PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

Identificador desta licitação: DM-N-07697465

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Custódia

Abertura: 20/12/2024 00:00

Valor: R$ 341.848,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PMC ESPECIFICAÇÃO MESA DE AÇO INOX INDUSTRIAL / BANCADA DE APOIO COM ESPELHO – 2M (200CM DE LARGURA X 70CM DE PROFUNDIDADE X 90CM DE ALTURA). MESA EM AÇO INOX UNIDADES 201. COM 2M DE COMPRIMENTO E ESPELHO FRONTÃO, COM UM PANELEIRO ESTANTE DE MADEIRA. FABRICADA COM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO, CERTIFICADA PELO SELO FSC, SUPORTA ATÉ 40 KG NO TOTAL, DISTRIBUÍDOS EM 10 KG POR PRATELEIRA. SUAS DIMENSÕES SÃO 100 CM DE ALTURA, 74 CM DE COMPRIMENTO, 30 CM DE PROFUNDIDADE, COM VÃO DE 28 CM ENTRE AS BALCÃO AVÍCOLA– O BALCÃO PARA EXPOSIÇÃO DE CARNES, AVES (NÃO ROTOMOLDADAS E ISOLAMENTO EM POLIURETANO INJETADO. SUAS BANDEJAS, CONFECCIONADOS EM AÇO INOX, GARANTINDO DURABILIDADE E FACILIDADE NA HIGIENIZAÇÃO. CONTA COM PORTAS TRASEIRAS DESLIZANTES EM VIDRO, VIDRO FRONTAL RETO, ILUMINAÇÃO LED E PÉS REGULÁVEIS EM ALUMÍNIO. O MODELO INCLUI 15 BANDEJAS. A REFRIGERAÇÃO É ESTÁTICA, COM PLACA FRIA ROLL BOND AJUSTÁVEL VIA TERMOSTATO. A FAIXA DE TEMPERATURA DE OPERAÇÃO VARIA ENTRE +3°C E +7°C, ASSEGURANDO O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DOS PRODUTOS EXPOSTOS. DIMENSOES: FRENTE: 1763MM, LATERAL: 640MM, ALTURA: 1150MM OU SUPERIORES. VOL 576L OU SUPERIORES, TENSÃO 127/220V. EXPOSOSITOR – TIPO GANCHEIRO. POSSUI: SISTEMA DE REFRIGERACAO: TEMPERATURA; – GABINETE INTERNO EM ACO INOX 430; – GABINETE EXTERNO EM ACO GALVANIZADO PINTADO PRETO; – ISOLAMENTO TERMICO EM POLIURETANO INJETADO; – VIDROS FRONTAIS E LATERAIS DUPLOS, TEMPERADOS E COM AQUECIMENTO; – PORTAS TRASEIRA DESLIZANTES EM VIDRO TEMPERADO; – UNIDADES BANDEJAS EM POLIPROPILENO ATOXICO INCLUSAS; – GANCHEIRA DUPLA EM ACO INOX; – TAMPO SUPERIOR EM ACO COM AREA 100% APROVEITAVEL; – BATE CARRINHO EM ALUMINIO; – PES ALTOS TERMOPLASTICOS COM REGULAGEM DE ALTUR; DIMENSÕES DO PRODUTO (LXPXA): 2025X710X1350 MM; – TEMPERATURA DE TRABALHO: 0 A 4 GRAUS C; – QUANTIDADE DE BANDEJAS: 05 UN; – EXPOSOSITOR – TIPO GANCHEIRO. POSSUI: SISTEMA DE REFRIGERACAO: TEMPERATURA; – GABINETE INTERNO EM ACO INOX 430; – GABINETE EXTERNO EM ACO GALVANIZADO PINTADO PRETO; – ISOLAMENTO TERMICO EM POLIURETANO INJETADO; – VIDROS FRONTAIS E LATERAIS DUPLOS, TEMPERADOS E COM AQUECIMENTO; – PORTAS TRASEIRA DESLIZANTES EM VIDRO TEMPERADO; – UNIDADES BANDEJAS EM POLIPROPILENO ATOXICO INCLUSAS; – GANCHEIRA DUPLA EM ACO INOX; – TAMPO SUPERIOR EM ACO COM AREA 100% APROVEITAVEL; – BATE CARRINHO EM ALUMINIO; – PES ALTOS TERMOPLASTICOS COM REGULAGEM DE ALTUR; DIMENSÕES DO PRODUTO (LXPXA): 2025X710X1350 MM; – TEMPERATURA DE TRABALHO: 0 A 4 GRAUS C; – QUANTIDADE DE BANDEJAS: 05 UN; – 341.848,00 300 A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. 55.119.098/0001-92 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$ 341.848,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia. Custodia - PE, 20 de Dezembro de 2024 EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS - Prefeito O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como da Lei Orgânica Municipal, www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador:07697465

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/07697465