CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/202

Identificador desta licitação: DM-N-4601F9FA

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de São Miguel

Abertura: 07/10/2025 00:00

Valor: R$ 155,00

Objeto: 162 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 401/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022, RESOLVEM: Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber: Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA Cargo/Função: Motorista Quant. 15 de 01 de 50% 2025. TOTAL R$ 155,00 () 100% ( x)50% ( )35% Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento Viagem à Natal/RN, no dia 16 de setembro de 2025, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 15 de setembro de 2025. FILIPE CAMPOS TOLENTINO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas JACKSON DANTAS Prefeito Municipal Publicado por: Maria Francinete de Medeiros ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EVENTOS COMISSÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/202 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem por objeto a AQUISIÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). A sessão pública se dará a partir das 08:30h (horário de Brasília-DF) do dia 07/10/2025, na sala de licitações, naRua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46, Centro – São Miguel/RN, conforme Processo Administrativo nº 201503735-3. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. www.diariomunicipal.com.br/femurn 123/2006 suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, naRua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46, Centro – São Miguel/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h00mim às 13h00mim, como também no site www.saomiguel.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. São Miguel/RN, em 16 de setembro de 2025. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratações Publicado por: Antonio Marcos de Freitas Código Identificador:4601F9FA

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