CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2025

Identificador desta licitação: DM-N-4282DF1E

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 19/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Piaçabuçu

Objeto: Fomento a execuções culturais - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc - PNAB.

Observações: O presente edital é baseado na lei 14.399/22 (lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024. O prazo para inscrição é de 08 de maio de 2025 a 19 de maio de 2025, em cumprimento ao Cronograma do Edital.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/ama