Pregão Eletrônico nº 00016/2025

Identificador desta licitação: DM-N-32A48949

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Mogeiro

Abertura: 15/05/2025 00:00

Valor: R$ 287.470,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIFICAÇÃO FOTOPOLIMERIZADOR: Polimerização de 10 segundos para camadas compósitas de até 2mm. Luz azul gerada por LED de alta potência (1250 mW/cm2). Temporizador para polimerização e clareamento: 5, 10, e 20 segundos, com bip a cada 5 segundos e no final da operação; Sistema de economia de energia, desligando o equipamento após ficar mais de 2 minutos sem ser utilizado; / UND Rampa. • Especificações Técnicas: • Potência de luz: • Polimerização: 1250mW/cm²; • Modo 1500mW Ortho: 1900mW/cm²; • Modo High: 2500mW/cm²; • Tipo de lâmpada: LED; • Comprimento de onda de luz: 385nm a 515nm; • Tensão de alimentação da base carregadora: Bivolt automático 100~240V AC; • Bateria da caneta: 3,7V – 1400mA. Garantia: 1 ano, pelo fabricante, contra defeitos de fabricação (a partir da data de emissão da nota fiscal de compra); KIT DE OXIGÊNIO PORTÁTIL COM MÁSCARAS: kit de oxigênio portátl com mascaras – 01 Cilindro de oxigênio sem carga – 01 Válvula reguladora com fluxômetro a bilha – 01 Conjunto de GIFEL / KIT umidificador de ar – 01 Conjunto de cânula de guedel N° 0, 1, 2, 3, 4, 5 – 01 Carrinho para 92 transportar o cilindro MAIART 9 gás. 10 16 FABRICANTE E PELA EMPRESA TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000162025 - 15/05/2025 VENCEDOR: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 04.709.243/0001-54 ITEM Isolamento térmico interno: em lã de vidro. Garante que o ciclo de aquecimento ocorra com maior Digitale/ 1 www.diariomunicipal.com.br/famup MOCHO COM ENCOSTO ANTÔMICO 110 KG: MOCHO com encosto anatômico, acabamento liso e cantos arredondados de fácil limpeza e assepsia; • Estofamento em material rígido e resistente, com revestimento sem costura, densidade adequada e anti–deformante; • Base com 5 / rodízios de poliamida, resistente, proporciona excelente estabilidade e fácil mobilidade; largura da CONCHA base 550 mm Largura do estofamento 470 mm Altura do Assento 690/780 mm Altura do encosto 410/480 mm Inclinação do encosto: 30º Capacidade de carga: 110KG Sistema de elevação: Pistão a ULTRASSON ODONTOLÓGICO: Sistema piezoelétrico ativado através de pastilhas cerâmicas em frequência de 30.000 Hz. Peça de mão do jato de bicarbonato: – removível e autoclavável – difusor concêntrico que efetua a mistura de ar + água + bicarbonato a uma pequena distância da ponta, evitando entupimento da mesma. Tampa do reservatório de bicarbonato de fácil acesso e limpeza. Painel: comandos próximos com seletores digitais e reguladores mais suaves: – Seletor digital de Operação (jato de bicarbonato/ultrassom). – Seletor digital de função. Opção de 3 funções programáveis: Perio, Endo e Scalling. – Ajuste fino do ar com registro exclusivo para regulagem fina do fluxo de ar do jato de bicarbonato. – Ajuste fino da água nos procedimentos com refrigeração, oferece irrigação constante com controle de fluxo. Permite também a realização de trabalhos a seco (condensação de amálgama, cimentação de onlays/inlays, etc). – Ajuste fino da potência, adequado a cada tipo de procedimento. Tecla geral Liga/Desliga com LED indicativo no painel. 03 Insertos que acompanham o produto. 02 Perio sub 01 Perio supra Capas autoclaváveis: Termoplástico especial permite firmeza no manuseio e precisão nos movimentos. O aparelho vem acompanhado de 1 capa extra, removível e autoclavável. Benefícios: 01 – Resistente à oxidação, DENTEMED / proporciona um visual agradável e harmônico, além de fácil limpeza e desinfecção. 02 – Privilegia PRIME a ergonomia, evitando o desenvolvimento de lesões (tendinites). 03 – Tecla Geral – Liga/Desliga com LED indicativo no painel, que facilita a visualização para identificar o acionamento do aparelho. 04 – Facilidade de limpeza e desinfecção. Não produz tensão nas mãos do operador. 05 – As pastilhas de cerâmica geram vibrações ultrassônicas constantes, ou seja, com a mesma amplitude e frequência, representando maior produtividade ao profissional. 06 – As vibrações piezoelétricas produzem baixo índice de calor, permitindo que o operador trabalhe com pouca quantidade de água para evitar o excesso de névoa, e, se necessário, até sem o uso da água, para procedimentos de condensação de amálgama e cimentações. 07 – A direcionalidade das vibrações é perfeita, ou seja, elas ocorrem em um único plano longitudinal, permitindo a realização de raspagem sem causar traumas aos dentes. Capacidade de Líquido (reservatório Bomba Peristáltica) n/a Frequência 30.000 Hz Frequência de entrada 50/60 Hz Modo de operação n/a Peso bruto 4,4 kg Peso líquido 3,4 kg Potência 60 VA Pressão Entrada de ar comprimido 80 PSI Proteção contra choque elétrico n/a Proteção contra penetração nociva de água / material particulado n/a Sistema de transdutor n/a Tensão de alimentação 110 / 220 V ~(Bivolt) 50/60 Hz • ALTOCLAVE VERTICAL • Modelo 54 L: Para esterilização e secagem de materiais e utensílios diversos em clínicas odontológicas, médicas, postos de saúde, ambulatórios e laboratórios, dentre outros • Câmara interna, porta, reservatório de água e bandejas fabricados em aço inoxidável. • Abastecimento de água automático. • Possui controlador microprocessado com 10 ciclos totalmente configuráveis, protegidos por senha, sendo 9 nomeados e 1 livre. • Possibilita a programação da temperatura de trabalho (até 134ºC) e dos tempos de esterilização e secagem. Eliminação do ar interno automática. • Composto por amplo display gráfico com área de visão de 72x40mm para visualização dos parâmetros do processo e manômetro independente para leitura da pressão. Sistema de fechamento muito prático e seguro, com porta em aço inoxidável, maciça e abaulada internamente. • Possui braços concêntricos também em aço inoxidável, que são movimentados por um volante central (tipo escotilha). • Capacidade para 54 e 96 litros. • Autoclave Classe S, desenvolvida para a esterilização de artigos e instrumentos termorresistentes embalados e desembalados utilizando vapor saturado sob pressão. • Ideal para consultórios odontológicos (implantodontia e cirurgia), clínicas médicas (ginecologia e cirurgia plástica), clínicas veterinárias, laboratórios e ambulatórios hospitalares e médicos. • Equipamento produzido dentro dos mais rígidos padrões de qualidade, com sistema de 13485. • Porta com sistema de abertura e travamento motorizados. • Avisos com datas de manutenção preventiva e monitoramento biológico. • • Relatório dos parâmetros dos ciclos de esterilização salvo em pen drive (pdf) • Atualização de software por meio da porta USB. • Sistema de diagnóstico de falhas. • 10 Programas: Instrumental Embalado / Instrumental Desembalado / Plásticos e Algodão / Kit Cirúrgico e Tecidos / Líquidos / Secagem Extra E ETC . • Voltagem 220V. • Capacidade 54 litros. • 3 bandejas em alumínio anodizado. • Secagem ultra eficiente com porta fechada. • Possui indicação de falta de água no reservatório. • Conta com 26 sistemas de segurança entre os quais: chave e trava da porta, sistema DIGITALE / 54 eletrônico de cruzamento de dados e sistema eletrônico de controle de potência. • 2 anos de LT garantia. • Para sua segurança e rastreabilidade do equipamento, a autoclave Vitale 54 Litros é bloqueada eletronicamente, portanto, para utilizar a autoclave você deverá realizar o desbloqueio. Para mais informações, consulte o Manual de Instruções. Tanque de pressão em aço inox: • Longa durabilidade e resistência; • Bandejas e suporte em aço inox; • Constantes processos de aquecimento não causam fadiga ao material; • Mantém as características originais do equipamento por muito mais tempo; • Tanque de pressão também disponível em alumínio: Melhor custo– benefício; • Porta em alumínio injetado, recoberta com inox; • Anel de vedação em silicone; • Abertura leve e estável; • Fechamento e vedação seguros durante todo o ciclo de esterilização; • Isolamento térmico interno em lã de vidro; • Garante que o ciclo de aquecimento ocorra com maior velocidade; • Evita perda de temperatura; • Mantém a temperatura externa do aparelho mais baixa, dentro dos limites de segurança aceitáveis; • Manômetro de pressão e temperatura: • Permite monitoramento durante todo o ciclo; • Duas válvulas de sobre pressão: • Atua em casos de falhas de operação, impedindo que exceda o limite de segurança de pressão; • Dispositivo com sistema de segurança contra abertura acidental da porta: • Assegura a despressurização imediata impedindo o deslocamento de vapor; • Mangueira para dreno do vapor apropriada para alta temperatura; • Termostato: • Protege o sistema contra riscos de elevação excessiva da temperatura; • Sistema eletrônico que interrompe o ciclo de esterilização caso ele não inicie em até 45 min; • Tecla de emergência para interromper o ciclo manualmente; • Painel de comando na parte frontal: • Permite operar o equipamento de forma rápida e precisa; • Filtro sinterizado de alta eficiência, evita obstrução das tubulações; • Válvula solenóide: • Atua em casos de queda de energia, garantindo a despressurização do sistema; • Pés de borracha: • Garantem total estabilidade ao conjunto; • Tubulação interna em cobre: • Evita vazamento devido à alta pressão e temperatura. GARANTIA 30.830,00 ESPECIFICAÇÃO AUTOCLAVE 21L: Capacidade do tanque: 21 litros. Tamanho ideal para a esterilização de instrumentos odontológicos em consultórios. Tanque de pressão em aço inox: Garante maior segurança e resistência aos constantes processos de aquecimento, sem causar fadiga no material. Bandejas e suporte em aço inox: Proporcionam maior resistência mecânica e maior resistência às variações de temperatura, mantendo as características originais por muito mais tempo. Conjunto da porta totalmente em aço inox: Abertura leve e estável, assegurando fechamento e vedação adequados durante todo o ciclo de esterilização. Anel de vedação da porta: silicone. Excelente flexibilidade e resistência às variações de temperatura e pressão, assegurando vedação adequada. Bs UND velocidade, sem perda de temperatura, e ainda mantém a temperatura externa do aparelho, dentro Equipamentos dos limites de segurança aceitáveis. Indicação para monitoramento: display LCD (Etapa, tempo, pressão, temperatura e alarmes). Permite monitoramento adequado de todas as etapas do ciclo, inclusive quando houver algum tipo de alarme de segurança. Painel de comando: posicionado na parte frontal (indicações das operações / teclas de comando); De fácil acesso e manuseio, o painel permite operar o equipamento de forma rápida e precisa. Ciclos de Trabalho: 134°C com 2,2 Kgf/cm2 – 15 minutos; 121°C com 1,2 Kgf/cm2 – 30 minutos e Secagem Extra de 20 minutos com porta entreaberta. Secagem com porta entreaberta: A secagem dos ciclos é realizada de forma manual, sendo necessário abrir a porta após a despressurização e posicioná–la entreaberta. 93 em qualquer alarme de segurança. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0016B2025 - 12/05/2025 VENCEDOR: DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 05.375.249/0001-03 ITEM 8 25.000 e 35.000 – LUX e Luz amarel TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0016F2025 - 15/05/2025 VENCEDOR: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 71.505.564/0001-24 ITEM 7 www.diariomunicipal.com.br/famup Desaeração automática: Assegura temperatura uniforme e constante dentro do tanque durante o ciclo de esterilização. Despressurização automática: Liberação do vapor da câmara até que a pressão interna se iguale com a do ambiente. Dotada de 23 sistemas de segurança. Sistema eletrônico microcontrolado de tempo e temperatura: garante a repetibilidade dos processos de esterilização, dentro dos valores estabelecidos; Tecla de emergência: acionada pelo operador que interrompe o ciclo em caso de emergência; Sistema eletrônico que interrompe o ciclo de esterilização: atua caso o ciclo de esterilização não inicie em até 45 minutos; Porta da câmara: todo conjunto é constituída em aço inox; Travamento da porta: fechamento em 5 pontos e um manípulo utilizado para abrir e fechar a porta, tornando–se assim uma das portas mais seguras do mercado; Manípulo da porta: material que isola as altas temperaturas; Sensor de Temperatura: protege contra qualquer variação de pressão/temperatura durante o ciclo; Válvula de segurança: opera caso a pressão exceda os limites de segurança, prevenindo a ocorrência do risco de sobrepressão; Filtro da câmara: evita obstruções das tubulações; Isolação térmica interna: lã de vidro revestida com poliéster e lã de cerâmica, mantendo a temperatura externa mais baixa e prolonga muito mais a vida útil do conjunto isolante; Mangueira para dreno do vapor: apropriada para alta temperatura; Válvula Antivácuo: válvula mecânica que atua ao abrir a porta para liberar o fluxo de ar, permitindo sua movimentação evitando que volte água para a câmara; Válvula solenoide: atua no caso de queda de energia, garantindo a despressurização assim que a energia for restaurada; Anel de silicone para vedação da porta: atua no caso de elevação excessiva da pressão; Dispositivo de segurança da porta: assegura que o operador não consiga dar início ao ciclo, caso a porta não esteja totalmente fechada; Dispositivo contra abertura acidental da porta: fornece despressurização imediata do sistema em caso de abertura acidental; Fusíveis elétricos: protege contra elevação excessiva de corrente; Pés de borracha: garantem total estabilidade ao conjunto; Resistência tipo coleira: mais eficiente e segura. Evita incêndio e consome menos energia; Cabo sensor de temperatura: com isolamento resistente às altas temperaturas; Mangueiras internas em silicone: material resistente a alta temperatura; Chave Geral: de fácil acesso, evita choques. Profissional pode desligá–la quando precisar ou quando houver pico de energia. Não necessita utilizar o cabo de energia; Bips Sonoros: a cada etapa concluída de um ciclo, o equipamento emite bips, assim como 28.000,00 ESPECIFICAÇÃO CONSULTORIO ODONTOLOGICO COMPLETO: Estrutura Construída em aço maciço, com tratamento anticorrosivo e revestida em poliestireno alto impacto, proporciona maior segurança, resistência e durabilidade ao conjunto. Base com debrum antiderrapante Dispensa fixação no piso. Caixa de ligação integrada Otimizando espaço dentro do consultório. Apresenta o botão on/off Localizado na lateral da base da cadeira facilitando o acesso do profissional. Estofamento Estofamento amplo, com apoio lombar, montado sobre estrutura rígida recoberta com poliuretano injetado de alta resistência, revestido com material laminado, sem costura, atóxico e anti–chamas. Dotada de um amplo estofamento disponível em 15 cores, sendo PVC, PVC Viscoelástico* ou Couro*. Estofamento em Couro* Com 5 cores disponíveis. Braço de apoio Braço articulável de apoio para paciente, rebatível em 90º, com estrutura interna de metal. Pedal de comandos Joystick: – Três programações de trabalho – Volta à posição zero – Posição de cuspir e retorno à última posição (last position) – Bloqueio dos movimentos da cadeira – Acionamento do refletor Sistema de elevação – Eletromecânico acionado por moto–redutor com soft start. – Proporciona suavidade nos movimentos. – Elimina a sensação de solavancos quando acionado. – Aumenta a vida útil do motor. Sistema eletrônico – Integrado e de baixa voltagem: 24 volts. – Permite total interface com refletor, equipo e unidade de água eletrônica Saevo. – Maior segurança ao paciente e ao profissional. – Garante maior durabilidade dos componentes. Tensão de alimentação 127 ou 220V ~ 50/60Hz. Encosto da cabeça Encosto de cabeça anatômico, removível, bi–articulável e com regulagem de altura, com movimentos anterior, posterior e longitudinal e sistema de trava por alavanca Ambidestro Aceita montagem para canhotos. (*opcional) Equipo Composição: Braço com trava pneumática. Equipo com até 6 terminais: 01 Seringa tríplice. 01 terminal com spray para alta rotação 01 terminal com spray para baixa rotação Opcionais*: Braço Articulável Articuláveis e com travamento pneumático, acionado por botão localizado sob o corpo do equipo na pega lateral proporcionando liberdade aos movimentos. Pedal Progressivo para o acionamento das peças de mão nos terminais do equipo, o que possibilita o controle da velocidade e com acionamento em qualquer ponto do pedal. Seringa tríplice – Bico giratório, removível e autoclavável Mangueiras Lisas, arredondadas, leves e flexíveis, sem ranhuras ou estrias. Suporte das pontas Com SAEVO/ALLIAGE UND acionamento pneumático individual. Acompanha 1 Bandejas –Equipo com ampla área para acomodação do instrumental clínico –Acompanha 1 Bandejas que facilitam a organização do instrumental de trabalho no dia a dia clínico Pintura Na cor branca, com tratamento anticorrosivo. Corpo do equipo Construído em polietileno de alto impacto. Puxador Bilateral com acionamento pneumático. Painel de comandos PAD com acionamento das funções cadeira: –Subida e descida do assento da cadeira. –Subida e descida do encosto da cadeira. –Posição de volta à zero. –Posição de cuspir e retorno à última posição. –04 Programações de trabalho. –Acendimento do refletor. – Iluminação LED branca e uniforme. Unidade de Água Cuba Profunda, removível e com ralo para retenção de sólidos e cobertura para evitar respingos. Filtro de detritos Filtro de detritos localizado no corpo da unidade de água, de fácil limpeza e acesso. Sistema de regulagem da vazão da água Permite a regulagem fina do fluxo de água. Suctores 01 Suctor Venturi Unidade de água rebatívelUnidade de água e cuba rebatível em 60º, possibilitando uma ampla mobilidade que permite aproximação do auxiliar ao campo operatório. Reservatório Reservatórios translúcidos de 1000 ml para: Água das peças de mão e seringa tríplice. Refletor PERSUS LED – Sistema óptico com 1 LED. – Monofocal para uso odontológico com multi–intensidade luminosa, variando de 8.000 a 35.000 Lux. – Cabeçote em material resistente com giro do cabeçote de 620°. – Puxadores bilaterais em forma de alça, com design apropriado para colocação de protetores esterilizados evitando o risco de contaminação cruzada. – Fonte de luz fria: não gera calor no campo operatório. Design: Totalmente inovador com linhas arredondadas, proporciona visual moderno e harmonioso e facilita o manuseio. Cabeçote: – Em material resistente, com giro de 620º. É leve, possui alta durabilidade e permite ampla mobilidade em diversas posições. – Novo design que apresenta corpo mais robusto e de fácil higienização. Puxadores: – Bilaterais em forma de alça – possibilita isolamento evitando o risco de contaminação cruzada. – Removíveis e autoclaváveis. – O posicionamento dos puxadores possibilita a escolha da posição de acordo com a necessidade do profissional Protetor Frontal: – Removível, construído em material resistente e transparente, protege o sistema óptico contra aerossol. – Quatro intensidades de luz – Luz branca: 15.000, 59.940,00 ESPECIFICAÇÃO KIT DE CANETAS ODONTOLOGICA: Micromotor IX1 – Peça de mão com design ergonômico, corpo metálico, com sistema de conexão no equipo odontológico tipo universal Borden (ISO 9168) e conexão tipo Intra (ISO 3964) no Contra Ângulo / Peça Reta; – Autoclavável a 135°C; –Trabalha com 20.000 rpm (máx.). – ANVISA: 80520579002 Contra Ângulo X1 LT: – A peça de mão Contra Ângulo X1 é composta por partes metálicas (liga de alumínio e aço inoxidável); – São fabricadas para serem conectadas a um micromotor compatível com o sistema INTRA; – Brocas fixadas por DENTSCLER meio da lâmina–trava na cabeça do contra ângulo; – Resistente a tração, assegurando o travamento da broca; – Redução: 1:1; – Rotação máxima 40.000 RPM; – Autoclavavel a 135ºC. – ANVISA: 80520570003 Peça Reta RX1: – A peça de mão Reta RX1 possui um design compacto e ergonômico; – É fabricada em corpo metálico (aço inox e alumínio) e possui sistema de transmissão apoiado em rolamentos de alta precisão; – São fabricadas para serem conectadas a um micromotor compatível com sistema INTRA; – Autoclavável a 135°C; – Trabalha até 20.000 RPM. 94 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0016C2025 - 15/05/2025 VENCEDOR: M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 32.593.430/0001-50 ITEM 5 usuário Protetor térmico 220V TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0016D2025 - 15/05/2025 VENCEDOR: MAKTUB COMERCIAL MEDICA LTDA CNPJ: 52.305.536/0001-19 ITEM bomba de água e vácuo. Possibilita a comunicação serial RS–232 para Impressora (opcional), LUFERCO 13 montado em armação de cantoneiras SAE 1020 com tratame TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. www.diariomunicipal.com.br/famup – ANVISA: 80520579001 Caneta de Alta Rotação odontológica AX1 NT – Precisão, durabilidade e leveza juntas em um só equipamento; – Spray Triplo projetado minuciosamente para refrigerar a região de corte da broca em qualquer região de trabalho; – Formato ergonômico com ranhuras antiderrapantes; – Fixação de Brocas por sistema Push Button, permite uma troca rápida das brocas. Dispensa a utilização do saca–brocas; – Rolamentos de Cerâmica e Turbinas microbalanceadas que eliminam as vibrações aumentando assim a vida útil dos rolamentos; – Sistema de rolamentos apoiados em anéis de borracha auxiliando assim o baixo nível de ruído; – Rotação Máxima de 450.000 RPM; – Esterilizável a 135°C; – Conexão Borden– ISO 9168. – ANVISA: 80520570004 Conteúdo da Embalagem: – 1 Micromotor IX1 – 1 Contra Ângulo X1 LT – 1 Peça Reta RX1 – 1 Caneta de Alta Rotação odontológica AX1 NT 18.401,20 ESPECIFICAÇÃO ASPIRADOR SECREÇÃO FLUIDOS SANGUE SALIVA 1,3 L: Aspirador Secreção Fluidos Sangue Saliva , 1,3lit NS Sistema anti–transbordamento Filtro da ar, Cinta de travamento, NEVONI recipiente com tampa, tubo de sucção e Extensão (mangueira). Fusível 2,5ª (T) substituível pelo 300,00 ESPECIFICAÇÃO AUTOCLAVE HOSPITALAR 200 L: Equipamento projetado e construído para ser usado em hospitais, clínicas médicas e centros de saúde para esterilização de materiais e utensílios diversos. Procedência nacional, registrado no Ministério da Saúde sob número 80004710004, elaborados com base nas normas ABNT NBR ISO 11816:2003, ABNT NBR ISO 17665–1:2010, cumpre o padrão regulatório NR–13. Fabricada e certificada de acordo com os padrões internacionais ABNT NBR ISO 9001:2008, ABNT NBR ISO 13485:2012 e GMP ANVISA (RDC 16). CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: Comando: Controlador microprocessado PHA–08 Capacidade nominal da câmara: 200 litros Dimensões internas (AxLxP): 41x41x120 cm Dimensões externas aproximadas (AxLxP): 170x65x150 cm Peso 575 kg Tipo/Número de portas Volante Central (2P/VC) Potência: 18KW Tensão: 220 V Trifásico Funcionamento: Através de gerador elétrico acoplado (E) Secagem: Bomba de vácuo de 1,5 HP 220/380V 60Hz trifásica Instrumentos: Manovacuômetro indicativo para pressão e vácuo na câmara interna Instrumentos: Manômetro indicativo para pressão na câmara externa (jaqueta) e gerador de vapor Instrumentos: Dois sensores de temperatura tipo PT–100 classe 1 Instrumentos: Dois transmissores de pressão Acompanha bomba de vácuo COMANDO Comando automático microprocessado eletrônico, possui 8 programas de esterilização pré definidos, tais como: Pacotes; Instrumentais; Líquidos/Vidraria; Termo–Sensíveis; Teste de Bowie Dick e Ciclo Flash, mais dois programas livres totalmente alteráveis e selecionáveis pelo usuário e protegido por meio de senha para uma maior segurança. Possibilita a configuração da temperatura de trabalho de 90 a 135°C e tempo de esterilização e secagem de até 99 minutos cada. A visualização dos parâmetros dos programas, fases do ciclo pressão tempo e temperatura são visualizados através de uma interface de display LCD (2 linhas x 16 colunas com fundo azul e caracteres em branco com backlight) e teclado numérico de 0 a 9 mais teclas de função. Possui entradas analógica para sensor PT–100, para controle da pressão do gerador/câmara externa e para controle de pressão e vácuo da câmara interna. Possui entradas digitais sendo porta aberta, pressostato e controle de nível do gerador de vapor alto e baixo. Possui saídas digitais a relê protegidas por fusível para controle das válvulas, / possibilitando registro e impressão dos dados de cada ciclo realizado. A visualização dos PHOENIX parâmetros programada é através de display (L.C.D.), sendo que os instrumentos para controle LUFERCO estão dispostos em um painel superior frontal contendo: · Chave Geral interruptora com Lâmpada piloto; · Controlador digital microprocessado com teclado para seleção dos ciclos; · Manômetro indicativo de pressão na câmara externa; · Manovacuômetro indicativo de pressão e vácuo na câmara interna; CÂMARAS Câmara interna em formato retangular com capacidade de 200 litros, fabricada em aço inoxidável AISI 316L, com acabamento polido sanitário brilhante, utilizada para a acomodação, esterilização e secagem dos materiais e câmara externa fabricada em aço inoxidável AISI 304. Testadas hidrostaticamente conforme norma NR 13. Possui isolação térmica, através de camadas de lã de rocha aluminizada, e revestimento externo com chapas galvanizadas para evitar perda de calor e aquecimento do ambiente de trabalho. Dotada de ponto de tomada de temperatura e validação. FECHAMENTO Uma porta fabricada em aço inoxidável, maciça e abaulada internamente, com acabamento polido sanitário e brilhante. Comandada por volante central, tem seu fechamento hermético através da introdução de hastes de aperto nos orifícios do flange, e dotado de guarnição de silicone, que garante total vedação do vapor. Flange fabricada em chapa de aço inoxidável, com acabamento polido, brilhante. Opcionalmente o equipamento pode ser dotado de uma carenagem de proteção termo isolante na porta. SISTEMAS DE SEGURANÇA Trava de segurança mecânica, colocada no interior do eixo central da porta, impedindo a sua abertura quando houver pressão na câmara interna; Válvulas de segurança para alívio imediato na câmara externa, caso a pressão ultrapassar o limite máximo de trabalho; Válvula manual, para descarga total do vapor e pressão em caso de emergência; Pressostato de segurança e controle na câmara externa e câmara interna; Controle de nível e eletrodos, para controle da energia elétrica nas resistências conforme o nível de água, protegendo–as contra queima; Registro de agulha acoplado à câmara interna para descompressão lenta e eliminação da umidade; Registro de controle de vazão entre a câmara interna e externa para controle da injeção de vapor nos testes de Bowie Dick; PAINEL Com painel superior que acomoda os instrumentos de medição e controle, dotado de ventilação forçada além de acomodar o controlador do equipamento. ESTRUTURA Gabinete 149.999,00 95 Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 37.885.137/0001-80 Item(s): 3 - 4 - 9 - 10 - 16. Valor: R$ 30.830,00 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 04.709.243/0001-54 Item(s): 1. Valor: R$ 28.000,00 - DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.. 05.375.249/0001-03 Item(s): 8. Valor: R$ 59.940,00 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. 71.505.564/0001-24 Item(s): 7. Valor: R$ 18.401,20 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. 32.593.430/0001-50 Item(s): 5. www.diariomunicipal.com.br/famup 96 Valor: R$ 300,00 - MAKTUB COMERCIAL MEDICA LTDA. 52.305.536/0001-19 Item(s): 13. Valor: R$ 149.999,00 Total: R$ 287.470,20 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito GABINETE DO PREFEITO Estado da Paraíba Poder Executivo C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55 Rua Ananias dos Anjo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PREPREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras Despesa Orçamentária APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ATUALIZADA (d) APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00 DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdencia Recursos da Alienacao Despesas Correntes dos Regimes de 0,00 Previdência Regime Próprio dos Servidores 0,00 Públicos SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2024 (i) SALDO FINANCEIRO A APLICAR Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos Nota Explicativa: __________________ GABINETE DO PREFEITO Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE JANEIRO A ABRIL 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL Demonstrativo Consolidado RREO – ANEXO 12 (LRF, Art. 53, inciso I) Receita Resultante de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (a) www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador:32A48949

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