DISPENSA Nº 032-018/2024

Identificador desta licitação: DM-N-394379EB

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura de Coronel João Pessoa

Abertura: 09/07/2024 00:00

Objeto: 266 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaJ H N DE MELO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.597.589/0001-27, referente à contratação de empresa para locação de veículo DO TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, para ficar á disposição dos departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. Item 1 da CONTRATADA. Total Geral RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Coronel João Pessoa/RN, 9 de julho de 2024. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO e FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na rua São José, 05, Centro, na cidade de Coronel João Pessoa-RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.355.471/0001-24, neste ato representado pela prefeita MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 015-004/2024, publicada no DOU, DOM, JORNAL DE FATO, SITE OFICIAL e PNCP, processo administrativo n.º 00325/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa GEOVANE HOLANDA DE OLIVEIRA BARBOSA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.253.741/0001-35, localizada a rua Chico Otaviano, 68, Centro, São Miguel-RN, neste ato representada pela senhora GEOVANE HOLANDA DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no CPF nº 199.275.844-15 de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de material para expediente, especificados no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: UNID. DATA ADJUDICAÇÃO MEDIDA 8248 PERMANENTE ESPIRA 01/07/2024 FOLHAS E DE GRAMATURA 01/07/2024 01/07/2024 X 250 X 130 MM, OFICIO. FINA AZUL. 01/07/2024 CAIXA COM 100 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: COMPACTOR OU SIMILAR. GROSSA AZUL. 01/07/2024 CAIXA COM 100 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: COMPACTOR OU SIMILAR. www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032-018/2024 Serviço 9138 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH, SEM MOTORISTA - Locação de 1 (um) veículo do TIPO HATCH, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, motor com potência mínima 1.0/75cv, flex, com data de fabricação não inferior a 2021, com quilometragem não superior a 50.000km, com ar condicionado quente/frio, direção elétrica ou hidráulica, com todos os acessórios Mês de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN, com todas as taxas exigidas pelo DETRAN em dia; airbag duplo e freio abs, pneus em perfeitas condições, troca de óleo em dia e deverá estar incluso os custos de licenciamento e emplacamento anual do veículo. Manutenção preventiva e corretiva: por conta 43.200,00 Publicado por: Regilanio da Silva Código Identificador:394379EB

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