PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-

Identificador desta licitação: DM-N-4E8070FC

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira

Abertura: 23/05/2025 00:00

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N° 013/2025 – SRP N° 07/2025 142 preços da empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. Do objeto:Eventual aquisição de material permanente geral para atender todo o complexo da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM. 2. Dos preços, especificações e quantitativos; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Trata a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS da aquisição de REGISTRAR PREÇOS de Material Permanente Geral para atender todo o complexo pelo período de 12 meses em necessidades da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. 1.2. Os itens abaixo especificados foram homologados, tendo como vencedores as empresas: 1- BARUK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.179.515/0001-82, com Endereço Avenida Constantino Nery, nº 931, Presidente Vargas, CEP: nº 69025-315 Manaus/Am. Contato (92)99300-3078/(92)9279-3634, email:barukcomercioam@gmail.com 2- CMU COMÉRCIO &SERVIÇOS LTDA, CNPJ:37.360.050/0001-90, com Endereço Na Rua Alice Salermo, nº 489-São Jorge- CEP: 69.033- 090, Manaus/Am. Contato nº (92)98473-1493 Email:ccamposmuller@gmail.com. 3- PMS INC LTDA, CNPJ: 35.973.751/0001-79, Com Endereço Na Rua Voluntários Da Pátria, Vila Da Prata, CEP nº 69.030-520, Manaus/am. Contato nº(92) 9461-6680/(92)8463-4161, email:PMSVENDAS.LICITA@GMAIL.COM. 4- J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA, CNPJ:10.472.412/0001-88, Com Endereço Na Avenida Trinta E Um De Março, Nº 44, Bairro Fortaleza, CEP: 69750-000, São Gabriel Da Cachoeira/Am. Contato nº (97)3471-2197/(92)99149-3187, email:juniestevao@hotmail.com. 5- Y.A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 02.425.219/0001-68, Com Endereço Na Rua Domingos De Ilara Nº 756, Japiim1, Manaus /Am. contato nº (92) 99241-1682, email:YONEARRUDA@YAHOO.COM.BR. 6- RAM COMÉRCIO DE MATÉRIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.601.556/0001-57, com sede na R D CJ JARDIM AMAZONAS 2, Bairro Parque 10 De Novembro, CEP: 69.055-690 Manaus/Am. contato nº (92) 98406-3942, Email: ramsolucoesecomercio@gmail.com. 7- YHES LTDA, CNPJ: 15.441.826/0001-63, Com Endereço Na Rua Parau, Nº 27, CEP: 69.043-220, Bairro Alvorada, Manaus/Am, Contato nº (92) 98144-0060, email:sivoneymoura@hotmail.com/barão.cs92@gmail.com. 8- FAO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 46.338.510/0001-74, Localizado Na Avenida Djalma Batista Nº 735, Bloco A 305, Bairro Chapada Manaus/Am. Contato (92) 98503-0257, email; faodaamazonia@gmail.com Conforme a planilha abaixo: ITEM 1 azul - verde - 2 aglomerado de 18mm, cor cinza. 3 Escrivanias com 01 gaveta. Tampo e pernas em mdf – dimensões: 0,60 cm de 4 largura, 1,00 cm de comprimento e 0,75cm de altura 5 6 7 pintura em epóxi-pó, opcao de cinza e preto termoplástico polipropileno copolímero, formato anatômico, estrutura em tubo 8 de aço industrial - tratamento antiferruginoso e pintura em epóxi-pó, opcao de cinza e preto 9 cinza e preto termoplástico polipropileno copolímero, formato anatômico, estrutura em tubo 10 de aço industrial - tratamento antiferruginoso e pintura em epóxi-pó, opcao de cinza e preto 11 12 injetada, tecido cor preto ou verde 13 14 15 Cadeira p/ escritório giratória c/ estrutura em aço, rodizios em polietileno. Tipo 16 secretária. W3/ 17 Nacional altura 1,33m largura x 0,47m profundidade x 0,71m BARUK 18 antiferruginos 19 antiferruginos 20 www.diariomunicipal.com.br/aam DESCRIÇÃO Conjunto mesa infantil com 4 cadeiras: mesa: dimensões: 800 x 800 x 460mm; estrutura em tubo de aço industrial, pés em tubo 1 1/2, travessa em tubo 20x40. Tratamento antiferruginoso e pintura em epóxi pó. Tampo em mdf, revestido na parte superior em laminado melamínico na cor cinza e na parte inferior na cor Y A DA ROCHA COMERCIO E branca, fixado por parafusos. Cadeira: dimensões: 450 x 330 x 560mm; UND SERVIÇOS estrutura em tubo de aço industrial 20,7mm. Tratamento antiferruginoso e pintura em epóxi-pó. Assento e encosto de formato anatômico, moldurados em chapa de madeira, estofados em espuma de nylon injetada, tecido cor preto - Mesa para escritório: com 03 gavetas, com pernas de ferro, tampo aglomerado de 18mm, modelo pbhme2, mesa medindo 1,50x0, 60x0,75 com tampo em UND Mesa com 01 gaveta, pernas de ferro, aglomerado de 18mm dimensões 0,60 de UND largura, 1,20 cm de comprimento e 0,75cm de altura, tipo professor. Demóbile/ UND Nacional Mesa quadrada em material plástico medindo 70x70cm branca Mesa quadrada em material plástico infantil branca Cadeira para escritório, assento e encosto em polipropileno anatômico, sem braços, estrutura em tubo de aço industrial - tratamento antiferruginoso e UND Longarina ergoplax 2 lugares, tipo cadeira, sem braços, assento e encosto em Shop Cadeiras/ UND Nacional Longarina ergoplax 3 lugares, tipo cadeira, sem braços, assento e encosto em termoplástico polipropileno copolímero, formato anatômico, estrutura em tubo UND de aço industrial - tratamento antiferruginoso e pintura em epóxi-pó, opcao de Longarina ergoplax 4 lugares, tipo cadeira, sem braços, assento e encosto em Shop Cadeiras/ UND Nacional Longarina ergoplax 5 lugares, tipo cadeira, sem braços, assento e encosto em UND termoplástico polipropileno copolímero, formato anatômico. Cor azul Cadeira fixa simples, sem braço, 04 pés, assento e encosto de formato anatômico, moldurados em chapa de madeira, estofados em espuma de nylon UND Cadeira plástica branca 150kg - TIPO TRAMONTINA Cadeira para escritório com rodas (tipo diretor) cadeira giratória com estrutura em aço rodizio em polipropireno, encosto em estrutura metálica coberto em ne UND nylon, apoio para os braços em polipropeno, e regulagem de altura e gás. Cadeira para escritório c/ rodas, tipo poltrona presidente Frisokar/ UND Nacional Arquivo para pasta suspensa: em aço inox arquivo de aço para pastas suspensas, tamanho ofício, confeccionado em chapa de aço número 22, com reforço estrutural em chapa de aço número 18, nos 04 cantos da caixa do arquivo (frente e fundo). Composto por 04 gavetas sobrepostas, em chapa de aço número 22, com acabamento nas laterais com dobra, contendo, cada gaveta, armação para sustentação de pastas, em aço número 18, com travessas na frente BARUK e fundo. Calha do arquivo (corrediça) em chapa de aço número 14, com 08 UND MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO rolamentos esféricos (rolamento de aço, diâmetro de 1 polegada) em cada gaveta, com rolamento central preso através de rabicho, em chapa de aço número 18. Frente das gavetas com puxadores cromados, fechadura tipo yale e visor porta etiqueta, para identificação. Pintura em esmalte sintético, com tratamento antiferruginoso em banhos de decapagem e fosfatização, cor cinza, Armário de metal guarda volume de duas portas com chave, med. Aprox. 1,98 COMERCIO x 0,80 x 0,40 - de aço, na cor cinza, padrão pintura eletrostática com tratamento UND MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Armário de metal guarda volume de duas portas com chave, med. Aprox. 1,83 Amapá/ x 0,80 x 0,40 - de aço, na cor cinza, padrão pintura eletrostática com tratamento UND Nacional Armario para pasta a-z - armário de aço, para pasta az, medindo 1,98 x 1,20 x UND 0,35, na cor cinza, chapa 24 padrão pintura eletrostática com tratamento 143 antiferruginos anatômico, na cor azul. Confeccionada em tubo industrial, solda mig, 21 tratamento especial anticorrosivo, pintura em epóxi-pó. Prancheta com opção em mdf ou polipropileno 22 confeccionado em polietileno (com opçao em tecido) Stalo/ 23 Nacional apagador. Quadro branco 120x90 tela branca para escrita com marcador de quadro branco 24 perfil de alumínio natural. Acompanha suporte para marcador e apagador. 25 Dimensões aprox 2,75 x 0,80 x 0,78. 26 0,80 x 0,60 Roupeiro 6 portas sobrepostas – med aprox. 1820x925x420 - com ate 10% +- 27 de aço, na cor cinza, padrão pintura eletrostática com tratamento antiferruginos prateleiras com reforço na prateleira #26, e colunas em chapa de aço #20, com 28 perfil 30x30mm, capacidade de carga de 25 kgs por prateleira, na cor cinza padrão pintura eletrostática com tratamento antiferruginoso prateleiras com reforço na prateleira #26, e colunas em chapa de aço #20, com 29 perfil 30x30mm, capacidade de carga de 25 kgs por prateleira, na cor cinza padrão pintura eletrostática com tratamento antiferruginoso 30 31 32 33 34 35 36 37 elegante. 38 39 40 41 42 43 44 45 46 Electrolux/ 47 Nacional 48 49 50 51 Singer/ 52 Nacional 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 Brinox/ 66 Nacional Style/ 67 Nacional Tramontina/ 68 Nacional 69 70 71 Tramontina/ 72 Nacional Tramontina/ 73 Nacional www.diariomunicipal.com.br/aam Carteira escolar tipo universitário – assento, encosto em polipropileno Baruk/ UND Nacional Conjunto infantil: composto de 01 mesa medindo 53 cm altura, com tampão em mdf cor branca, medindo 91 cm com 16 mm de espessura. Estrutura metálica, Rosseti/ metalon 50/30 pintada em cor preta, com pintura anticorrosiva e ponteiras de UND Nacional plásticos. Cadeiras medindo: 56 cm de altura com assento e encosto Quadro branco med: 250x120 tela branca para escrita com marcador de quadro BARUK branco. Perfil de alumínio natural. Acompanha suporte para marcador e UND MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Stalo/ UND Nacional Mesa para refeitório, com 10 lugares, com bancos acoplados e retráteis, sem encosto, tampo revestido em formica branca, pintura eletrostática a pó. UND Mesas c/banco para refeitório - mesa p/ refeitório c/ banco escamoteáveis 6 lugares. Bancos acoplados e retrateis, sem encosto. Dimensões aprox 180 x UND Móveis comerciais/ UND Nacional Estante de 06 prateleiras removíveis e reguláveis, medindo 1,83 x 0,92 x 0,30, BARUK UND MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Estante de 06 prateleiras removíveis e reguláveis, medindo 1,90 x 0,92 x 0,40, Key móveis/ UND Nacional Armário para cozinha compacta 9 portas ipenema fit em aço branco Invicta/ Garrafa térmica 10l Nacional Invicta/ Garrafa térmica - botija térmica capacidade 6l Nacional Invicta/ Garrafa térmica 3l Nacional Invicta/ Garrafa térmica inox c/ alavanca - 2,5lts Nacional Grampeador tipo pistola p/madeira Y A DA ROCHA COMERCIO E Grampo de pressão p/ madeira SERVIÇOS Dispenser aço inox porta copo descartáveis: café 80 ml design top qualidade UND Dispenser aço inox porta copo para copo de agua 180/200ml Porta toalha ou porta pano de prato de ferro 20cm Ar condicionado tipo split 60.000 btu's 220v +++ A condicionado tipo split 30.000 btus - Ar condicionado tipo split 24.000btu's 220v + C M U COMERCIO E Ar condicionado tipo split 18.000 btus - SERVIÇOS Ar condicionado tipo split 9.000 btus - Ar condicionado split 12000btus 220v Botijão térmico aspen 12l com torneira e tripé soprano aspen Y A DA ROCHA COMERCIO E Cafeteira elétrica 16 CHICARAS SERVIÇOS Fritadeira de alumínio 3lts c/ tampa Sirene escolar rotativa relógio de ponto escola indústria fabrica Caixa térmica - 120lts isoterm Aparelho celular 4G - Android - câmera 16 mega px Y A DA ROCHA COMERCIO E Máquina de costura SERVIÇOS Telefones convencionais - sem fio Bicicleta 18 marchas Deposito para mantimentos Tacho de alumínio, tipo fundido sem tampa 14,5l Tacho de alumínio 16lts Tacho de alumínio 20lts Panelux/ Panela de pressão industrial profissional 15 lts Nacional Panelux/ Panela de pressão industrial 20lts externa Nacional Alumínio Panela de pressão capacidade 15l Nacional Alumínio Panela de pressão capacidade 7l Nacional Alumínio Panela de pressão capacidade 10l Nacional Alumínio Panela de pressão capacidade 20l Nacional Escorredor industrial 60lts Y A DA ROCHA COMERCIO E Escorredor de prato 20 p/ pratos SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Escorredor de macarrão em material inox 30cm SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Formas de alumínio - grandes SERVIÇOS Supercron/ Bandejas plásticas lisa em abs Nacional Bandejas de inox Hercules/ Peneira profissional grande Nacional Y A DA ROCHA COMERCIO E Tabua placa de polietileno carnes 60x40 cm c/ espessura 10mm SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Tabua placa p/ manipulação de alimento 24x45cm SERVIÇOS 144 Irene/ 74 Nacional Tramontina/ 75 Nacional Karstern/ 76 Nacional Rochedo/ 77 Nacional Rochedo/ 78 Nacional 79 80 81 82 83 84 85 Brinox/ 86 Nacional Duralex/ 87 Nacional 88 Plasnil/ 89 Nacional Plasnil/ 90 Nacional Mondial/ 91 Nacional 92 93 94 95 96 Amazon/ 97 Nacional 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 Billet/ 108 Nacional 109 110 111 Cisper/ 112 Nacional Cisper/ 113 Nacional Cisper/ 114 Nacional 115 Plasvale/ 116 Nacional Cisper/ 117 Nacional Nadir/ 118 Nacional 119 Colchão solteiro p/ creche - colchão de solteiro espuma injetada 140x80cm, 120 revestido courvin 121 trapézios 122 36 mm com borda dupla. 123 antiferruginoso CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelo Licitante signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP nº 07/2025. 2.2. Em cada serviço decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada serviço, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão presencial nº 013/2025, SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data assinatura da ARP, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira não será obrigada a executar os serviços relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação www.diariomunicipal.com.br/aam Y A DA ROCHA COMERCIO E Coador de café - extragrande 15x22 SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Concha grande aço SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Lençol branco comum SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Panela media SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Panela de cozinha pequena SERVIÇOS Panela c/ tampa 2,5lts de alumínio Caneco 20x19 para café alumínio cristal 2lts Kit merenda escolar: 01 colher, 01 prato, 01 copo Tramontina/ Conjunto de facas tipo ultra corte c/ 4 peças Nacional Caldeirão - panela grande industrial alumínio n32 - 23lts Caldeirão alumínio n30 18l Y A DA ROCHA COMERCIO E Caldeirão de alumínio hotel nacional - 45 cm/ 68lts SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Pegador de macarrão SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Prato de vidro SERVIÇOS Peneira plástica c/ 03 unidades Y A DA ROCHA COMERCIO E Peneira de plástico de 26cm SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Funil de plástico - grande 15cm SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Espremedor de frutas industrial 400w, copo em aço inox SERVIÇOS Registro de fogão industrial c/ borracha de 2 m. Lixeira para coleta - 05 cestos material plástico polietileno Colher de alumínio p/ cozinha, tamanho grande Colher grande de madeira - colher com corpo e o cabo de madeira Colher media de madeira - colher com corpo e o cabo de madeira Y A DA ROCHA COMERCIO E Colher de pau 62cm SERVIÇOS Colher inox grande de polipropileno 60cm super-resistente Tramontina/ Concha media - de alumínio Nacional Esmeril - pedra para amolar e afiar faca Faca para cozinha - tamanho médio cabo de madeira, lâmina de 162mm Faca p/ cozinha - tamanho grande, cabo de madeira, lâmina 210mm Faca p/ cozinha - tamanho pequeno, cabo de madeira, lâmina de 140mm Faca para pão Garfo grande - tamanho grande, material em inox 50mm Vasilhame p/ água - p/ o acondicionamento de água mineral Frigideira de alumínio - tamanho grande Y A DA ROCHA COMERCIO E Escumadeira de alumínio grande SERVIÇOS Assadeira de alumínio tipo retangular media Assadeira de alumínio tipo retangular grande Xicaras - media Y A DA ROCHA COMERCIO E Xicaras para café SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Copo de vidro médio SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Copos pequenos de vidro SERVIÇOS Jogo de copos de vidro grande 6 copos Y A DA ROCHA COMERCIO E Jarra p/ suco - plástico - 4lts SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Jarra p/ suco - vidro simples SERVIÇOS Y A DA ROCHA COMERCIO E Taça de vidro SERVIÇOS Talheres c/ 24 peças Baruk/ UND Nacional Brinquedo infantil playground: em madeira, com pintura em esmalte sintético nas cores vermelho, verde folha, azul mar, azul frança e amarelo, medindo 6,00m (comp.) X 3,50m (larg.) X 3,50m (alt.) Itens: 1 escada, 1 casinha com UND varanda com corda de nylon de 10mm, 1 escorregador, 1 gangorra, 2 cadeiras de bebe, 2 cadeiras de balanço tradicional com correntes, 1 cavalinho e 2 Mesa de reunião retangular medindo aprox. 220 x 90 x 75 produzido em mdf UND Mesa de reunião retangular medindo aprox. 200 x 90 x 75 com tampo em mdf 18 mm, pernas de ferro, padrão pintura eletrostática com tratamento UND 145 quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a ser praticado obedecido a ordem de classificação. 3.2. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador. CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1 Os serviços deverão ser executados conforme Termo de Referência; CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos materiais contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o material defeituoso, mediante aceitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo, e de acordo com a disponibilidade financeira da Prefeitura a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, atender a todas as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP anexos, com a efetiva execução dos serviços, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, o nome, endereço e CNPJ da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, bem como o número da presente Licitação, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata, devidamente comprovada perante a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. 6.8. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos materiais entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.3 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025- SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho ou instrumento similar pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, às sanções previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento de Fornecedores da Prefeitura Municipal e demais órgãos integrantes da Administração Pública. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. 10.5. É facultado à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, observadas as disposições contidas da Lei nº 14.133,01 de abril de 2021. www.diariomunicipal.com.br/aam 146 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais, devidamente comprovado, cabendo à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por meio do empregado designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: -Convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; -Frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; - Convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a. liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b. convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c. não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os materiais, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Comissão/servidor designado (s) pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos materiais. 12.3. Os materiais/objetos deverão ser e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: •comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; •comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, •o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: a. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; •não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; •perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; •não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou •incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; • sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 14.133,01 de abril de 2021. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura São Gabriel da Cachoeira por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Prefeitura São Gabriel da Cachoeira a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, de acordo com o disposto no Edital do no PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM. São Gabriel da Cachoeira/AM, 23 de maio de 2025. DILENE DA SILVA MORAIS Secretaria Municipal De Administração- SEMAD Gerenciadora da Ata Empresas Participantes: BARUK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.179.515/0001-82. CMU COMÉRCIO &SERVIÇOS LTDA CNPJ:37.360.050/0001-90. PMS INC LTDA, CNPJ: 35.973.751/0001-79. J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA, CNPJ:10.472.412/0001-88. www.diariomunicipal.com.br/aam 147 Y.A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 02.425.219/0001-68. RAM COMÉRCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.601.556/0001-57. YHES LTDA, CNPJ: 15.441.826/0001-63. FAO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 46.338.510/0001-74. O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 140/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0014/2025 - SRP. Com objeto: "Eventual aquisição de material eletroeletrônico para atender a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM."; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar as empresas vencedoras do certame: BARUK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.179.515/0001-82; PMS INC LTDA, CNPJ: 35.937.751/0001-79; JJ ESTEVÃO JUNIOR LTDA, CNPJ:10.472.412/0001-88 e Y.A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 02.425.219/0001-68. ITEM 1 conectores RG6). Referencia: Midia Box HDTV B4+. 2 3 alimentado a bateria. 4 5 6 7 Acqua Galata PRE200 INOX 8 CAIXA AMPLIFICADA - Caixa Amplificada Pro Bass Elevate 115, 800W 9 RMS, Bluetooth/USB/SD, Display LCD, Preto. Com bateria interna 10 Coifa de Parede, inox, 220v Função: depurador/exaustor: Referencia 11 Crissair 80cm NP 10.8 12 IP900DL 13 VENTISOL-EX30 14 15 Referencia Eletrolux 52LBU 16 17 18 Mondial, Grand Family Inox. 19 GPS portátil, altimetro, bussola eletronica, Tela colorida 2,6'': Referencia: 20 Garmin GPSmap 64Sx 21 22 bateria 60 amperes + cabos e conectores) Lanterna 13 Leds, resistente a agua, bateria recarregavel, acompanha 23 suporte elastico de cabeça. Lanterna 25 Leds, 320 lúmens, bateria recarregavel de lítio. Referencia 24 LRV 320L VONDER Lavadora De Alta Pressão, 1500 W, 110v, mangueira de 03 metros, pistola 25 de alta pressão com trava. Referencia Wap Ousada Plus 2200 26 27 Referencia Arno LN55. KIT CAMERAS DE SEGURANÇA COM: 01 DVR Intelbras MHDX 1108 28 P4 de Borne para Alimentação 29 Care LED15. www.diariomunicipal.com.br/aam Publicado por: Jose Maria Diogenes Saldanha Junioir Código Identificador:4E8070FC

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