Pregão Eletrônico nº 00012/2024

Identificador desta licitação: DM-N-08EA74EC

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 16/01/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 180/2025 209 O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025, contado a partir de 01 de cada mês do corrente ano. CONTABILIDADE MAT 304076 304077 303823 303830 LICITAÇÃO MAT 303805 301482 303831 303849 000284 TRIBUTOS MAT 303833 301169 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 16 de janeiro de 2025. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Mun. de Saúde Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2024 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MEDICAMENTOS E PERMANENTES ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE GERAL DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUN. DE SAÚDE MACAPARANA - CNPJ nº 07.165.026/0001- 39. VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ: 02.911.193/0001-68 ITEM 94 101 102 103 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Mun. de Saúde Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. www.diariomunicipal.com.br/amupe NOME JANINNE KELLY DOS SANTOS SOBRAL DÉBORA MARIANNY PINTO SANTOS WILMA CAROLINE SANTOS VITOR TARGINO DE LUCENA NOME CLEYMERSON ANDERSON GALDINO FAGNER LUIZ PULCA DE BARROS JOAO PAULO ALVES DE LIMA GEOVANE JOSE DA SILVA CLAUDETE MARIA DE ARAUJO NOME JOSE EDILSON DOS SANTOS ELTHON FLORENTINO DE ARAUJO Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador:08EA74EC

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