CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Cidade Viçosa [AL]

Identificador desta licitação: DM-N-1670570B

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Viçosa

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02– Centro – Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor João Victor calheiros amorim santos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o Leis nº. 11.947/2009, nº. 14.660/2023, e nas Resoluções CD/FNDE nº. 26 de 17/06/2013, nº. 004 de 02/04/2015, nº. 006 de 08/05/2020, nº. 20 de 02/12/2020, nº. 21 de 16/11//2021, Lei nº. 14.133/2021 e Lei Orgânica Municipal e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, conforme art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/05/2025 à 16/06/2025 das 8h30min às 13h, na Rua do Centenário, 02– Centro – Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua do Centenário, 02– Centro – Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, das 08h30min às 13h, por solicitação via e-mail através do endereço cpl.vicosa@gmail.com ou no site do Município https://www.vicosa.al.gov.br/, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos Viçosa/AL, 15 de maio de 2025. JOSÉ MARECELO DOS SANTOS VIEIRA Presidente da Comissão Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:1670570B

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