Pregão Eletrônico nº 21/2024-

Identificador desta licitação: DM-N-2F0CDA43

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Monte Alegre

Abertura: 22/09/2024 00:00

Valor: R$ 19.050,00

Objeto: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Prefeitura Municipal De Lucrécia C.N.P.J. nº 08.349.045/0001 - 88 MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CPF Nº 970.648.404-30 Lucrécia – RN, 19 de julho de 2024. Anexo Cadastro Reserva www.diariomunicipal.com.br/femurn Sertão Oeste Gás LTDA C.N.P.J. nº 44.727.502/0001-94 CELIO MARQUES DE QUEIROZ Proprietária 332 Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item TR Marca (se exigida no X edital) Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item TR Marca (se exigida no X edital) ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O Município de Monte Alegre/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, inscrita no CNPJ: 08.365.900/0001-44, situado na Avenida João de Paiva, nº 373, Centro, CEP: 59.182-000, Monte Alegre/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, Lei Federal nº 14.770 de 22 de Dezembro de 2024, Decreto Municipal n.º 003/2024 pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado por seu prefeito André Rodrigues da Silva, brasileiro, Solteiro, portador do CPF/MF sob o n.º038.026.844-27, residente e domiciliado na cidade de Monte Alegre/RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir. DO OBJETO. 1.1. A presente Ata tem por objeto aquisição futura e parcelada de medicamentos controlados, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Fornecedor: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ: 09.182.725/0001-12 Endereço: Av: Vereador Raimundo Hargreaves, 0 105, Milho Branco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36083-770 Representante: LAURA MACHADO ALVES MARTINS - CPF: 013.373.766-71 Item 23 24 26 O valor da presente é de R$ 19.050,00, (dezenove mil e cinquenta reais ) A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação nos moldes que determina as Leis nº 14.133/2021 e 14.770/2023. VALIDADE DA ATA. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. O

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