CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Identificador desta licitação: DM-N-48266712

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/04/2024 09:00

Órgão: Prefeitura de Jucurutu

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 23020002/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. SECRETARIA A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública de Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de abril de 2024 a 23 de abril de 2024, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e resultados será realizada no dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas

Observações: A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.jucurutu.rn.gob.br Jucurutu/ RN, 01 de abril de 2024. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador:48266712

Visitar site original para mais detalhes: http://www.www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/48266712