PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025

Identificador desta licitação: DM-N-30DB1A3E

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix

Abertura: 19/11/2025 00:00

Valor: R$ 144.000,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A0026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 ESPECIFICAÇÃO PROJETO PEDAGÓGICO NO TEMPO CERTO: Composto por: 1 uni jogo descubra a palavra Jogo didático confeccionado em MDF contendo 110 peças medindo 45 x 65 x 3 mm + 11 bases. 1 uni jogo brincando com o vocabulário Jogo didático confeccionado em MDF contendo 126 peças,adequado para crianças a partir de 06 anos. 1 uni jogo loto leitura Jogo didático confeccionado em madeira premiada. Conjunto composto por placas de 15 x 15 cm +120 peças. 1 uni jogo dominós alfabetização Kit de jogos dominós alfabetização confeccionados em MDF, medindo 70mm altura x 35mm largura x 3mm espessura, composto pelos seguintes jogos: divisão silábica, frases, do A ao Z, figuras e palavras. Contém 4 jogos de dominós, com 28 peças cada, total de 112 peças, jogos adequados para crianças a partir de 5+ anos 1 uni jogo Aalfabeto silábico Jogo didático composto por 320 peças, adequado para crianças a partir de 6+ anos. Confeccionado em MDF,medindo 3,5x3,5cm. 1 uni jogo kit memória alfabetização it de jogos da memória alfabetização confeccionado em MDF contendo 160 peças, medindo 50mm x 50mm x 3mm. Contém 4 jogos da memória sílabas iniciais, plural e singular, figuras e nomes e alfabetização. adequado para crianças a partir de 5+ anos. 1 uni Kit dados do Aviamento Confeccionado em espuma de alta densidade, revestido em bagum colorido. Contendo 02 peças de articulação. Dimensões: 15cm x 15 cm 1 uni jogo alfabeto móvel Baú pedagógico alfabetico, contendo 1.000 (mil) peças confeccionadas em EVA. Adequado para crianças a partir de 4+ anos.1uni jogo varal de letras do a ao z Jogo didático confeccionado em MDF medindo 21cm x 30cm x 0,1cm. Contém 26 peças, a sua sala de aulas mais divertida e dinâmica. Adequado para crianças a partir dos 3+ anos. 1 uni kit almofadas Confeccionadas em corino, costura dupla rebatida. Preenchidas com FPE flocos de isopor. Dimensões de cada almofada: 40x40cm Contém 05 peças. 1 uni jogo dominó PROJETOS gigante animais Confeccionado em espuma revestido em corino. Com impressão digital. Contém 28 peças. Dimensões de cada peça: 15x10x03 cm. Acondicionado em sacola PVC cristal, com alça e zíper.1 – uni jogo dominó gigante figuras Confeccionado em espuma revestido em corino. Com impressão digital. Contém 28 peças. Dimensões de cada peça: 15x10x03 cm. Acondicionado em sacola PVC cristal, com alça e zíper. 1 uni jogo dominó gigante letras Confeccionado em espuma revestido em corino. Com impressão digital. Contém 28 peças. Dimensões de cada peça: 15x10x03 cm. Acondicionado em sacola PVC cristal, com alça e zíper. 1 – uni jogo dominó gigante palavras Confeccionado em espuma revestido em corino. Com impressão digital. Contém 28 peças. Dimensões de cada peça: 15x10x03 cm. Acondicionado em sacola PVC cristal, com alça e zíper.1 uni jogo amarelinha joy. Agora é hora de pular e aprender! Um percurso de amarelinha com as letras do nosso alfa eto.‘‘ Altura 2 00m argura 0 78cm Conteúdo do jogo 01 Ta uleiro gigante 01 Embalagem tubo 01 Regra explicativa" 1 – uni jogo Alfa etolândia. ‗‗Alfa etolândia é um tabuleiro gigante cheio de diversão e conhecimento.‘‘ Altura 1 80m argura 0 78cm‘‘ Conteúdo do Jogo 01 Tabuleiro gigante 44 Peças ilustradas 01 Dado numérico 01 Embalagem tubo 01 Regra explicativa 1 uni – jogo do alfa eto ‗‗Alfa etizar as crian as de forma lúdica acessível eparticipativa é aqui. O Jogo do Alfabeto Joy é o brinquedo perfeito para ensinar língua portuguesa de maneira divertida!‘‘ Altura 2 00m argura 0 78cm Conteúdo do jogo 01 Ta uleiro gigante 04 Peças ilustradas 01 Embalagem tubo 01 Regra explicativa 1 – uni do jogo labirinto das vogais "A, E, I, O, U e muita fofura! Promover a alfabetização de forma lúdica é um ato de amor as crianças. O Jogo Labirinto das vogais da Joy foi todo pensado para que os pequenos possam ser 139 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo www.diariomunicipal.com.br/famup protagonistas de suas descobertas no processo de alfabetização. Altura 1,80m Largura 0,78cm Conteúdo do jogo 01 Tabuleiro gigante 22 Peças ilustradas 01 Embalagem tubo 01 Regra explicativa1 – uni do jogo labirinto das palavras Altura 1,80m Largura 0,78cm Aprender as regras gramaticais da língua portuguesa pode ser divertido! Entrar neste labirinto é um caminho sem volta para um processo de desenvolvimento e aprendizagem. Conteúdo do jogo 01 Tabuleiro gigante 34 Peças ilustradas 01 Embalagem tubo 01 Regra explicativa" Kit de livros didáticos primeiras palavras: contendo 4 livros: animais da floresta, animais do mar, animais da fazenda e animais de estimação. Confeccionado em capa dura com verniz localizado, lombada quadrada, miolo cartonado e textura. Caixa master possui 20 livros, cada livro possui 10 paginas, no formato de 16x21cm. Conteudo adequado para crianças a partirde 2 anos. Livro didático interativo Ouça e aprenda ABC: Livro didático interativo, inclui exercícios para treino de caligrafia. Formato escreva e apague (as atividades podem ser feitas quantas vezes quiser) Dispositivo sonoro com som de cada letra/número + palavra associada, Botão com música do alfabeto (português/inglês) + números para reforçar o aprendizado através da memorização. Uma ferranmenta completa para auxiliar a alfabetização. Dimensões e acabamento: um total de 16 paginas cada livro, medindo 28x30cm, acabada com capa cantonado, miolo cartonado com espiral, dispositivo sonoro e caneta com apagador. Caixa master: 20 livros, adequado para crianças a partir de 7 anos. Kit de Livro Apredendo a galigrafia: Livro didático aprendendo caligrafia, letras, frases, palavras e números. Confeccionado com capa brochura, lombada quadrada emiola brochura. Contém 80 paginas cada livros, medindo 20x27cm, caixa master com 50 livros, adequados para crianças a partir de 5 anos. 1 uni jogo Baby Land Maletuxo: A maletinha com encaixes de letras na tampa é um brinquedo educativo e divertido para crianças de 12 a 36 meses. Feito de plástico, possui 5 letras (A–E–I–O– U) que podem ser encaixadas. As letras também possuem leitura em Braille, permitindo que crianças com deficiência visual brinquem e promovendo o contato com esse aprendizado para as outras crianças. O produto desenvolve a coordenação motora, o raciocínio lógico, o senso de organização, o aprendizado dos números e a leitura em Braille. Possui uma alça ergonômica para o bebê levar. Mede aproximadamente 35x19x17 cm. Contém 01 maletinha e 05 letras na embalagem. 1 uni jogo Baby land Block box azul Uma linda e divertida caixa de plástico com 90 blocos de montar! A caixa tem uma tampa translúcida com encaixes para os blocos. Além de divertida e educativa, também fica linda na decoração do quarto! Auxilia no desenvolvimento da coordenação motora, criatividade, universo lúdico, imaginação e senso de organização. Adequado para crianças a partir de 24 meses. 1 uni trenzinho didático: Desenvolve a imaginação, a coordenação motora e o universo lúdico da criança. Vem com chassis, rodinhas, cabine e blocos. No total são 28 peças para o bebê montar um lindo trenzinho e uma divertida estação. Vem também com uma cartela de adesivos para deixar a brincadeira mais completa! Estimula a coordenação motora, o raciocínio lógico e a imaginação. – Conteúdo: 28 Peças. – Composição: Plástico. – Idade Recomendada: 24 meses+. 1 uni caminhão da Leitura: O Caminhão da Leitura é um móvel encantador em MDF resistente de 15mm. Com prateleiras frontais e traseiras, oferece espaço amplo para livros de forma organizada. Suas gavetas laterais são ideais para guardar itens relacionados à leitura. Com rodas decorativas em borracha, adiciona charme ao design. Medindo 1,50m de comprimento, 0,60m de largura e 1,50m de altura, é perfeito para espaços infantis, estimulando o amor pelos livros. Um item funcional e criativo, destacando–se em ambientes de leitura. FORMAÇÃO CONTINUADA PEDAGÓGICA DE NO MINÍMO 72 HORAS AULA ( SETENTA E DUAS HORAS AULA). 144.000,00 140 de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00026/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI. 30.531.122/0001-75 Valor: R$ 144.000,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Salgado de São Felix - PB, 19 de Novembro de 2025 JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA – Prefeito www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador:30DB1A3E

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