CHAMADA PÚBLICA 00002/2024

Identificador desta licitação: DM-N-4C4EE960

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 02/08/2024 08:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA 00002/2024 CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios anexo do Edital. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024, no endereço: Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 10 de Julho de 2024 JEAN DE ANDRADE - Agente de Contratação Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador:4C4EE960

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/4C4EE960