CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Identificador desta licitação: DM-N-21DF25E6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/07/2025 08:30

Órgão: Prefeitura de Formosa

Objeto: Aquisição de agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2025.

Observações: O edital segue critérios estabelecidos na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, na Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução FNDE/CD nº 6/2020, na Resolução CD/FNDE nº 03/2025, na Resolução FNDE/CD Nº 20/2020, na Cartilha II da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. A sessão de abertura e julgamento da documentação de habilitação e do projeto de vendas ocorrerá no dia 31/07/2025 às 08:30h na sala de licitação da Prefeitura de Formosa. O edital pode ser acessado no site da Prefeitura de Formosa e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/agm