Pregão Eletrônico nº 49/2024

Identificador desta licitação: DM-N-46C55C16

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PR)

Abertura: 27/12/2024 00:00

Objeto: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 583 RODRIZE MECÂNICA DE CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.325.195/0001-09, inscrição estadual nº 90420737- 30, com endereço na Rua 11, nº SN, Bairro Centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. Edson Roberto Rodrigues, portador do CI/RG nº 4.213.166-0, inscrito no CPF/MF nº 663.450.909-30. Indicadas e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação Pregão Eletrônico nº 49/2024, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 110/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual a aquisição de peças linha elétrica, que serão utilizadas nos diversos veículos da frota municipal, especificado nos itens do Termo de Referência. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: ITEM 23 25 34 36 37 38 39 40 41 42 43 57 58 59 70 71 73 74 81 82 83 88 92 103 104 105 106 107 110 111 126 127 128 139 141 142 146 147 160 162 171 172 173 174 175 176 177 178 179 207 209 210 214 215 217 218 219 224 228 www.diariomunicipal.com.br/amp DESCRIÇÃO Horímetro/Velocímetro elétrico – Vectra Elegance,Ano 2005, Placa ANM-6583 Induzido para motor de partida – Vectra Elegance, Ano 2005, PlacaANM-6583 Farol dianteiro direito – Vectra Elegance, Ano 2005, Placa ANM- 6583 Farol traseiro direito – Vectra Elegance, Ano 2005, Placa ANM- 6583 Farol traseiro esquerdo – Vectra Elegance, Ano 2005, Placa ANM- 6583 Mancal de partida motriz – Vectra Elegance, Ano 2005, Placa ANM-6583 Mancal do alternador coletor – Vectra Elegance, Ano 2005, Placa ANM-6583 Mancal partida coletor – Vectra Elegance, Ano 2005, Placa ANM- 6583 Motor de partida completo – Vectra Elegance, Ano 2005, Placa ANM-6583 Motor limpador de para-brisa – Vectra Elegance, Ano 2005, Placa ANM-6583 Placa retificadora – Vectra Elegance,Ano 2005, PlacaANM-6583 Rotor alternador – Vectra Elegance,Ano 2005, PlacaANM-6583 Sensor do nível de combustível – Vectra Elegance, Ano 2005, PlacaANM-6583 Sensor hall – Vectra Elegance,Ano 2005, PlacaANM-6583 Alavanca de seta – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Alternador completo – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Bobina de campo – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Bobina impulsora – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Chave de luz universal – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Chave de seta – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Chave do limpador de para-brisa – Cruze LT, Ano 2018, Placa BCB-0671 Estator para alternador – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Horímetro/Velocímetro elétrico – Cruze LT, Ano 2018, Placa BCB- 0671 Farol dianteiro direito – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Farol dianteiro esquerdo – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Farol traseiro direito – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Farol traseiro esquerdo – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Mancal de partida motriz – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Motor de partida completo – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Motor limpador de para-brisa – Cruze LT, Ano 2018, Placa BCB- 0671 Rotor alternador – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Sensor do nível de combustível – Cruze LT, Ano 2018, Placa BCB- 0671 Sensor hall – Cruze LT,Ano 2018, Placa BCB-0671 Alternador completo – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Bobina de campo – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Bobina impulsora – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Voyage 16L MB5 Urban,Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Voyage 16L MB5 Urban,Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Horímetro/Velocímetro elétrico – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Induzido para motor de partida – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Farol dianteiro direito – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Farol dianteiro esquerdo – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Farol traseiro direito – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Farol traseiro esquerdo – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Mancal de partida motriz – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Mancal do alternador coletor – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Mancal partida coletor – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Motor de partida completo – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Motor limpador de para-brisa – Voyage 16L MB5 Urban, Ano 2019, Placa BDQ-3D57 Alternador completo – Sandero Exp 16,Ano 2012, PlacaAVI-5168 Bobina de campo – Sandero Exp 16,Ano 2012, PlacaAVI-5168 Bobina impulsora – Sandero Exp 16,Ano 2012, PlacaAVI-5168 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Sandero Exp 16,Ano 2012, PlacaAVI-5168 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Sandero Exp 16,Ano 2012, PlacaAVI-5168 Chave de luz universal – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI- 5168 Chave de seta – Sandero Exp 16,Ano 2012, PlacaAVI-5168 Chave do limpador de para-brisa – Sandero Exp 16, Ano 2012, PlacaAVI-5168 Estator para alternador – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI- 5168 Horímetro/Velocímetro elétrico – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI-5168 584 230 239 240 241 242 243 244 245 246 247 316 342 344 345 349 350 352 353 354 359 363 374 384 396 397 398 409 411 412 416 417 419 420 421 430 432 441 442 443 444 445 448 449 451 464 476 477 479 480 484 485 487 488 489 494 498 500 509 510 511 512 516 517 519 532 533 534 544 545 547 548 552 553 555 556 557 562 566 587 600 601 602 612 613 615 616 620 621 623 www.diariomunicipal.com.br/amp Induzido para motor de partida – Sandero Exp 16,Ano 2012, Placa AVI-5168 Farol dianteiro direito – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI- 5168 Farol dianteiro esquerdo – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI- 5168 Farol traseiro direito – Sandero Exp 16,Ano 2012, PlacaAVI-5168 Farol traseiro esquerdo – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI- 5168 Mancal de partida motriz – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI- 5168 Mancal do alternador coletor – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI-5168 Mancal partida coletor – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI- 5168 Motor de partida completo – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI-5168 Motor limpador de para-brisa – Sandero Exp 16, Ano 2012, Placa AVI-5168 Planetária de partida – Kombi VW 80CV, Ano 2003, Placa AWA- 1350 Alternador completo – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Bobina de campo – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Bobina impulsora – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Chave de luz universal – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Chave de seta – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Chave do limpador de para-brisa – Pálio Fire, Ano 2014, Placa AZG-9960 Estator para alternador – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Horímetro/Velocímetro elétrico – Pálio Fire, Ano 2014, Placa AZG- 9960 Farol dianteiro direito – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Planetária de partida – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Rotor alternador – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Sensor do nível de combustível – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG- 9960 Sensor hall – Pálio Fire,Ano 2014, PlacaAZG-9960 Alternador completo – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Bobina de campo – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Bobina impulsora – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Chave de luz universal – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Chave de seta – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Chave do limpador de para-brisa – Voyage 1.6, Ano 2019, Placa BDF-6D05 Horímetro/Velocímetro elétrico – Voyage 1.6, Ano 2019, Placa BDF-6D05 Induzido para motor de partida – Voyage 1.6, Ano 2019, Placa BDF-6D05 Farol dianteiro direito – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Farol dianteiro esquerdo – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Farol traseiro direito – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Farol traseiro esquerdo – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Mancal de partida motriz – Voyage 1.6, Ano 2019, Placa BDF- 6D05 Motor de partida completo – Voyage 1.6, Ano 2019, Placa BDF- 6D05 Motor limpador de para-brisa – Voyage 1.6, Ano 2019, Placa BDF- 6D05 Planetária de partida – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Rotor alternador – Voyage 1.6,Ano 2019, Placa BDF-6D05 Alavanca de seta – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Alternador completo – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Bobina de campo – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Bobina impulsora – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Ducato Multi Minibus 16L,Ano 2019, Placa BDM-8H38 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Ducato Multi Minibus 16L,Ano 2019, Placa BDM-8H38 Chave de luz universal – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Chave de seta – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM- 8H38 Chave do limpador de para-brisa – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Estator para alternador – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Horímetro/Velocímetro elétrico – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Induzido para motor de partida – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Farol dianteiro direito – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Farol dianteiro esquerdo – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Farol traseiro direito – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Farol traseiro esquerdo – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Motor de partida completo – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Motor limpador de para-brisa – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Planetária de partida – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Rotor alternador – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Sensor do nível de combustível – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM-8H38 Sensor hall – Ducato Multi Minibus 16L, Ano 2019, Placa BDM- 8H38 Alavanca de seta – CitroenAircross,Ano 2019, Placa PBX-9C39 Alternador completo – Citroen Aircross, Ano 2019, Placa PBX- 9C39 Bobina de campo – CitroenAircross,Ano 2019, Placa PBX-9C39 Bobina impulsora – CitroenAircross,Ano 2019, Placa PBX-9C39 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – CitroenAircross,Ano 2019, Placa PBX-9C39 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Citroen Aircross,Ano 2019, Placa PBX-9C39 Chave de luz universal – Citroen Aircross, Ano 2019, Placa PBX- 9C39 Chave de seta – CitroenAircross,Ano 2019, Placa PBX-9C39 Chave do limpador de para-brisa – Citroen Aircross, Ano 2019, Placa PBX-9C39 Estator para alternador – Citroen Aircross, Ano 2019, Placa PBX- 9C39 Horímetro/Velocímetro elétrico – Citroen Aircross, Ano 2019, Placa PBX-9C39 Planetária de partida – Citroen Aircross, Ano 2019, Placa PBX- 9C39 Rotor alternador – CitroenAircross,Ano 2019, Placa PBX-9C39 Cabo da embreagem – Uno Mille Way Economy, Ano 2013, Placa AWV-7307 Sensor hall – CitroenAircross,Ano 2019, Placa PBX-9C39 Alavanca de seta – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Alternador completo – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Bobina de campo – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Bobina impulsora – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Chave de luz universal – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 585 625 630 634 636 645 646 647 648 652 653 655 668 669 670 680 681 682 684 688 689 691 692 693 698 702 704 713 714 715 716 717 718 719 720 721 723 736 737 738 748 749 750 751 752 756 9278 757 759 760 761 764 766 770 772 781 782 783 784 785 786 787 788 789 816 817 834 838 840 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 872 2015, 873 874 884 AZZ- 885 887 892 893 www.diariomunicipal.com.br/amp Chave do limpador de para-brisa – Celta 1.0 LT, Ano 2013, Placa AXA-2774 Estator para alternador – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Horímetro/Velocímetro elétrico – Celta 1.0 LT, Ano 2013, Placa AXA-2774 Induzido para motor de partida – Celta 1.0 LT, Ano 2013, Placa AXA-2774 Farol dianteiro direito – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Farol dianteiro esquerdo – Celta 1.0 LT, Ano 2013, Placa AXA- 2774 Farol traseiro direito – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Farol traseiro esquerdo – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Motor de partida completo – Celta 1.0 LT, Ano 2013, Placa AXA- 2774 Motor limpador de para-brisa – Celta 1.0 LT, Ano 2013, Placa AXA- 2774 Planetária de partida – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Rotor alternador – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Sensor do nível de combustível – Celta 1.0 LT, Ano 2013, Placa AXA-2774 Sensor hall – Celta 1.0 LT,Ano 2013, PlacaAXA-2774 Alavanca de seta – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Alternador completo – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Automático auxiliar – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Bobina impulsora – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Chave de luz universal – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Chave de seta – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Chave do limpador de para-brisa – Spin 1.8 LZ, Ano 2014, Placa 1 AYM-6335 Estator para alternador – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Horímetro/Velocímetro elétrico – Spin 1.8 LZ, Ano 2014, Placa AYM-6335 Induzido para motor de partida – Spin 1.8 LZ, Ano 2014, Placa AYM-6335 Farol dianteiro direito – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Farol dianteiro esquerdo – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Farol traseiro direito – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Farol traseiro esquerdo – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Mancal de partida motriz – Spin 1.8 LZ, Ano 2014, Placa AYM- 6335 Mancal do alternador coletor – Spin 1.8 LZ, Ano 2014, Placa AYM- 6335 Mancal partida coletor – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Motor de partida completo – Spin 1.8 LZ, Ano 2014, Placa AYM- 6335 Motor limpador de para-brisa – Spin 1.8 LZ, Ano 2014, Placa AYM- 6335 Planetária de partida – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Rotor alternador – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Sensor do nível de combustível – Spin 1.8 LZ, Ano 2014, Placa AYM-6335 Sensor hall – Spin 1.8 LZ,Ano 2014, PlacaAYM-6335 Alavanca de seta – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Alternador completo – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Automático auxiliar – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Bobina de campo – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Bobina impulsora – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON,Ano 2013, PlacaAXY- 1 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON,Ano 2013, PlacaAXY-9278 1 Chave de luz universal – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Chave de seta – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Chave do limpador de para-brisa – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON,Ano 2013, PlacaAXY-9278 Diodo positivo – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Estator para alternador – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Horímetro/Velocímetro elétrico – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Induzido para motor de partida – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Farol dianteiro direito – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Farol dianteiro esquerdo – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Farol traseiro direito – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Farol traseiro esquerdo – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Mancal de partida motriz – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Mancal do alternador coletor – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Mancal partida coletor – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Motor de partida completo – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON,Ano 2013, PlacaAXY-9278 Motor limpador de para-brisa – Ônibus Marcopolo Volare W9 ON, Ano 2013, PlacaAXY-9278 Alavanca de seta – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8392 Alternador completo – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8392 Estator para alternador – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8392 Horímetro/Velocímetro elétrico – Corsa Classic LS, Ano 2015, PlacaAZZ-8392 Induzido para motor de partida – Corsa Classic LS, Ano 2015, PlacaAZZ-8392 Farol dianteiro direito – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8392 Farol dianteiro esquerdo – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ-8392 Farol traseiro direito – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8392 Farol traseiro esquerdo – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8392 Mancal de partida motriz – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ-8392 Mancal do alternador coletor – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ-8392 Mancal partida coletor – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8392 Motor de partida completo – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ-8392 Motor limpador de para-brisa – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ-8392 Placa retificadora – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8392 Planetária de partida – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8392 Rotor alternador – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8392 Sensor do nível de combustível – Corsa Classic LS, Ano 1 PlacaAZZ-8392 Sensor hall – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8392 Alavanca de seta – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8390 Alternador completo – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa 1 8390 Bobina de campo – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8390 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8390 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8390 586 895 896 897 927 940 941 942 952 953 954 955 956 960 961 963 964 965 970 974 976 985 986 987 988 989 990 991 992 993 995 1008 1009 1010 1020 1021 1022 1023 1024 1028 1029 1031 1032 1038 1042 1044 1168 1169 1174 1178 1180 1189 1190 1191 1192 1193 1194 1195 1196 1197 1198 1199 1212 1213 1214 1305 1310 1314 1436 1437 1439 1440 1441 1446 1450 1452 1461 1462 1463 1464 1468 1484 1485 1486 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. www.diariomunicipal.com.br/amp Chave de luz universal – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8390 Chave de seta – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8390 Chave do limpador de para-brisa – Corsa Classic LS, Ano 2015, PlacaAZZ-8390 Planetária de partida – Corsa Classic LS, Ano 2015, Placa AZZ- 8390 Rotor alternador – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8390 Sensor do nível de combustível – Corsa Classic LS, Ano 2015, PlacaAZZ-8390 Sensor hall – Corsa Classic LS,Ano 2015, PlacaAZZ-8390 Alavanca de seta – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Alternador completo – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Automático auxiliar – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Bobina de campo – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Bobina impulsora – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Chave de luz universal – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI- 3F39 Chave de seta – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Chave do limpador de para-brisa – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI-3F39 Estator para alternador – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI- 3F39 Horímetro/Velocímetro elétrico – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI-3F39 Induzido para motor de partida – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI-3F39 Farol dianteiro direito – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI- 3F39 Farol dianteiro esquerdo – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI- 3F39 Farol traseiro direito – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Farol traseiro esquerdo – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI- 3F39 Mancal de partida motriz – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI- 3F39 Mancal do alternador coletor – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI-3F39 Mancal partida coletor – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI- 3F39 Motor de partida completo – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI-3F39 Motor limpador de para-brisa – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI-3F39 Planetária de partida – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI- 3F39 Rotor alternador – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Sensor do nível de combustível – Voyage 1.0 MC5, Ano 2020, Placa BEI-3F39 Sensor hall – Voyage 1.0 MC5,Ano 2020, Placa BEI-3F39 Alavanca de seta – Gol 1.6 Trendline,Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Alternador completo – Gol 1.6 Trendline, Ano 2015, Placa AZZ- 8393 Automático auxiliar – Gol 1.6 Trendline,Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Bobina de campo – Gol 1.6 Trendline,Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Bobina impulsora – Gol 1.6 Trendline,Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Gol 1.6 Trendline,Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Gol 1.6 Trendline,Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Chave de luz universal – Gol 1.6 Trendline, Ano 2015, Placa AZZ- 8393 Chave de seta – Gol 1.6 Trendline,Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Estator para alternador – Gol 1.6 Trendline, Ano 2015, Placa AZZ- 8393 Horímetro/Velocímetro elétrico – Gol 1.6 Trendline, Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Induzido para motor de partida – Gol 1.6 Trendline, Ano 2015, PlacaAZZ-8393 Chave de seta – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Chave do limpador de para-brisa – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Estator para alternador – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Horímetro/Velocímetro elétrico – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Induzido para motor de partida – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Farol dianteiro direito – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Farol dianteiro esquerdo – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Farol traseiro direito – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Farol traseiro esquerdo – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Mancal de partida motriz – Ônibus Volare W8 Executivo,Ano 2016, Placa BAU-8678 Mancal do alternador coletor – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Mancal partida coletor – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Motor de partida completo – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Motor limpador de para-brisa – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Placa retificadora – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Planetária de partida – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Rotor alternador – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Sensor do nível de combustível – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU-8678 Sensor hall – Ônibus Volare W8 Executivo, Ano 2016, Placa BAU- 8678 Chave do limpador de para-brisa – Iveco Daily Greencar MO, Ano 2014, PlacaAYQ-5919 Estator para alternador – Iveco Daily Greencar MO, Ano 2014, PlacaAYQ-5919 Horímetro/Velocímetro elétrico – Iveco Daily Greencar MO, Ano 2014, PlacaAYQ-5919 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido ant. horário – Ambulância Renault L2H2,Ano 2018, Placa BCU-9G42 Carcaça polar para toda partida moderna, sentido horário – Ambulância Renault L2H2,Ano 2018, Placa BCU-9G42 Chave de luz universal – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Chave de seta –Ambulância Renault L2H2,Ano 2018, Placa BCU- 9G42 Chave do limpador de para-brisa – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Estator para alternador – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Horímetro/Velocímetro elétrico – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Induzido para motor de partida – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Farol dianteiro direito – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Farol dianteiro esquerdo – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Farol traseiro direito – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Farol traseiro esquerdo – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Motor de partida completo – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Rotor alternador – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Sensor do nível de combustível – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU-9G42 Sensor hall – Ambulância Renault L2H2, Ano 2018, Placa BCU- 9G42 587 2.3 As despesas decorrentes deste pregão correrão pela dotação orçamentária conforme segue: Despesa 1357 1597 1778 1787 2073 Fonte 303 104 Recursos Ordinários (Livres) Recursos Ordinários (Livres) Recursos Ordinários (Livres) 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será o Município de Mariópolis, através do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo. 3.2. O registro de preços poderá ser utilizado pelos diversos órgãos da Administração do Município de Mariópolis. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1.A adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. 4.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. www.diariomunicipal.com.br/amp Descrição da Despesa OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Origem / Recurso Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 588 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. 5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. www.diariomunicipal.com.br/amp 589 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. 7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023. 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. www.diariomunicipal.com.br/amp 590 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 9.4.1. Por razão de interesse público; 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. 10. DAS PENALIDADES 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 11.1 A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes em edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes em edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: A contratada deverá efetuar a entrega de peças elétricas, em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia; O fornecimento farar-se de forma parcelada pelo período de 12 meses, de acordo com a necessidade e demanda da Administração Municipal. A contratada fica obrigada a entregar qualquer quantidade solicitada, não tendo, portanto, quantidade mínima para cada pedido; O objeto deve ser fornecido novo (sem uso anterior), acondicionado em embalagem lacrada. Os produtos entregues deverão ser de primeira linha e estar em conformidade com as normas da ABNT e INMETRO em sua versão mais recente; Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); Responsabilizar-se pelos prejuízos causados a esta Administração ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos; A contratada deverá substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o objeto com avariarias ou defeitos, sendo que o ato do recebimento não importará na aceitação; A contratada deverá comunicar a contratante, no prazo máximo de 24 horas que anteceda a data de entrega, os motivos que impossibilitam o cumprimento do prazo previsto com a devida comprovação; Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte/frete, tributos, mão de obra, encargos trabalhistas e previdenciários; www.diariomunicipal.com.br/amp 591 Durante toda a execução do contrato, a contratada deverá estar em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo licitatório; Certificar-se, preliminarmente, de todas as condições exigidas no edital, não sendo levada em consideração qualquer argumentação posterior de desconhecimento; Comunicar, imediatamente e por escrito, a Administração municipal, através do gestor da ata de registro de preços, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessária; Garantir a qualidade dos produtos fornecidos, devendo substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem incompatibilidades com as especificações e condições estabelecidas; Deverá entregar, durante toda a vigência do contrato, a mesma marca de produtos apresentados na proposta; Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, sem prévia anuência do contratante. 12. CONDIÇÕES GERAIS 12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 12.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Mariópolis, 27 de Dezembro de 2024. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal Rodrize Mecânica De Caminhões LTDA - Detentora Da Ata EDSON ROBERTO RODRIGUES – Representante Legal Testemunhas ______________ CPF/MF nº ______________ CPF/MF nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 www.diariomunicipal.com.br/amp Publicado por: Francisco Valdomiro Bueno Código Identificador:46C55C16

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