PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025

Identificador desta licitação: DM-N-364F2DD2

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 05/11/2025 08:40

Órgão: Prefeitura de Vieirópolis

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025 AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, informa-se que sessão marcada para dia 30/10/2025, foi adiada para às 08:40 horas do dia 05 de Novembro de 2025, por motivo de força Aos 30 dias do mês de Outubro de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10004/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE MEDICAMENTOS ÉTICO, GENÉRICO E SIMULAR, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97. VENCEDOR: A & D COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 23.447.149/0001-19 ITEM 1 2 3 TOTAL PARÁGRAFO ÚNICO - No Item 01 deverá ser aplicado um desconto de 32,00% (trinta e dois por cento sobre o valor; Nos Itens 2 e 3 deverão ser aplicados um desconto de 65,00% (sessenta e cinco por cento sobre os valores. Os descontos devem ser aplicados quando da emissão da nota fiscal. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 10004/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: www.diariomunicipal.com.br/famup maior, fica estendido o prazo de abertura licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de equipamentos com manutenção e fornecimento de insumo de aparelho de exames clínicos laboratoriais destinado a Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone:.E-mail: diariopmvieirópolis@gmail.com.Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Vieirópolis - PB, 30 de Outubro de 2025 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeira Oficial Publicado por: Everton Daniel Pereira Sarmento Código Identificador:364F2DD2

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/famup