CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025

Identificador desta licitação: DM-N-01C392BD

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura de Barra de Santa Rosa

Objeto: www.diariomunicipal.com.br/famup ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de obra objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PARAIBA. Abertura da sessão as 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço pmbsr.pb2025@gmail.com. Edital: www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 11 de novembro de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA - Presidente da Comissão Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador:01C392BD

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