Dispensa 004/2026

Município: Corinto [MG]

Identificador desta licitação: CRNT-MG-6-0042026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 07/08/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Corinto (MG)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/