CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

Identificador desta licitação: DM-N-454B0F1D

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/06/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Serrinha

Valor: R$ 321.380,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO - SERRINHA/RN. NOME DO PROPONENTE Elias Aquino Figueredo Aluízio Rodrigues da Cruz Jaciane Luís da Silva NÃO HOUVE INSCRITOS NÃO HOUVE INSCRITOS NÃO HOUVE INSCRITOS NÃO HOUVE INSCRITOS NÃO HOUVE INSCRITOS NÃO HOUVE INSCRITOS NÃO HOUVE INSCRITOS NOME DO PROPONENTE JOSUÉ SERAFIM DA SILVA NOME DO PROPONENTE SERRINHA EM 6 DÉCADAS GEMERSON SILVA JOSÉ RAFAEL DA SILVA PEREIRA NOME DO PROPONENTE NÃO HOUVE INSCRITOS 366 CATEGORIA: capacitação, formação e qualificação no audiovisual Nº 01 Serrinha/RN, 03 de junho de 2024. VANESSA MACIEL DE OLIVEIRA Presidente da Comissão MILENA GARCIA DA SILVA Membro LUCILANE DE SOUZA NETO Membro GABINETE DO PREFEITO O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, situada no(a)Rua Eugenio Costa, 72, Centro, Serrinha Dos Pintos / Rn, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 01.613.858/0001-94, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ, portador do CPF nº CPF/MF Nº 082.860.954-30, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO LTDA, localizado na Av Francisco Vito, 295, Centro, Serrinha Dos Pintos / Rn - Cep: 59.808-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 09.487.520/0001-45, representado(a) pelo(a) Senhor(a) ,indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Registro de Preços para contratação de pessoa juridica para fornecimento de combustivel local destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias deste municipio., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 0009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado no montante de R$ 321.380,00 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: SEQ 3 DIESEL S10 4 BALDE 20LTS 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1.Em atendimento ao § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os licitantesregistrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que: www.diariomunicipal.com.br/femurn NOME DO PROPONENTE PROJETO DE CAPACITAÇÃO JOSÉ OZIAS DO VALE VICENTE ÁUDIOVISUAL EM SERRINHA Publicado por: Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira Código Identificador:454B0F1D

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