CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/

Identificador desta licitação: DM-N-0BD3B7FF

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 01/11/2024 09:00

Objeto: DO SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/CCP/PMAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130.09.09-2024/SEMAGRI AVISO 002/2024/CCP/PMAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130.09.09-2024/SEMAGRI A Prefeitura Municipal de Alvorada d‟Oeste Rondônia, mediante Secretaria Municipal de Agricultura, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas no Decreto nº 096/GAB/PMAO, publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondônia - AROM em 05 de setembro de 2024 torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 002/2024/CCP/PMAO, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de organizações da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, que se dediquem à agricultura familiar no Município de Alvorada d‟Oeste e que estejam em consonância com os termos do Edital. Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI. Processo Administrativo nº 1130.09.09-2024/SEMAGRI DO OBJETO: O presente Termo de Referência tem como objetivo selecionar 02 (dois) projetos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alvorada d‟Oeste/RO, para disponibilização de Bens estes oriundos de: (Termo de Convenio n° 095/PGE/2022, Processo n° 0025.064604/2022-10, (ID-0024465754) (SEAGRI) sendo 01 (uma) unidade de Micro trator (motocultivador) marca Kawashima tombamento 9762 e 01 (uma) unidade de Carreta para Micro trator capacidade de carga 1000 9 KG tombamento 10107); (Bens oriundos do Convenio n° 150/PGE- 2021 Processo 0011.387022/2021-87 (ID 0020556796), sendo 02 (duas) unidades de ensiladeira com motor elétrico tombamentos 18.235 e 18.236), e 01 (um) Trator LS 80 Plus tração 4x4 cor azul tombamento SEAGRI 9186, bem oriundo do Convênio 214/PGE/2019 Processo n° 0025.473158/2019-35). Para cada projeto selecionado, recebidos através dos seguintes Convênios: Convenio n° 095/PGE/2022, Processo n° 0025.064604/2022-10, (ID-0024465754) (SEAGRI); Convenio n° 150/PGE- 2021, Processo 0011.387022/2021-87 (ID 0020556796) e Convênio 214/PGE/2019 Processo n° 0025.473158/2019-35, que celebram o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Alvorada d‟Oeste, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a agricultura familiar nomunicípio de Alvorada d’Oeste/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 31 de outubro de 2024, no horário das 07h30min às 13h30min; (horário de Rondônia), na Superintendência Municipal de Licitações-SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, no endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695, Bairro Três Poderes, Alvorada d‟Oeste-RO, CEP 76.930-000, Telefone: (0XX69) ENVELOPES SERÁ DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE RONDÔNIA), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.alvoradadooeste.ro.gov.br e cpl@alvoradadooeste.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo, para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Comissão Permanente de Compras e Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3412-2647/98414-9839. Alvorada d‟Oeste/RO, 01 de outubro de 2024. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente/CCP Decreto nº 96/GAB-PMAO/2024 Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador:0BD3B7FF

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/0BD3B7FF