Pregão Presencial nº 00016/2024

Identificador desta licitação: DM-N-08C625B5

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 03/07/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Montadas

Valor: R$ 661.708,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2024 ESPECIFICAÇÃO SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE:01 – CONSOLES DIGITAL DE SOM COM 56 CANAIS DE ENTRADA; EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICA; 08 – RACK DE EFEITO, COMPRESSOR E GATE POR CANAL; 24 – CANAIS DE SAÍDA COM EQUALIZADOR GRÁFICO DE 31 BANDAS POR CANAL; 02 – FONTES DE ALIMENTAÇÃO; 01 – SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINE ARRAY, COMPOSTO POR 24 CAIXAS DE 3 VIAS COM 2 X 12” + 4 X 5,5” + 2 DRIVER COM COBERTURA VERTICAL DE 10°, HORIZONTAL DE 120°; 01 – SISTEMA DE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO SISTEMA OU ACESSÓRIOS PARA TRABALHAR DE ACORDO COMO SOFTWARE; 24 – CAIXAS DE SUB GRAVE COM 2 FALANTES DE 18 COM 3.000 W CADA; 16 – AMPLIFICADORES 12.000 WATTS RMS; 02 – PROCESSADORES DIGITAIS COM 04 ENTRADAS E 08 SAÍDAS COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ATRAVÉS DE ALINHAMENTO NO COMPUTADOR; 02 – MULTICABO DE 56 CANAIS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 70 METROS NO PA E 15 METROS NO MONITOR; 02 – MULTICABOS DE 12 VIAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 80 METROS PARA O PROCESSAMENTO; 01 – TORRES DE DELAY COM 6 CAIXAS LINE ARRAY LINCADAS NO PA; 01 – FRONT FILL COMPOSTO POR 6 CAIXAS DE ALTA FREQÜÊNCIA COM 2 X 10: + DRIVER AMPLIFICADAS; 01 – MAIN POWER TRIFÁSICO DE 63 AMPÈRES POR FASE; REGULADOR DE TENSÃO; VOLTÍMETRO; AMPERÍMETRO; 01 – SISTEMA DE INTERCOM COM 04 PONTOS. 02– DELY COM 6 CAIXAS POR LADO 2X10 E 2 TI 01 – CONSOLE DIGITAL DE SOM COM 56 CANAIS DE ENTRADA, EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICA; 08 – RACKS DE EFEITO, COMPRESSOR E GATE POR CANAL; 32 – CANAIS DE SAÍDA COM EQUALIZADOR GRÁFICO DE 31 DIARIA BANDAS; 02 – FONTES DE ALIMENTAÇÃO; 01 – SISTEMA COM 12 MONITORES DUAS VIAS COM 01 FALANTES DE 12” E 01 DRIVE CADA, COM POSSIBILIDADE DE ATENDER 12 VIAS DE MONITORAÇÃO; 01 – SIDE FILL COMPOSTO POR 06 CAIXAS DE ALTO FREQÜÊNCIA COM 2 X 8” + 2 DRIVER COM COBERTURA VERTICAL DE 10°, HORIZONTAL DE 120°; 04 – CAIXAS DE SOM SUB GRAVE COM FALANTES DE 18” 2.000 W POR LADO; 04 – AMPLIFICADORES 3.000 WATTS POR CANAL; 01 – MAIN POWER TRIFÁSICO DE 125 AMPERES POR FASE; REGULADOR DE TENSÃO; VOLTÍMETRO; AMPERÍMETRO; 01 – TRANSFORMADOR ISOLADO DE 10.000 WATTS PARA ALIMENTAÇÃO COM SAÍDAS 110 V E 220V ESTABILIZADAS; 10 – MICROFONES PARA BATERIA; 20 – MICROFONES PARA PERCUSSÃO 57; 15 – MICROFONES PARA BACK VOZ 58; 30 – PEDESTAIS PARA MICROFONES; 20 – GARRAS (CLAMP); 05 – MICROFONES CONDENSADORES PARA OS METAIS; 04 – MICROFONES SEM FIO UHF BASTÃO COM BASE DE ALTA FREQUÊNCIA; 20 – DIRECT BOX PASSIVO E ATIVO; 12 – SUB SNAKE COM MULTIPINOS; 06 – MULTICABOS PARA OS SUB SNAKES; 06 – MEDUSAS DE 24 CANAIS; 01 – AMPLIFICADOR PARA GUITARRA DE 100 W; 01 – AMPLIFICADOR PARA BAIXO DE 800 W COM DUAS CAIXAS 01 FALANTE 15” E 4 FALANTES 10”; 04 – SISTEMAS DE FONES IN EAR PHONE SEM FIO UHF COM BASE DE ALTA FREQÜÊNCIA E FONES; 01 – KIT DE BATERIA ACÚSTICA COMPLETA; 50 – METROS DE PASSA CABOS; OBS: SISTEMA TODO INDUSTRIALIZADO (SUB´S E LINES) INCLUI EXTINTORES DE INCÊNDIO: DEVERÁ SER INSTALADO NO MÍNIMO 01 EXTINTOR DEINCÊNDIO (TIPO SONORIZAÇÃO DE MEDIO PORTE: 02 MESA DE SOM DIGITAL COM 48 CANAIS E 16 SAÍDAS AUXILIARES, 04 PROCESSADORES DE EFEITOS, GATE E COMPRESSOR POR CANAL, EQUALIZADOR, DELAY, IVERSÃO DE FASE, FANTHON POWER, PAD – 20DB E 16 GRÁFICOS 31 BANDAS 2– PROCESSADOR DIGITAL COM 2 ENTRADAS E 6 SAÍDAS 1– CD PLAYER 1– NOTEBOOK 6– MICROFONES SEM FIO BASTAO UHF 4– MICROFONES SEM FIO FACIAL UHF 26– MICROFONES DINÂMICOS 12– DIRECT BOX 20– PEDESTAIS TIPO GIRAFA PARA MICROFONE 1– AMPLIFICADOR TIPO CUBO DE LOOW PARA GUITARRA 1– AMPLIFICADOR TIPO CUBO DE DE 400W PARA CONTRA DIARIA BAIXO 12–MONITORES 1X15+ DRIVER 16– CAIXAS DE SUB GRAVE COM 02 FALANTES DE 18" 16– CAIXAS DE ALTA FREQÜÊNCIA LINEARRAY OU SIMILAR COM 2X8" + DRIVER – SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO SISTEMA ACIMA E FIAÇÃO E CONEXÕES PARA AS DEVIDAS LIGAÇÕES. NO MÍNIMO 02– EXTINTORES DE INCÊNDIO. TODOS OS EQUIPAMENTOS EM PLENO FUNCIONAMENTO. DEVERÁ ESTÁ INCLUSO 01 (UM) SONOPLASTA GRUPO GERADOR TIPO A – 260KVA: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR EM CONTAINER ACÚSTICO SILENCIADO, PARTIDA MANUAL OU AUTOMÁTICA QUE FORNEÇA POTÊNCIA DE 260KVA, TENSÃO 380/220 VOLTS, CICLAGEM EM 60HZ 1800 RPM, COM MOTOR DIESEL, TURBINADO, CABOS ELÉTRICOS E AC COM CHAVE DE LIGAÇÃO/REVERSÃO COMPATÍVEIS, HORÍMETRO, ATERRAMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS, SEM REGULADOR DE DIARIA VELOCIDADE ELETRÔNICO, COM CABO DE 40M NO MÍNIMO. OS GERADORES DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS PARA TESTE 08 (OITO) HORAS QUE ANTECEDE O EVENTO. A DESMONTAGEM PODERÁ SER INICIADA IMEDIATAMENTE APÓS O TÉRMINO DO EVENTO PROGRAMADO. A CONTRATADA DEVERÁ MANTER UM OPERADOR DO EQUIPAMENTO DE PRONTIDÃO NO LOCAL DURANTE TODO O 59 4 KG, A CARGO DA CONTRATADA 5 6 CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. 7 DA CONTRATADA 8 CONTRATADA. 9 ALTURA, MONTADO EM TUBO DE 1" 1/4 E VARÃO DE ½. 10 PASSADAS EM E TODOS OS ACESSÓRIOS. 11 ALTURA, MONTADO EM TUBO DE 1" 1/4 E VARÃO DE ½. 12 MEDINDO NO MÍNIMO 2.00 X 1.00 X 0.50M CADA. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00016/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Montadas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00016/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; www.diariomunicipal.com.br/famup EVENTO, INCLUI EXTINTORES DE INCÊNDIO (TIPO A, B,C) DE 06 KG, A CARGO DA CONTRATADA ILUMINAÇÃOGRANDE PORTE 30 – REFLETORES PAR 64 FOCOS DIÁRIA 01, 02 E 05 COM LÂMPADAS DE 1000W E GELATINAS COM CORES VARIADAS // 12– ELIPSOIDAL DE 36° A 50° // 30– MOVING BEAM SR200W // 24– MOVING HEAD 575 // 12– MOVING WASH // 12–STROB 3000W DMX // 12– RIBALTAS DE LED 3W // 48– PAR LED 5W RGBWA // 08–VARAS DE ACL COM 4 REFLETORES CADA // 08–MAX BRUTT 06 LÂMPADAS 01–CANHÃO SEGUIDOR DE 1200W // 03–MAQUINA DE FUMAÇA 2000 DIARIA DMX COM VENTILADOR // 01–MESA DE LUZ DIGITAL COM 2048 CANAIS COM 4 UNIVERSOS, // 12– SET LIGHTS // 01–RACK DIMMER CM 36 CANAIS DE 4000W // 01– CABOS DE CONEXÕES PARA LIGAR TODO O SISTEMA, // 01– TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO 02–AUXILIARES TÉCNICOS. INCLUI EXTINTORES DE INCÊNDIO: DEVERÁ SER INSTALADO NO MÍNIMO 01 EXTINTOR DEINCÊNDIO (TIPO A, B,C) DE 06 PAINEL DE LED GRANDE PORTE: PAINEL DE LED DE P4MM, MEDINDO 10,00MX 4,00M, MAIS 16 PLACAS DE LED P4, COM MOLDURAS EM BOX TRUSS PARA PRODUÇÃO DE IMAGENS E GRÁFICOS FORMADAS ATRAVÉS DOS SEUS PONTOS (CLUSTER RGB), ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 4MM REAL, COM POSSIBILIDADE DE CONTROLAR NÍVEIS DE INTENSIDADE, COMBINAÇÕES DE CORES E PERMITA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE VÍDEOS E MÍDIAS EM TEMPO REAL, DIARIA USO INTERNO E EXTERNO. CONVERSOR E CONTROLADOR DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E FONTES DE VÍDEO ESPECIFICAMENTE 15 DESENVOLVIDO PARA O USO EM PAINÉIS DE LED, QUE ACEITE ENTRADAS DE VÍDEOS E GARANTA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE MÍDIAS TRANSMITIDOS EM TEMPO REAL, ESTABILIDADE DE IMAGEM E CONDUZA O SINAL DE ÁUDIO/VÍDEO A LONGA DISTÂNCIA COM BOA QUALIDADE, COM 1.5 (UM PONTO CINCO) LUMENS. LOCAÇÃO DE PAINEL : TIPO P3.9 . M2, PAINEL EM LED 3.9 MM OU SUPERIOR (QUANTO MENOS MM MELHOR A QUALIDADE), TIPO OUTDOOR PARA TESTEIRA, MEDINDO 12X01 METROS, TRANSMISSÃO, USO INTERNO DO PALCO CHAPADO OU TIRAS, PARA USO DIVERSO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. MEDINDO: 50 CM X 1,00 (CADA PLACA). SISTEMA NOVA STAR, PH3.9 250 X 250 RESOLUÇÃO DO ARMÁRIO: (L) 124 PIXELS SX (H) MÓDULOS POR GABINETE: 08 MÓDULOS IC DA UNIDADE: 2038S FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO; =1920 HZ MTBF; 100.000 HORAS. COM DIARIA PROCESSADORA DE VÍDEO COM ENTRADA SDI E HDMI. BUMPER, CABOS DE AÇO, CABOS DE SINAL E AC. NOT BOOK OU PC COM DESCRIÇÕES MÍNIMAS; TELA 15.6", 16 GB DE RAM, 140 GB SSD, PROCESSADOR I7 3.4GHZ, PLACA DE VÍDEO OFF BORNE 2 GB. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR PALCO (15X10M): LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO COM BASE EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA OU EM ALUMÍNIO, MEDINDO 15,00M DE FRENTE POR 10,00M DE PROFUNDIDADE E COM 2,10M DE ALTURA DO PISO AO SOLO. COBERTURA COM ESTRUTURA ESPACIAL DE ALUMÍNIO ESTRUTURAL TIPO BOX TRUSS P50, COBERTA COM LONA EM DUAS ÁGUAS, MEDINDO 10,00M DE FRENTE POR 10,00M DE PROFUNDIDADE E PÉ– DIREITO DE 7,00M DE ALTURA EM TODA A ÁREA INTERNA DO PALCO, ENTRE O BANZO INFERIOR DA TRELIÇA E O PISO DO PALCO. COMPLEMENTO DA COBERTURA NAS ÁREAS DE APOIO LATERAL E DE FUNDO COM ESTRUTURA TUBULAR; FECHAMENTO DAS LATERAIS E FUNDOS DO PALCO EM LONA BLACKOUT DE POLIÉSTER COM PVC, SENDO BRANCO PELO LADO EXTERNO E PRETO PELO LADO INTERNO; 02 (DOIS) PA’S TIPO FLY, EM BOX TRUSS, MEDINDO 2,00M DE COMPRIMENTO, COM 9,00M DE ALTURA; AS COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO E TRELIÇAS HORIZONTAIS DA TESTEIRA, PAINÉIS FRONTAIS E CONTORNO DOS DIARIA FLYS SERÃO EXECUTADAS EM BOX TRUSS P30; FECHAMENTO TOTAL DO PALCO COM 2,10M DE 02 ALTURA; 01 (UMA) ESCADA COM 1,00M DE LARGURA, DANDO ACESSO AO PATAMAR E DESTE AO PISO DO PALCO; 01 (UM) HOUSE MIX EM BOX TRUSS P30 MEDINDO 4,00M DE FRENTE POR 4,00M DE FUNDO COM O PÉ DIREITO DE 3,00M; ATERRAMENTO DAS ESTRUTURAS COM 10 (DEZ) HASTES DE ATERRAMENTO, TIPO COPPERWELL DE 5/8” X 2,40M EM COBRE OU SIMILAR, COM CONECTOR PARALELO E PARAFUSO, CABOS PIRASTIC OU SIMILAR DE BWF 750V DE SEÇÃO MÉTRICA DE 25MM², TEMPLA RÍGIDO, DEVENDO SEREM INTERLIGADOS DA HASTE DE TERRA ÀS JUNÇÕES DA ESTRUTURA DE MODO A ABRANGER A MAIOR ÁREA POSSÍVEL. TODO O ATERRAMENTO DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ENERGISA. INCLUI NA PROPOSTA EXTINTORESDE INCÊNDIO: DEVERÁ SER INSTALADO NO MÍNIMO 01 EXTINTOR DEINCÊNDIO (TIPO A, B,C) DE 06 KG, A CARGO CAMARIM: EM TS MEDINDO 4X4 CLIMATIZADO. INCLUI EXTINTORES DE INCÊNDIO: DEVERÁ SER INSTALADO NO MÍNIMO 01 EXTINTOR DE INCÊNDIO (TIPO A, B,C) DE 06 KG, A CARGO DA DIARIA DISCIPLINADOR: LOCAÇÃO E MONTAGEM, DE MEDINDOMETROS 2.00M DE LARGURA POR 1,10M DE METRO GRID EM Q 50– MONTAGEM E DESMONTAGEM DE UM GRIDDIÁRIA MEDINDO 9X7X6 COM 4 DIARIA FECHAMENTO: LOCAÇÃO E MONTAGEM, DE MEDINDO 2,00M METROS DE LARGURA POR 2,00M DE METRO PRATICÁVEL: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PRATICÁVEL COM RODÍZIO EM ESTRUTURA METÁLICA, COM PISO EM COMPENSADO DE 20MM COM PÉS REGULÁVEIS ATÉ 100M, DIARIA 661.708,00 60 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Ordem de Serviço quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Ordem de Serviço e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada da Ordem de Serviço, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado na correspondente Ordem de Serviço e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar a Ordem de Serviço, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar a Ordem de Serviço no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00016/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA. CNPJ: 06.095.249/0001-04. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12. Valor: R$ 661.708,00. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Esperança. Montadas - PB, 03 de Julho de 2024 JONAS DE SOUZA- Prefeito EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETO DE AUDIOVISUAL PARA CINEMA ITINERANTE EDITAL Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Velho (PB), por intermédio da sua Diretoria de Cultura, Turismo e Eventos, regida pelos princípios que regem a administração pública, com apoio do Ministério da Cultura, regida pelos princípios que regem a administração pública, nos termos do artigo 5º da www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador:08C625B5

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