DM-N-307B3F84

Identificador desta licitação: DM-N-307B3F84

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Major Sales

Abertura: 12/04/2024 09:00

Valor: R$ 459.813,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua euipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 12 de abril de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.03.15.001, tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada por meio da Bolsa Brasileira de Maercadorias www.novobbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos, Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 459.812,77 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Sete Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/RN - 12/2023 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 12/2023, SEINFRA/CE - 028, IOPES/ES - 11/2023, FDE/SP - 10/2023, EMBASA/BA - 05/2023, SBC/RN - 12/2023, SEDOP/PA - 05/2023, SETOP/MG - 04/2023, SIURB/SP - 07/2023, AGETOP CIVIL/GO - 10/2023 E CAERN - 11/2023, com BDI na ordem de 20,70%. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal no 14.133/2021, instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 25 de março de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 20 de janeiro de 2024 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação Portaria nº 002/2024 Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:307B3F84

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