credenciamento no 129

Identificador desta licitação: DM-N-062B6E66

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 12/01/2026 09:01

Órgão: Prefeitura de Santana do Matos

Valor: R$ 1.000,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, inscrita no CNPJ sob o n. 08.110.439/0001-89, sediada à Rua Manoel Americo de Carvalho, 56, Centro, Santana do Matos/RN, CEP 59520-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 834, de 2023, às 09:01 do dia 12 de janeiro de 2026, por Execução Indireta, sob o regime de Preço Unitário, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE SEIS SALAS MODELO FNDE NO DISTRITO DE SANTA TEREZA – SANTANA DO MATOS/RN, bem como a contrapartida do município, tudo de acordo com o que consta no Processo Administrativo, baseada nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, na Lei Complementar N.º 123/06 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar n. 147/2014 e pelas disposições deste Edital. www.diariomunicipal.com.br/femurn 1.1. Integra o Edital todos os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiros da obra e demais documentos pertinentes anexos a este Edital, os quais fazem parte integrante deste objeto para todos os fins, independentemente de transcrição.

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