CHAMAMENTO PÚBLICO -

Identificador desta licitação: DM-N-20F0C206

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de São Tomé

Abertura: 15/01/2026 00:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 34437952-2025 O Município de São Tomé/RN, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público n° 07/2025, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/99, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR – ECIM

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://saotome.rn.gov.br/editais/ ou através do e- mail: licitacoesstrn@gmail.com, e encontra-se disponível no Setor de Licitações com endereço a Praça Antônio Assunção, 114, Centro, São Tomé/RN – CEP: 59.400-000, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 14h00min (horário de Brasília/DF). Os documentos deverão ser entregues em envelope fechado e identificado, entre o período de 11 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, no período das 08h00min às 14h00min (horário de Brasília/DF), com abertura para o dia 13 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os documentos podem ser encaminhados através do e-mail: licitacoesstrn@gmail.com, ou entregues presencialmente na Sala do Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de São Tomé – RN, situada a Praça Antônio Assunção, 114, centro, São Tomé/RN, CEP: 59.400-000; O Resultado do Credenciamento será divulgado no dia 14/01/2026 aos interessados e no dia 15/01/2026 a todos em geral através de publicação no www.diariomunicipal.com.br/femurn. NA São Tomé/RN, 10 de dezembro de 2025. ANA EDILEUZA DANTAS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Lindomar Pereira da Silva DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 217, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao Sr. FRANCISCO SELIVAN DE LIMA, Gerente de Programas e Projetos Sociais, inscrito no CPF sob o nº XXX.056.574-XX, a quantia de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente a 01 diária parcial para deslocamento a cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no dia 11 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar da Conferência de Lançamento do 2º Ciclo Formativo – Edição 2025/2026, que contará com o título “CONTROLE SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA IDOSA”, que acontecerá no Auditório da Reitoria da UFRN. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe. JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal Publicado por: Lindomar Pereira da Silva LUCRATIVOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 218, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a Srª. SUYANE RAVENA LIRA DE ARAÚJO, Gerente de Proteção à Saúde da Criança e Adolescente, inscrita no CPF sob o nº XXX.338.094-XX, a quantia de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente a 01 diária parcial para deslocamento a cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no dia 11 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar da Conferência de Lançamento do 2º Ciclo Formativo – Edição 2025/2026, que contará com o título “CONTROLE SOCIAL GARANTIA ADOLESCENTES E DA PESSOA IDOSA”, que acontecerá no Auditório da Reitoria da UFRN. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 156 Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe. JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador:20F0C206

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