DM-N-00689C58

Identificador desta licitação: DM-N-00689C58

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 01/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de São Paulo do Potengi

Valor: R$ 3.571.095,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI 367 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI/RN Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi, RN - CEP: 59460-000 CNPJ 08.079.774/0001-61 DECRETO Nº 277, DE 01 de julho de 2025 O Prefeito MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.571.095,04 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil e noventa e cinco reais e quatro centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SAO PAULO DO POTENGI/RN, 01 de julho de 2025 EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO Prefeito Municipal de São Paulo do Potengi/RN Unidade Orçamentária Ação Anexo I (Acréscimo) 02 .001 Gabinete do Prefeito 2002 Manutenção das Ações do Gabinete Civil 15000000 0001 Adolescente 15000000 0001 03 .001 Sec.Mun.de Recursos Humanos 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05 .001 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca Pecuária e Pesca 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 06 .001 Secretaria Municipal de Educação 2016 Manutenção das Ações do Salário Educação - Fundamental 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Educação 2019 Manutenção das Ações do FUNDEB 30% - Educação Fundamental 2020 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - Ensino Fundamental 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2025 Manutenção do Programa - PDDE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2028 Manutenção do Transporte Escolar de Universitários 2029 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - Educação Infantil 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2033 Manutenção das Ações do Salário Educação - Educação Infantil 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - EJA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2035 Manutenção das Ações do Salário Educação - EJA www.diariomunicipal.com.br/femurn SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 277 - CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.571.095,04, para os fins que especifica e dá outras providências. Natureza 3.571.095,04 767,56 500,84 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 500,84 PESSOA JURÍDICA 2004 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do 266,72 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 266,72 PESSOA JURÍDICA Administração e Rec.Humanos 2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e 173.214,84 17200000 0001 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15000000 0001 1.322,84 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 36.000,00 25.710,88 2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura, 25.710,88 15000000 0001 25.444,16 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15000000 0001 266,72 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.161.809,19 47.264,25 15500000 0001 47.264,25 2017 Manutenção das Ações do Setor da Secretaria Municipal de 533,44 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15001001 0001 533,44 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 487.150,53 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15400000 0001 487.150,53 JURÍDICA 71.754,80 15001001 0001 17.856,51 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15001001 0001 53.631,57 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15001001 0001 266,72 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2023 Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar/PNAE 11.916,60 15520000 0001 11.916,60 8.289,36 15510000 0001 8.289,36 84.640,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15001001 0001 84.640,00 JURÍDICA 12.633,77 15001001 0001 12.633,77 2032 Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar/PNAE 693,50 15520000 0001 693,50 50.120,39 15500000 0001 29.935,95 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15500000 0001 20.184,44 JURÍDICA 2034 Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar/PNAE 588,50 15001001 0001 588,50 51.328,97 368 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2036 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2038 Manutenção das Ações do FUNDEB 30% - EJA 2186 Manutenção das Ações da Escola Cívico-Militar 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 08 .001 Sec, Municipal de Infraestrutura e Transporte Serviços Urbanos 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 09 .001 Fundo Municipal de Saúde 2049 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2050 Manutenção das Ações de Incentivo às Ações Estratégicas 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Intermunicipal 2055 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO e Hospitalar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2065 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica 2194 Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares 2309 Execução de Emendas Parlamentares para a Saúde- Atenção Básica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2310 Execução de Emendas Parlamentares para a Saúde- MAC 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10 .001 Fundo Municipal de Assistência Social 2073 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 2081 Gestão Administrativa do FMAS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11 .001 Sec.Mun.de Empreendedorismo, Turismo e Cultura Cultura 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12 .001 Sec.Mun.de Meio Ambiente 2102 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19 .001 Sec.Mun.de Juventude, Esporte e Lazer 2108 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Juventude, www.diariomunicipal.com.br/femurn 15500000 0001 51.328,97 90.578,79 15001001 0001 9.518,79 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15001001 0001 81.060,00 JURÍDICA 96.564,24 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15400000 0001 96.564,24 JURÍDICA 2161 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte 64.360,05 Escolar/PETERN - ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15710000 0001 64.360,05 JURÍDICA 83.392,00 15001001 0001 83.392,00 43.322,37 2045 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e 43.322,37 15000000 0001 34.355,65 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15000000 0001 8.700,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15000000 0001 266,72 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.967.573,64 291.301,85 16000000 0001 186.225,23 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16000000 0001 98.922,94 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16000000 0001 1.575,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 16000000 0001 4.578,68 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 116.583,15 16000000 0001 116.583,15 2051 Transferências de Recursos a Prestadores de Serviços - Consórcio 120.000,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 15001002 0001 120.000,00 PÚBLICO 369.395,18 15001002 0001 79.234,98 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001002 0001 45.425,70 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15001002 0001 80.629,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15001002 0001 164.105,50 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2059 Manutenção as Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 350.041,60 16000000 0001 120.427,88 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16000000 0001 228.878,76 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 16000000 0001 734,96 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16040000 0001 130.000,00 CIVIL 372.354,95 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16050000 0001 372.354,95 78.454,75 16593110 0001 78.454,75 139.442,16 17103210 0001 28.342,55 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17103210 0001 78.599,61 JURÍDICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17103210 0001 32.500,00 JURÍDICA 113.983,13 13.332,90 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16600000 0001 13.332,90 JURÍDICA 100.650,23 15000000 0001 3.030,30 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15000000 0001 13.909,45 GRATUITA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15000000 0001 82.643,60 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15000000 0001 1.066,88 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 63.023,16 2096 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e 63.023,16 15000000 0001 3.323,72 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 54.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15000000 0001 5.166,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15000000 0001 533,44 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 8.549,57 8.549,57 15000000 0001 749,57 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15000000 0001 7.800,00 JURÍDICA 13.140,70 13.140,70 369 Esporte e Lazer 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Anexo II (Redução) 04 .001 Sec.Mun.de Planejamento 2012 Manutenção das Ações Secretaria de Finanças e Planejamento 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1164 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 05 .001 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca 1007 Perfuração de Poço na Comunidade Arisco da Condesa 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1010 Construção de Galpão para Avicultura 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1012 Adequação e Modernização da Feira Livre 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1015 Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Pecuária e Pesca 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2014 Manutenção das Ações para o Desenvolvimento do Meio Rural 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de Brito 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2127 Manutenção das Ações do Expo-Potengi (Caprifeira) 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2226 Manutenção das Ações do Abatedouro Municipal 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2227 Manutenção das Ações do Mercado Público 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 06 .001 Secretaria Municipal de Educação 1017 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1024 Ampliação e Reforma dos CMEI'S - Ensino Fundamental 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026 Manutenção das Ações dos Demais Programa s do FNDE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2038 Manutenção das Ações do FUNDEB 30% - EJA 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2040 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 1105 Construção e Intalação de Unidade Escolar Infantil/CEMEI 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Crianças e Adolescentes 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2141 Manutenção das Ações do Programa AABB Comunidade 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE www.diariomunicipal.com.br/femurn 15000000 0001 4.239,98 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15000000 0001 8.634,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15000000 0001 266,72 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.571.095,04 Finanças 28.840,00 8.640,00 15000000 0001 8.640,00 20.200,00 15000000 0001 12.000,00 17000000 0001 5.000,00 15000000 0001 1.200,00 17000000 0001 2.000,00 134.989,00 39.564,00 15000000 0001 37.836,00 15000000 0001 1.728,00 12.096,00 15000000 0001 3.456,00 17000000 0001 3.456,00 17010000 0001 5.184,00 20.736,00 15000000 0001 17.280,00 15000000 0001 3.456,00 15.993,00 17000000 0001 7.929,00 15000000 0001 2.592,00 17000000 0001 2.592,00 17060000 0001 2.880,00 2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura, 4.896,00 15000000 0001 3.456,00 17060000 0001 1.440,00 5.184,00 15000000 0001 5.184,00 1113 Reestruturação, aquisição de Equipamentos para a Un de 8.640,00 Processamento de Carnes:Joaquim S. dos Santos 15000000 0001 2.880,00 17000000 0001 2.880,00 17060000 0001 2.880,00 1117 Construção de Banheiros no Parque de Exposição Francisco Bezerra 7.200,00 15000000 0001 2.880,00 17000000 0001 2.880,00 17060000 0001 1.440,00 2.880,00 15000000 0001 2.880,00 3.600,00 15000000 0001 3.600,00 4.200,00 15000000 0001 4.200,00 1222 Aquisição e Confecção de Bancas e Tendas para Melhoramento da 10.000,00 Infraestrutura da Feira Livre 15000000 0001 5.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15000000 0001 5.000,00 JURÍDICA 302.692,20 112.521,00 15001001 0001 112.521,00 8.640,00 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15690000 0001 3.456,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15690000 0001 5.184,00 JURÍDICA 2023 Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar/PNAE 3.000,00 15500000 0001 3.000,00 2.762,00 15690000 0001 2.762,00 6.357,00 15400000 0001 6.357,00 6.048,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E 15001001 0001 6.048,00 MATERIAL PERMANENTE 89.998,09 15001001 0001 1.920,00 15520000 0001 3.982,09 15001001 0001 17.280,00 15700000 0001 51.840,00 15001001 0001 7.200,00 15520000 0001 4.320,00 15700000 0001 3.456,00 2135 Manutenção das Ações da Equipe Multidisciplinar para atender 5.760,00 15001001 0001 4.320,00 15001001 0001 1.440,00 3.600,00 15001001 0001 3.600,00 370 1152 Construção/ Reforma e Ampliação de Rampas de Acessibilidade 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2195 Execução de Emendas Parlamentares para o Ensino Fundamental 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2196 Execução de Emendas Parlamentares para o Ensino Infantil 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 07 .001 Sec.Mun.de Tributação 2042 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1140 Aquisição de Veículo 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 08 .001 Sec, Municipal de Infraestrutura e Transporte 1029 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1106 Construção de Garagem Pública 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Empreendedor 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1142 Aquisição de Veículo para as Atividades do Distrito Empresarial 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1143 Construção de Galpões Industriais 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 17063110 17063120 1148 Urbanização e Construção de Calçadões 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 17063120 1202 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 09 .001 Fundo Municipal de Saúde Fernandes 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002 Lab.da Vig. Ambulatorial 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 16000000 2048 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 15001002 2065 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 16000000 1205 Reforma e Ampliação do Laboratório de Análises Clínicas 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13/2024 - 3mil 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 15001002 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 15001002 www.diariomunicipal.com.br/femurn 32.506,11 15001001 0001 4.320,00 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001001 0001 2.100,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15001001 0001 14.400,00 JURÍDICA 15001001 0001 9.526,11 15001001 0001 2.160,00 30.500,00 15993110 0001 24.000,00 15993120 0001 6.500,00 1.000,00 15993110 0001 1.000,00 61.925,72 3.842,52 17000000 0001 3.842,52 58.083,20 15000000 0001 45.123,20 17000000 0001 7.200,00 15000000 0001 2.880,00 17000000 0001 2.880,00 449.267,68 185.753,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17000000 0001 1.361,00 JURÍDICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17500000 0001 1.224,00 JURÍDICA 15000000 0001 8.640,00 17010000 0001 129.600,00 17060000 0001 8.640,00 17500000 0001 36.288,00 1030 Pavimentação, com Drenagem Superficial em diversas Ruas do 8.780,48 Município- Emenda Imp. 02/24 - R$ 30mil 17060000 0001 8.780,48 57.640,00 17060000 0001 27.880,00 17063120 0001 24.000,00 17060000 0001 2.880,00 17063120 0001 2.880,00 1141 Construção e Instalação da Sede do Escritório da Casa do 1.440,00 17063120 0001 1.440,00 26.800,00 17060000 0001 13.600,00 17063120 0001 6.000,00 17060000 0001 4.320,00 17063120 0001 2.880,00 95.279,80 17060000 17063110 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 42.960,00 17060000 17063120 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 30.614,40 17550000 354.200,80 1066 Reforma do Laboratório da Policlínica Dr. Raimundo Dagmar 28.748,00 15001002 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 1067 Aquisição de Equip. (Microscópio,Pinças,Bancadas e Cadeiras) 25.920,00 E 0001 MATERIAL PERMANENTE 6.580,00 E 0001 MATERIAL PERMANENTE 12.289,36 E 0001 MATERIAL PERMANENTE 77.497,37 15001002 16010000 2241 Manutenção e Ampliação dos Serviços do SAE - Emenda Imp. 6.000,00 15001002 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 0001 371 em Oncologia da Região Potengi - CRO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 15001002 15001002 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 15001002 15001002 2310 Execução de Emendas Parlamentares para a Saúde - MAC 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 16593110 4.4.90.52 16593120 10 .001 Fundo Municipal de Assistência Social 1070 Aquisição de Veículos 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 16600000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 16650000 2083 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 16603120 11 Empreendedorismo, Turismo e Cultura de Medeiros 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 1072 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15000000 4.4.90.52 17000000 4.4.90.52 17010000 15000000 17000000 17010000 de Cultura e Lazer 15000000 15000000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 1074 Construção do Complexo "Monsenhor Expedito" 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1075 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística 15000000 15000000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 15000000 1076 Revitalização e Manutenção do Patrimônio Histórico 15000000 15000000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 17000000 15000000 17000000 1077 Criação de Rotas Turísticas 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS 15000000 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS www.diariomunicipal.com.br/femurn ANTERIORES 2244 Manutenção e Ampliação dos Serviços do Centro de Referência 24.600,00 15001002 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 2245 Manutenção e Ampl. dos Serviços do Centro de Espec. 23.400,00 Odontológicas (CEO)-E. Imp. 05/24- 72.736mil 15001002 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 149.166,07 16593110 16593120 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 81.060,00 39.265,00 E 0001 MATERIAL PERMANENTE E 0001 MATERIAL PERMANENTE 41.795,00 16603120 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE .001 971.838,01 1008 Construção de Monumento Religioso na Pça Silvino Evangelista 24.428,00 15000000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 94.767,04 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 1073 Adequação do Antigo Term. Rodoviário p/um Centro de Conv. 108.192,00 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 17000000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 191.080,00 15000000 17000000 17060000 17200000 18.431,52 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17000000 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 39.840,00 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 17000000 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 19.872,00 DE 0001 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DE 15000000 372 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 1108 Construção do Memorial do Marco Zero 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Aluízio Alves 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1133 Construção do Mirante "Capela do Sol" - Próximo à Barragem 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 17060000 1134 Construção da Escola Municipal de Arte 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 1135 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 17060000 Aluizio Alves 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1223 Aquisição de Veículo Aberto: Tipo Utilitário 4.4.90.52 15000000 4.4.90.52 17000000 15000000 17000000 Distrito Empresarial 4.4.90.52 15000000 4.4.90.52 17010000 15000000 - Emenda Impositiva10/2024 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 15000000 12 .001 Sec.Mun.de Ambiente Comun. R. Salgado 4.4.90.52 15001002 15001002 1079 Construção de Parque Ecológico 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1080 Perfuração, Instalação e Revitalização de Poços Tubulares 15000000 15000000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 17200000 de Água 15000000 15000000 www.diariomunicipal.com.br/femurn TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 17000000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 14.400,00 15000000 1132 Construção de Espaço Cultural ao lado do Ginásio Poliesportivo 78.400,00 15000000 17000000 17060000 78.480,00 15000000 17000000 17060000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 85.555,81 15000000 17000000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES Construção, 33.455,00 Espaços/Equipamentos Culturais e Artísticos 15000000 17060000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 1195 Construção do Espaço Cultural, ao lado do Ginásio Poliesportivo 4.603,87 15000000 74.000,00 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 1225 Aquisição de Veículo para dar Assistência aos Trabalhos do 72.000,00 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 2328 Aquisição de Instrumentos Musicais Assist. Comunitária de SPP 34.332,77 E 0001 MATERIAL PERMANENTE Meio 612.039,58 1068 Aquisição de Kit de Energia Fotovoltaíca Unidade Abast.Água 57.498,00 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 95.976,50 17000000 17010000 117.632,00 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 17000000 17200000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 1081 Construção/Reforma/Ampliação do Sistema de Abastecimento 126.144,00 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 373 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 17200000 Lagoa da Quixaba 15000000 Ambiente 4.4.90.52 15000000 15000000 17000000 1119 Construção de Parque de Preservação Ambiental 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 1120 Ampliação de Viveiros Educadores em Escolas Municipais 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Permanentes 4.4.90.52 15000000 15000000 1226 Construção de Lagoa de Captação 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16 .001 Controladoria Geral 1083 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 15000000 19 .001 Sec.Mun.de Juventude, Esporte e Lazer 1086 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 15000000 Juremal 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1089 Construção de uma Quadra Coberta na Comunidade da Jurema 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Expedito 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1109 Reforma do Campo de Futebol no Bairro Novo Juremal 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 1110 Construção de uma Quadra Coberta no Bairro Santa Clara 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 17000000 do Município 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1129 Instalação de Academias para a Terceira Idade 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 15000000 4.4.90.52 17000000 4.4.90.52 17060000 15000000 17000000 17060000 20 .001 Sec M. Trab. Hab. A. Social e Cidadania www.diariomunicipal.com.br/femurn 15000000 17000000 17200000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 1082 Perfuração de Poços nas Comunidades: Lagoa Comprida e 2.828,00 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 2102 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio 7.320,00 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 51.601,08 15000000 17540000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 23.040,00 15000000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 1193 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Outros Materiais 62.400,00 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 67.600,00 17000000 17010000 11.310,20 11.310,20 E 0001 MATERIAL PERMANENTE 446.348,70 25.920,00 E 0001 MATERIAL PERMANENTE 1087 Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva no Bairro Novo 22.124,70 15000000 17200000 17.280,00 17200000 1091 Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Monsenhor 22.464,00 15000000 63.360,00 15000000 17000000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 106.560,00 15000000 17000000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 1127 Construção de Vestiários e Alambrados nas Quadras de Esporte 72.000,00 15000000 17000000 116.640,00 15000000 17000000 17060000 EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS 0001 MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 116.583,15 374 Regularização Fundiária 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 1099 Aquisição de Imóveis - HABITAÇÃO 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI/RN Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi, RN - CEP: 59460-000 CNPJ 08.079.774/0001-61 DECRETO Nº 278, DE 01 de julho de 2025 O Prefeito MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões, trezentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, os provenientes do Excesso de Arrecadação, conforme Art. 43, Inciso II, da Lei 4.320/1964. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, 01 de julho de 2025 EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO Prefeito Municipal de São Paulo do Potengi/RN Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo) 06 .001 Secretaria Educação Fundamental 15401070 0001 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fundamental 15400000 0001 2030 Manutenção das Ações do FUNDEB 70% - Educação Infantil 15421070 0001 O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE-RN, CNPJ: 08.308.470/0001-29, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros e o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.851.152/0001-02, representado pela Senhora Gabriela Beatriz Dantas Soares de Souza, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) de 30/05/2025, processo administrativo nº 031/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL SERIGRÁFICO E MALHARIA EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA “ANEXO I” DO EDITAL”, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 115/2023 e no Decreto Federal Nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL SERIGRÁFICO E MALHARIA EM GERAL, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS www.diariomunicipal.com.br/femurn 1098 Construção, Reformas, Melhorias de Unidades Habitacionais e 20.583,15 16650000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0001 ANTERIORES 96.000,00 15000000 Publicado por: Adeylton Emersom de Farias Lira Código Identificador:00689C58

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