Pregão Eletrônico nº 00020/2025

Identificador desta licitação: DM-N-4A722DA5

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Barra de Santa Rosa

Abertura: 02/06/2025 00:00

Valor: R$ 842.546,00

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE00020/2025 ESPECIFICAÇÃO CÂMARA DE AR 1000–20 – PRIMEIRA LINHA, NOVA DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA TORTUGA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT PARA USO NO 2 ÔNIBUS 1113, 1 ÔNIBUS M. BENZ, 5 ÔNIBUS VW 15–190, NO 1 CÂMARA DE AR 12.16x5 – PRIMEIRA LINHA, NOVA DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADA E COM CERTIFICADO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 02 TORTUGA (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS CÂMARA DE AR 14.00–24 TG – PRIMEIRA LINHA, NOVA DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADA E COM CERTIFICADO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS TORTUGA DEMAIS NORMAS DA ABNT PARA USO NA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) CÂMARA DE AR 14.9–24 TG – PRIMEIRA LINHA, NOVA DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADA E COM CERTIFICADO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS TORTUGA DEMAIS NORMAS DA ABNT PARA USO NA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) 110 7 DEMAIS NORMAS DA ABNT PARA USO NO TRATOR NEW HOLLAND 7630. 8 REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 13 REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 14 (GOL. AMBULANCIA FIORINI) REMANUFATURADO, NÃO RECAÜCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 15 PARA TRATOR AGRICULA. REMANUFATURADO, NÃO RECAÜCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 16 PARA TRATOR AGRICULA. 17 HOLLAND 7630. REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 19 PARA USO SEM CÂMARA (ONIX, SNDEIRO) REMANUFATURADO, NÃO RECAÜCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 20 PARA USO SEM CÂMARA ( SPIN, DENTRE OUTROS). NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 21 PARA USO SEM CÂMARA (FIAT DUCATO, DENTRE OUTROS). REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 22 REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 26 PARA USO SEM CÂMARA. 29 30 ATENDENDO Á TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT. PROTETOR 1000–20 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO 31 NO CAMINHÃO PIPA VW, DENTRE OUTROS PROTETOR ARO 16 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO 32 DEMAIS NORMAS DA ABNT. PROTETOR ARO 16 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO 33 DEMAIS NORMAS DA ABNT . PROTETOR ARO 24 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO 34 DEMAIS NORMAS DA ABNT . PROTETOR ARO 25 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO 35 DEMAIS NORMAS DA ABNT . 36 37 38 39 40 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 100202025 - 14/05/2025 VENCEDOR: ISAC ISRAEL SANTOS SILVEIRA LTDA CNPJ: 31.953.237/0001-10 ITEM REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 10 www.diariomunicipal.com.br/famup CÂMARA DE AR 18–4–34 – PRIMEIRA LINHA, NOVA DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADA E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA TORTUGA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS CÂMARA DE AR 19.5–24 – PRIMEIRA LINHA, NOVA DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADA E COM CERTIFICADO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 02 TORTUGA (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT PARA USO NA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PAC2. PNEU 175/70 R13 – RADIAL, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DUNLOP DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO SEM CÂMARA (FIAT PALIO , CORSA CLASSIC LS, DENTRE OUTROS) PNEU 175/70 R14– RADIAL, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DUNLOP DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 18 – 4 – 30 RADIAL PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA. NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA PIRELLI DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 18 – 4 – 34 RADIAL PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA. NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA PIRELLI DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 18–4–34 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÁO REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E PIRELLI ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO NO TRATOR NEW PNEU 195/65 R15– RADIAL (CINTURADO) PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA. NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DUNLOP DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 205/60 R16 – RADIAL, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DUNLOP DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 205/70 R15 – RADIAL, (CINTURADO), PRIMEIRA LINHA,NOVO DE FÁBRICA, CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DUNLOP DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO A TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 215/75 R17,5 – RADIAL, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA GOODYEAR DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO NOS 3 ÔNIBUS IVECO E 1 ÔNIBUS VOLARE, DENTRE OUTROS. PNEU 265/70 R16 – RADIAL, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DUNLOP DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 7.50–16 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E PIRELLI ATENDENDO A TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO NOS TRATORES MASSEY FERGUSON 290, VALMET ID 65, ÔNIBUS VOLARE 4X4, DENTRE OUTROS. PNEU 900/20 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM PIRELLI GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E REMANUFATURADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO A TODAS AS ECOBORR DEMAIS NORMAS DA ABNT PARA USO NOS ÔNIBUS M. BENZ, ÔNIBUS VW 15–190, REMANUFATURADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA ECOBORR DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO A TODAS AS REMANUFATURADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA ECOBORR DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO A TODAS AS REMANUFATURADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA ECOBORR DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO A TODAS AS REMANUFATURADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA ECOBORR DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO A TODAS AS RODA ARO 215/75R17.5 RODA ARO 275/80R22.5 RODA ARO 750X16 PNEU DIANTEIRO MOTO 90/90–19 PNEU TRASEIRO MOTO 110/90X17 407.368,00 ESPECIFICAÇÃO PNEU 12,5 – 80– 18 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO speedmax CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO A TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, 111 PARA USO SEM CÂMARA NA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PAC2 11 MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) PAC2. 12 MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA (ENCHEDEIRA) PAC2. 18 MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PAC2. REMANUFATURADO, NÃO RECAÜCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 23 MINIBUS, DENTRE OUTROS). REMANUFATURADO, NÃO RECAÜCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 24 PARA USO SEM CÂMARA (AMBULANCIA SPRINT ROTAN, REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 25 PARA USO SEM CÂMARA (FORD RANGER XLS, DENTRE OUTROS). REMANUFATURADO, 27 INTERNATIONAL PAC 2 E PIPA PAC INTERNACIONAL, DENTRE OUTROS). REMANUFATURADO, NÃO RECAÜCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 28 PARA USO SEM CÂMARA. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 200032025 - 14/05/2025 VENCEDOR: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI CNPJ: 37.929.885/0001-18 ITEM 5 LOCAL: 6 DEMAIS NORMAS DA ABNT PARA USO NO TRATOR NEW HOLLAND 7630. REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM 9 1318 E ÔNIBUS MERCEDES 1113, DENTRE OUTROS. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. www.diariomunicipal.com.br/famup PNEU 14.00–24 TG – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E speedmax ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO SEM CÂMARA NA PNEU 17.5 – 25 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E speedmax ATENDENDO A TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO SEM CÂMARA NA PNEU 19.5–24 – PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E speedmax ATENDENDO A TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO SEM CÂMARA NA PNEU 225/65 R16 – RADIAL, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA speedmax prime UND DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO SEM CÂMARA (AMBULÂNCIA RENAULT MASTER 2013, VAM DIALY PNEU 225/75 R16 – RADIAL PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA. NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA farroad DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 235/75 R15 – RADIAL, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA speedmax prime UND DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO À TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PNEU 275/80 R22.5 – RADIAL, PRIMEIRA LINHA,NOVO DE FÁBRICA,NÃO NÂO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA easymax DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Â TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO SEM CÂMARA (ÔNIBUS IVECO GRANCLASS, CAMINHÃO CAÇAMBA PNEU 650 x R16 – RADIAL, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA speedmax DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, 364.800,00 ESPECIFICAÇÃO CÂMARA DE AR 17.5 – 25 – PRIMEIRA LINHA, NOVA DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADA E COM CERTIFICADO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Á TODAS AS QBOM DEMAIS NORMAS DA ABNT PARA USO NA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA. ENTREGA CÂMARA DE AR 18–4–30 – PRIMEIRA LINHA, NOVA DE FÁBRICA, NÃO REMANUFATURADA E COM CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA QBOM DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Ã TODAS AS PNEU 1.000–20 COMUM, PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO CERTIFICADO DO INMETRO E COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS CONTRA GOODYEAR DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO Á TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT, PARA USO NOS 5 ÔNIBUS VW 15– 190, 1 CAMINHÃO PIPA13150, 1 ÔNIBUS M. BENZ 70.377,70 112 É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00020/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. 07.865.242/0001-97 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 8 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 26 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40. Valor: R$ 407.368,00 - ISAC ISRAEL SANTOS SILVEIRA LTDA. 31.953.237/0001-10 Item(s): 10 - 11 - 12 - 18 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28. Valor: R$ 364.800,00 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI. 37.929.885/0001-18 Item(s): 5 - 6 - 9. Valor: R$ 70.377,70 Total: R$ 842.545,70 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de .. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA - Prefeito GABINETE LEI MUNICIPAL Nº 0402 DE 02 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Abre ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.683,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais), para fazer face às dotações conforme discriminação abaixo: 2.06 12.361.2002.1065 569 449052.01 12.361.2002.2075 569 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador:4A722DA5

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