PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/

Identificador desta licitação: DM-N-142F0617

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 13/11/2025 11:17

Órgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

Valor: R$ 688,00

Objeto: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 3.199, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAÚDE - BLOCO CONV. E REP. VINC. INVESTIMENTO 10.301.0006.0043.0000 - INVESTIMENTO 736 R$ 688,14 15.1.500.1002 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SAÚDE (Exercício Corrente) 244 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO: Art. 2º - A abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo 12 da Lei Orçamentária Anual Nº 1.138 de 17 de Dezembro de 2024, será provenientes de anulação da (s) seguinte (s) Unidade (s) Orçamentária (s) e das dotações dos programas seguintes mencionado(s): II - ANULAÇÕES ( - ): UNIDADE GESTORA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FICHA: 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte de Recurso: TOTAL DE ANULAÇÕES: Art. 3º - O presente Crédito Adicional Suplementar, justifica-se pela necessidade em cobrir despesas com obrigações referentes a exercícios anteriores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU por Anulação dos Créditos Orçamentários. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 13 de Novembro de 2025. IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55 Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 13/11/2025 às 11:17, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 456827 e o código verificador CFF2F881. Cientes Seq. 1 2 3 Anexos Seq. 1 Referência: Processo nº 35-99/2025. PROCESSO Nº 2041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SEMADFAZ/2025 Aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste, na Sala da CPL, situada na Av. Rio de Janeiro, 3098 Centro, MDO/RO, neste ato representado pela Srª Talita Rosalem Ferreira, Gestora do Registro de Preços nomeada através da portaria nº 439/2025 de 16 de junho de 2025, e as empresas: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA,devidamente inscrita no CNPJn° 41.923.599/0001-12, situada ao Sitio Progresso, s/n Zona Rural, CEP: 36.784-000, na Cidade de Dona Euzébia/MG, Tel (32) 9.9918- 8670 representada legalmente pelo Sr. Bernardo Ribeiro Menezes, inscrito no CPF nº 144.170.886-xx.J. CANUTO FLOR NATURAL ME,devidamente inscrita no CNPJn° 84.577.139/0001-92, situada à Avenida Brasil, nº 1479 Bairro Nova Brasilia, CEP: 76.908-503, na Cidade Ji- Paraná/RO, Tel (69) 3421-5351 representada legalmente pelo Sr. Muller Bonela Canuto, inscrito no CPF nº 806.769.602-xx. L.P.M PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,devidamente inscrita no CNPJn° 14.372.416/0001-45, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 3032 Bairro Setor 13, CEP: 76.958-000, na Cidade de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, Tel (69) 3418-2655 representada legalmente pelo Srª. Magna Serqueira de Oliveira, inscrita no CPF nº 672.885.292-xx. MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA,devidamente inscrita no CNPJn° 11.258.338/0001-64, situada à Estrada Linha Rio Bonito s/n Distrito São João do Oeste, CEP: 85.823-000, na Cidade Cascavel/PR, Tel (45) 9.9942-7849 representada legalmente pelo Sr. Jhon Maykel Sbardelotto, inscrito no CPF nº 064.735.949-xx. SOMBRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,devidamente inscrita no CNPJn° 12.941.509/0001-18, situada à Avenida Castelo Branco, nº 16635 Bairro Santo Antônio, CEP: 76.967.239, na Cidade Cacoal/RO Tel (69) 9.8478-3030 representada legalmente pelo Sr. João Ricardo Guimarães da Silva, inscrito no CPF nº 650.912.302-xx. 52.604.933 VANDA SOARES DA CRUZ,devidamente inscrita no CNPJn° 52.604.933/0001-91, situada à Avenida Salvador, nº 1501 Bairro Nova Pimenta, CEP: 76.970-000, na Cidade Pimenta Bueno/RO, Tel (69) 9.9300-3048 representada legalmente pela Srª. Vanda Soares da Cruz, inscrita no CPF nº 766.358.722-xx. Considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO para fins de REGISTRO DE PREÇOS nº 31/SEMADFAZ/2025, processo administrativo nº 2041/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificadas, nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), homologada pelo o Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Henrique dos Santos ID 859440, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 4175 de 22 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/arom R$ 688,14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU FUNDO MUN. DE SAÚDE - BLOCO CONV. E REP. VINC. INVESTIMENTO 10.301.0006.0043.0000 - INVESTIMENTO 177 R$ - 688,14 15.1.500.1002 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SAÚDE (Exercício Corrente) R$ - 688,14 Nome RODOLPHO MARINS DE LIMA ARCO DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA JULIANO FRANCA MOURA JUNIOR Documento Comprovante de Publicação (Portal) 2511130002 Docto ID: 456827 v1 Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador:142F0617

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