PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU

Identificador desta licitação: DM-N-3D5C151E

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 02/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura de São José do Belmonte

Valor: R$ 33.023,00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 079/2025 Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, em decorrência do feriado nacional em comemoração ao ―Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.‖, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação aplicável à matéria, e: CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é comemorado o ―Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra‖, instituído pela Lei Federal n.º 14.759/2023; CONSIDERANDO que as referidas festividades contribuem significativamente para o fortalecimento da identidade cultural, bem como para o incentivo ao turismo e à economia local, atraindo turistas que impulsionam as vendas do comércio e de serviços no âmbito do Município. Nº DECRETA: 03 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, ressalvados os serviços 06 essenciais cujo funcionamento seja indispensável, tais como os 07 serviços de Saúde e Limpeza. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São José da Coroa Grande/PE, 18 de novembro de 2025. JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: Gustavo Barros de Almeida em: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU- PE-031//2025 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de materiais informáticos para atender necessidade da Secretaria de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde do Município no valor estimado de R$ 33.022,64 (trinta e três mil, vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 02 de Dezembro de 2025 às 09:00h. O

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). em: São José do Belmonte - PE, 18 de Novembro de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador:3D5C151E

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