CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Identificador desta licitação: DM-N-3CABDB53

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Bananeiras

Valor: R$ 799.880,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, IV e Art. 79, e Lei Federal nº 8.080/1990. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços oftalmológicos, incluindo: Avaliação inicial em oftalmologia para pacientes de 0 a 8 anos, Avaliação inicial em oftalmologia para pacientes a partir de 9 anos, e Facoemulsificação com implante de lente intraocular. VALOR ESTIMADO: R$ 799.880,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O credenciamento terá validade indeterminada, com cadastramento permanente de novos interessados, conforme demanda do município. DIVULGAÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estarão disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br Site oficial da Prefeitura: www.bananeiras.pb.gov.br Prefeitura de bananeiras: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375, Centro, Bananeiras/PB www.diariomunicipal.com.br/famup ENTREGA DE DOCUMENTOS: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CADASTRAMENTO PERMANENTE: Após o prazo inicial, o credenciamento permanecerá aberto para cadastramento contínuo de novos interessados, conforme Art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PUBLICIDADE: Este aviso será publicado no Diário Oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em jornal de grande circulação, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL– Tel.: (83) 99144-3471 – E-mail: pmblicita2021@gmail.com Bananeiras – PB, 23 DE OUTUBRO DE 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTE Prefeito Municipal Publicado por: Cleomara Gomes de Sousa Código Identificador:3CABDB53

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