºs 01 e 02, respectivamente “Proposta de Parceria” e “Documentação”, deverão ser entregues mediante Protocolo na Secretaria Municipal de Assistência Social de Conquista, no endereço acima especificado, fone (34) 9 9808-8194 , até 16h00min do dia 31 de março de 2026, em primeira chamada, podendo ser prorrogado, caso não existam projetos suficientes em cada área desejada, mediante publicação de termo de prorrogação de edital. CONQUISTA, 04 DE MARÇO DE 2026 MICHELLE ULHOA MARTINS MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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