INEXIGIBILIDADE N.º 096/2025

Identificador desta licitação: DM-N-4B7EDC0A

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura de São Miguel do Guaporé

Abertura: 15/12/2025 00:00

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 096/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Superintendência Municipal de Compras e Licitações/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 2401/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Municipais nº 2469/2025 e 2497/2025 e demais legislações pertinentes, a partir da publicação deste, o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, autorizado através do processo administrativo nº 1786/SEMSAU/2025, com objetivo de Credenciar Pessoas Físicas prestadoras de serviços: Médico clínico geral, Médico especialista, Neuropsicopedagogo, fisioterapeuta, Enfermeiro, Farmacêutico, Bioquímico, Biomédico, Psicólogo, psicólogo com especialiação em ABA, Nutrucionista, Fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Motorista, Vigilante, Serviços diversos e cozinheira, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé/RO, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Toda a documentação habilitatória deverá ser enviada única e exclusivamente na forma eletrônica, é assegurado acesso permanente a qualquer interessado, pessoa física, que preencha as exigências estabelecidas para o Credenciamento, podendo realizar inscrição ordinária do período de 03/12/2025 à 15/12/2025, contando dessa mesma data, através do endereço eletrônico Os interessados deverão enviar os documentos necessários para o e-mail: chamamentopublico.saudesmg@gmail.com O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta nos sites Diário Oficial dos Municípios https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ e EDITAL no site http://www.saomiguel.ro.gov.br/ editais e licitação. São Miguel do Guaporé – RO, 02 de dezembro de 2025. www.diariomunicipal.com.br/arom EDVALDO FERREIRA DA SILVA Superintendente de Licitações/Agente de Contratação Publicado por: Edvaldo Ferreira da Silva Código Identificador:4B7EDC0A

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