DM-N-0461675F

Identificador desta licitação: DM-N-0461675F

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 26/05/2025 09:00

Órgão: Prefeitura de Major Sales

Valor: R$ 763.959,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 196 GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.006 Silva O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 26 de maio de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.04.28.006, tipo ―menor preço global‖. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais nos sítios Sussuarana e Damasco, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 965609/2024, Operação 1096816-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada por meio da Bolsa Brasileira de Maercadorias - BBMNET, site www.novobbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos, Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 763.959,48 (Setecentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/RN - 11/2024 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 11/2024 e SEINFRA/CE – 028, com BDI na ordem de 19,60%. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 07 de maio de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 05 de maio de 2025 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação Portaria nº 028/2025 Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:0461675F

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