concorrência 05/2024

Cidade: Carnaúba dos Dantas (RN)

Identificador desta licitação: DM-N-12F27DF3

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas

Abertura: 14/11/2024 00:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS GABINETE DO PREFEITO DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 57 e 58 da Lei Orgânica Municipal e: CONSIDERANDO a rescisão contratual da Empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e não atendimento de convocação da empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com prazo legal de apresentação de até 11/11/2024, ficando assim inabilitada ao processo; RESOLVE: Art. 1° CONVOCAR para assumir o contrato, a empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA com apresentação de proposta e documentos de habilitação conforme edital de licitação na modalidade concorrência 05/2024, no prazo de 03 (três) dias úteis. Providencie-se a publicação na imprensa oficial e as demais providências legais. Carnaúba dos Dantas/RN, 13 de novembro de 2024. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA – Nº 58/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA – Nº 58/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. A Secretária Municipal de Saúde de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º Conceder a servidora JUMARIA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 091480-1, Técnico de enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, referente ao 1º período Concretiza Empreendimentos LTDA MUSTHSON NICOLAS DE MOURA E SILVA Representante Legal Contratado Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em Ceará-Mirim/RN,14 de novembro de 2024. CLÁUDIA ROBERTA SOARES CÂMARA CAVALCANTI Secretaria de Saúde do Município de Ceará Mirim/RN Publicado por: Flavio Henrique Alves da Silva Código Identificador:12F27DF3

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