DM-N-03F4A10F

Identificador desta licitação: DM-N-03F4A10F

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Caicó

Abertura: 16/07/2024 00:00

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC/RN Nº 2024.04.16.0002 Ref. Processo Administrativo PMC/RN nº 2024.04.16.0002 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público que a licitação com sessão iniciada no dia 06 de junho de 2024 às 08:01h, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que possui como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA ODILON SALVINO (TRECHO 01 E 02), RUA TERESA MEDEIROS E RUA SÃO PEDRO - BAIRRO BOA PASSAGEM, AVENIDA JOSIAS MIGUEL E RUA 17 GENTIL LINS - BAIRRO NOVA CAICÓ, RUA LUÍS EUGÊNIO DA NÓBREGA - BAIRRO SALVIANO SANTOS, RUA JOSÉ SIMPLÍCIO - BAIRRO RECREIO, RUA ARTHUR ALADIM - BAIRRO DARCY FONSECA, RUA FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA (TRECHO 01 E 02), TRAVESSA PROFESSOR VIANA E RUA PROFESSOR VIANA - BAIRRO PARAÍBA, RUA MAJOR LULA (TRECHO 01 E 02) - BAIRRO CENTRO, RUA LUÍS FONTES RANGEL (TRECHO 01 E 02), RUA RAIMUNDO SILVINO DA COSTA E RUA ZÓZIMO MACÊDO - BAIRRO PAULO VI, RUA ADONIAS MELO E RUA ELÍZIO ELÓI DE MEDEIROS - BAIRRO JOÃO XXIII, RUA OTACÍLIO FONSECA E RUA DESCARTES MARIZ - BAIRRO FREI DAMIÃO, RUA JULIETA LOPES - BAIRRO JOÃO PAULO II, RUA VENÂNCIO CÂNDIDO - BAIRRO BARRA NOVA, RUA HAMILTON CAMBOIM - BAIRRO WALFREDO GURGEL, RUA JOSÉ NILTON - BAIRRO PENEDO, RUA EZEQUIEL ELPÍDIO - BAIRRO CASTELO BRANCO, RUA MARIA DE LOURDES - BAIRRO BENTO XVI, RUA COMUNIDADE DO PREÁ - BAIRRO ITANS, E RUA TABELIÃO RONALDO FREITAS - BAIRRO VILA ALTIVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das propostas das empresas F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 04.751.986/0001-92) e HL ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 03.322.854/0001-82), tendo em vista que o Setor de Engenharia, que detém expertise técnica para análise da documentação referente a proposta comercial, apontou inconsistências na proposta ofertada, bem como em análise posterior, na fase recursal, opinou da seguinte forma: “Mantemos nosso parecer inicial integralmente sem nenhuma alteração em virtude dos fatos ocorridos na preparação da proposta comercial e na documentação técnica apresentada pela licitante não se caracterizarem como erro formal”, bem como a inabilitação da empresa AZEVEDO COELHO ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 35.647.403/0001-01), em razão do descumprimento do subitem 10.2.2 do Edital que rege o certame, sendo solicitado à recorrente a complementação da documentação prevista no instrumento convocatório em sede de diligência, mesmo assim quedou-se inerte a recorrente e não juntou os documentos necessários para aferição da habilitação. Caicó/RN, 16 de julho de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Washington Rodrigo Souto de Medeiros Código Identificador:03F4A10F

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