Pregão Eletrônico nº 00017/2025

Identificador desta licitação: DM-N-3E248BF6

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Abertura: 11/01/2026 00:00

Valor: R$ 74.903,00

Objeto: 172 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE USO LABORATORIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000552025 - 26/09/2025 VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 53.839.066/0001-36 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ANALITICOS 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 UNIDADES 53 54 55 FINO 10–200 µl c/1000 un 56 57 58 www.diariomunicipal.com.br/amupe ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 FMS ESPECIFICAÇÃO ACIDO URICO ENZIMATICO KIT 1X250 TESTE AMILASE CINETICA (60ML)K046–1 R1 (3X20ML) ALANINA AMINOTRANSFERASE (TGP) 1x160 ASPARTATO AMINOTRANSFERASE (TGO) 1x160 BILIRRUBINAS TOTAL 4X50 BILIRRUBINAS DIRETA 4X50 CK–Mb 1X50 CK NAC VV TESTE CINETICO COLESTEROL MONOREAGENTE TRIGLICERIDEOS 2X250ML CREATININA AUTOMAÇAO AGUA DESTILADA 5000ML FOSFATASE ALCALINA IICC TESTE CINETICO 1X50 GAMA–GT CINETICO KIT REAGENTE LIPASE GLICOSE MONOREAGENTE – ENZIMATICO ANTI – A COMPOSIÇÃO MONOCLONAL FRASCO 10 ML ANTI – B COMPOSIÇÃO MONOCLONAL FRASCO 10 ML ANTI – D COMPOSIÇÃO MONOCLONAL FRASCO 10 ML CALIBRADOR BIOQUIMICA BIOCAL 5 ML REF. BIOCLIN OU SUPERIOR – TESTES VIDA DIAGN CALIBRADOR BIOQUIMICA BIOCONTROL N 5 ML BIOCLIN – TESTES ANALITICOS CORANTE RAPIDO PANOTICO PARA HEMATOLOGIA 3X500ML FITAS DE URINÁLISES 10 AREAS CX/100 TESTES COLETOR UNIVERSAL 50 ML CRONOMETRO DIGITAL SIMPLES CURATIVO REDONDO ADULTO ESTERIL, ANTIALERGICO – INDIVIDUALMENTE CURATIVO REDONDO PEDIATRICO ESTERIL, ANTIALERGICO – INDIVIDUALMENTE VIDA DIAGN GARROTE DESCARTAVEL GAZE EM ROLO 90x90 TIPO QUEIJO KIT ANTI–ESTREPTOLISINA "O" C/CONTROLE 100 TESTES KIT BETA–HCG IMUNOCROMATOGRAFICO (TESTE RÁPIDO) 50 TESTES KIT FATOR REUMATOIDE LATEX 100 TESTES KIT PROTEINA "C" REATIVA LATEX 100 TESTES KIT PSA (TESTE RÁPIDO) IMUNOCROMATOGRAFICO(25 TESTES) KIT TESTE TROPONINA I ( TESTE RAPIDO ) IMUNOCROMATOGRAFICO KIT V.D.R.L. LÂMINA EM VIDRO LAPIDADO 26X76 MM C/ 50 UNID LÂMINA PONTA FOSCA EM VIDRO LAPIDADO 26X76 MM C/ 50 UNID LAMINAS EXTENSORAS DE ACRILICO (ESFREGAÇO) LAMPADA P/MICROSCOPIO COM NIKON E200 E OLYMPUS CX41,6V – 20W LAPIS DERMOGRAFICO PRETO OLEO DE IMERSÃO 100 ML PARA TEST – PARASITOLOGICO – PARATEST FORMATIVA 5% PIPETADOR FIXO DE VOLUME – 100 µ L PIPETADOR FIXO DE VOLUME – 10 µ L PIPETADOR FIXO DE 20µL PIPETADOR FIXO DE VOLUME – 50 µ L PIPETADOR FIXO DE VOLUME – 1,0ML UREIA UV 4X50ML AGULHA P/COLETA MULTIPLA DE SANGUE A VACUO 25 X 7 (22G–PRETA) C/ 100 VIDA DIAGN ADAPTADOR PARA AGULHA DE COLETA DE SANGUE C/ 100 UNIDADES PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL – 10 A 100µL PONTEIRAS AMARELAS EM POLIPROPIL. TIPO GILSONP/PIPETAS COM ENCAIXE VIDA DIAGN PONTEIRAS AZUIS EM POLIPROPILENO 250–1000 µL c/1000 unid SACO COLETOR DE URINA INFANTIL DESCARTAVEL UNISEX C/100 SOLUÇÃO DE LIMPEZA DE CELULAS PARA EQUIPAMENTO AUTOMIZADO 173 59 60 61 62 63 COAGULO 5ML 64 65 66 67 68 69 70 TUBO SECO 71 72 73 74 75 76 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000642025 - 29/10/2025 VENCEDOR: E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 03.134.944/0001-40 ITEM 10 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000572025 - 26/09/2025 VENCEDOR: MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.847.311/0001-23 ITEM 34 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo www.diariomunicipal.com.br/amupe SOLUÇÃO LUGOL FORTE 2% – FRASCO C/ 500ML ALCOOL SWAB A 70% C/ 200 SACHÊS COLORAÇÃO ZIEHL NEELSEN 3X 500ML TUBOS EPPENDORF 1500 MICROLITROS X 1000 TUBOS VACUTAINER TAMPA AMARELA 12X70 A VACUO COM GEL E ATIVADOR DE VIDA DIAGN TUBOS VACUTAINER TAMPA AZUL 12X70 C/ CITRATO DE SÓDIO A VACUO 3,6ML VIDA DIAGN TUBO VACUTAINER C/ FLUORETO DE SÓDIO – TAMPA CINZA 12X70 TUBOS VACUTAINER TAMPA ROXA C/ EDTA 12X70 SANGUE/ VACUO PARA 5ML MICROTUBO 0,5 ML C/ EDTA TUBOS VACUTAINER TAMPA VERDE 12X70 TUBOS VACUTAINER TAMPA VERMELHA – SECO 12X70 TUBOS VACUTAINER TAMPA VERMELHA 12X120 C/ ATIVADOR DE COAGULO 5ML – VIDA DIAGN TTPA (6X2,5ML + 4X4ML) – K00–1 TP (10X20ML) K089–3 – ISI 1,17 SUPORTE P/ TUBOS DE ENSAIOS CONTADOR DE CELULAS SANGUÍNEAS RACK VAZIO PARA PONTEIRA AMARELA – TIPO GILSON 20 A 200 MICROLITROS VIDA DIAGN RACK VAZIO PARA PONTEIRA AZUL – TIPO GILSON 100 A 1.000 MICROLITROS VIDA DIAGN 69.867,11 ESPECIFICAÇÃO COLESTEROL HDL DIRETO 1x80 4.080,00 ESPECIFICAÇÃO HANGZHOU KIT DENGUE – TESTE RAPIDO ALLTEST 956,05 174 de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 53.839.066/0001-36 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76. Valor: R$ 69.867,11 - E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.. 03.134.944/0001-40 Item(s): 10. Valor: R$ 4.080,00 - MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. 22.847.311/0001-23 Item(s): 34. Valor: R$ 956,05 Total: R$ 74.903,16 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia. AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES – Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA DE CULTURA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob n.º 11.303.906/0001-00, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ora denominada de CREDENCIANTE, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará por meio de CHAMADA PÚBLICA, o Credenciamento de empresas interessadas em realizar apoio na forma de patrocínios por meio de cotas, para promoção do evento ENCANTOS DO NATAL 2025, no Município de Garanhuns, no período de 31 de outubro de 2025 à 30 de novembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Siqueira Campos, 75, Bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE, no horário das 8h30min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, ou envio por email: patrocinio@garanhuns.pe.gov.br, para fins de recebimento dos documentos necessários de empresas interessadas, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, e no que couber à Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, e demais regras deste edital. O evento ENCANTOS DO NATAL DE GARANHUNS 2025, será realizado no período de 31 de outubro de 2025 a 11 de janeiro de 2026. • – DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA • O presente edital de Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento de empresas interessadas em realizar apoio na forma de patrocínios por meio de cotas, para promoção do evento ENCANTOS DO NATAL 2025, no Município de Garanhuns, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. • O evento Encantos do Natal de Garanhuns acontecerá de 31 de outubro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, tendo seus atrativos divididos em: polos decorados; cantatas de Ave Maria e Pai Nosso na sacada do Palácio Celso Galvão (sede da Prefeitura de Garanhuns) às sextas, sábados e domingos; desfiles natalinos aos sábados, na Avenida Santo Antônio, e domingos, na Avenida Rui Barbosa; contação de histórias, sextas e sábados, na Praça Dom Moura; apresentações musicais intimistas, aos sábados e domingos, na Praça Tavares Correia (Relógio de Flores). • O Encantos do Natal de Garanhuns coloca o município de Garanhuns em outra prateleira de eventos no fim do ano. Pela proporção, pela beleza, pela exclusividade, pela quantidade de pessoas que atrai ano a ano. Não há outro evento natalino no Brasil, além do Natal Luz de Gramado, que tenha tamanha relevância. São mais de 20 pontos de decoração que vão muito além dos "pisca-piscas" colocados nas cidades Brasil afora. É uma decoração planejada e executada por mais de 300 pessoas, com peças gigantescas que ultrapassam os 14 metros de altura, por exemplo. Existe uma concepção visual, trabalhada em cima de um tema, que proporciona encantamento a todos que tem oportunidade de conhecer. Além disso, todos os eventos constantes dentro do Encantos do Natal são gratuitos. www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador:3E248BF6

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