Dispensa 004/2026
Município: Corinto [MG]
Identificador desta licitação: CRNT-MG-6-0042026
Modalidade: Dispensa
Abertura: 07/08/2026 00:00
Órgão: Prefeitura de Corinto (MG)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Edital: Clique aqui
Visitar site original para mais detalhes: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/