DM-N-2E32694F

Identificador desta licitação: DM-N-2E32694F

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 03/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Paiçandu

Objeto: ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e 333.000,00 5.000,00 90.000,00 400.000,00 677.000,00 156.000,00 112.000,00 955.000,00 140.000,00 457.000,00 3.325.000,00 607 Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 3 de junho de 2025 ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 76.179.829/0001-65, com sede na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº. 134 – Centro Cívico, em Palmeira, Estado do Paraná, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON, portador da cédula de identidade R.G n° 12.382.056-88 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 089.187.509-35, a qual foi nomeada como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 17.880/2025 considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025, processo administrativo nº 5134/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de materiais terapêuticos para atendimento psicológico de crianças e adolescentes através do Serviço Atendimento à Violência (SAV) realizado pela Secretaria Municipal Saúde, conforme especificado no edital de licitação que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 1.2. Os itens, especificações, quantitativos máximos e preços registrados seguem dispostos abaixo: Fornecedor: MELIM COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 49.608.132/0001-90 LOTE 13 Valor Total do Lote: 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais) Item KIT BONECOS DIVERTIDAMENTE. BONECOS DIVERTIDAMENTE PARA 1 ALEGRIA, TRISTEZA, RAIVA, MEDO, INVEJA, VERGONHA, TÉDIO E ANSIEDADE. CONTENDO NO MÍNIMO 8 BONECOS. LOTE 14 Valor Total do Lote: 1.108,80 (um mil, cento e oito reais e oitenta centav os) Item 1 CONFECCIONADOS EM MADEIRA. CONTENDO NO MÍNIMO 10 UNIDADES LOTE 15 Valor Total do Lote: 960,00 (novecentos e sessenta reais) Item KIT DE BONECOS PARA CONSTELAÇÃO FAMILIAR. CONTENDO NO 1 MADEIRA. CONTENDO NO MÍNIMO 15 UNIDADES. 1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 2. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO 2.1 – Prazo e forma de entrega/execução: - Prazo de entrega: 10 dias úteis a partir da emissão da nota de empenho. - Os objetos dessa licitação serão solicitados de forma parcelada de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; - O recebimento será realizado em duas etapas: Recebimento provisório - no ato da entrega do objeto, no local em que procederá à conferência de sua conformidade com as especificações do Edital, da proposta, da nota de empenho e da Ata de Registro de Preços. Caso não haja qualquer impropriedade explícita, será atestado esse recebimento. Os produtos deverão ser entregues em sua embalagem original, em perfeito estado de conservação, sem sinais de violação, sem aderência ao produto, sem umidade, sem inadequação de conteúdo. Recebimento de finitivo - em até 2 dias úteis após o recebimento provisório, mediante ―atesto‖ na nota fiscal/fatura, após comprovada a adequação aos termos contratuais e desde que não se verifique defeitos ou imperfeições. - A Secretaria terá um prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da apresentação da Nota Fiscal, para aceita-la ou rejeita-la. - Caso ocorra erro na nota fiscal apresentada, o pagamento somente será efetuado após as providências de retificação efetuadas pela empresa vencedora. 2.2 – Local de entrega/execução, responsável pelo recebimento do objeto: Local de Entrega: Almoxarifado Central www.diariomunicipal.com.br/amp Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador:2E32694F

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