Edital nº 01/2022

Identificador desta licitação: DM-N-4EAF5B76

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 28/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Currais Novos

Valor: R$ 43.370,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 232 Relação de convocados no Processo Seletivo Simplificado-Edital 001/2022, local, horário e período de apresentação. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Endereço para entrega de documentos: Horário de recebimento: Período de Recebimento CARGO: 19 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - SEMSA - Médio - Lista Geral CLASSIFICAÇÃO 1 CARGO: 29 CIRURGIÃO DENTISTA - SEMSA - Superior - Lista Geral CLASSIFICAÇÃO 1 2 CARGO: 36 RECEPCIONISTA PLANTONISTA 24h - SEMSA - Médio - Lista Geral CLASSIFICAÇÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Endereço para entrega de documentos: Horário de recebimento: Período de Recebimento CARGO: 65 PSICÓLOGO - SEMTHAS - Superior - Lista Geral CLASSIFICAÇÃO 1 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO Cópia de certidão de nascimento ou casamento; Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cópia de Cartão do PIS e/ou PASEP Cópia do RG; Cópia do título de eleitor; Comprovação de quitação com as obrigações militares, em caso aprovado do sexo masculino; Cópia da Carteira Trabalhista (CTPS); Comprovante de grau de escolaridade exigido para o cargo, conforme estabelecido no Edital nº 01/2022 – Currais Novos/RN e a respectiva inscrição no órgão de classe, quando for o caso; Apresentar a atestado de saúde físico e mental, expedido por médico do trabalho; Apresentar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; (Anexo III) Apresentar declaração de que não possui vínculo com a administração direta ou indireta da União, Estados ou outros Municípios ou de suas subsidiárias e controladas (Anexo IV), salvo os casos constitucionalmente permitidos, caso em que deverá ser apresentada declaração de acumulo de cargo, emprego ou função pública (Anexo V); Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais emitidas pelas Justiças Estadual e Federal; Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal; Apresentar foto ¾; Certidão de quitação com as obrigações eleitorais; Cópia de comprovante de residência, até 3 (três) meses anteriores a data de apresentação; Declaração de desistência de vaga (Anexo VI); Declaração de opção por vaga geral ou por vaga PCD (Anexo VII). Os requisitos descritos acima deverão ser comprovados na data da apresentação por meio de documentação original juntamente com a cópia. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados impedirá a contratação do candidato. ANEXO III DECLARAÇÃO DE NÃO ESTAR CUMPRINDO SANÇÃO POR INIDONEIDADE Eu, ________________________________________________, portador (a) do RG nº ________________________ e CPF nº ____________________________, DECLARO, para todos os efeitos legais, não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. Declaro, ainda, estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderei, independentemente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento. , de de 2024. Assinatura do(a) Declarante ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS Eu,___________________________________________________________, portador da Identidade nº_________________________ e CPF nº ____________, DECLARO para fins de posse no cargo de , na Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, QUE NÃO www.diariomunicipal.com.br/femurn Sala da Coordenação, localizada na Rua Abílio Chacon, 346 – Bairro JK – Currais Novos/RN, CEP: 59380-000. 08h às 12h; 17 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 INSCRIÇÃO 424017-1 INSCRIÇÃO 426272-4 425506-2 INSCRIÇÃO 426420-8 Sala da Coordenação, localizada na Rua do Plutônio, n.º 95 – JK; Currais Novos/RN, CEP: 59380-000. 08h às 12h; 03 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2025 INSCRIÇÃO 423318-5 233 EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal. DECLARO, outrossim, QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse. DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos, sob pena de instaurar-se o processo administrativo disciplinar nos termos da legislação em vigor. DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida. , de de 2024. Assinatura do(a) Declarante ANEXO V DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS Eu, ________________________________ , portador da Identidade nº ______________e CPF nº ______________________, DECLARO para fins de ocupação de cargo na Prefeitura Municipal Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte que exerço cargo, emprego ou função pública, nos órgãos abaixo: Denominação do Órgão: _____________________________________________. Cargo/Emprego/Função: _____________________________________________. Carga Horária: ____________________________________. HORÁRIO DE TRABALHO Domingo das às horas e das às horas; Segunda-feira das às horas e das às horas; Terça-feira das às horas e das às horas; Quarta-feira das às horas e das às horas; Quinta-feira das às horas e das às horas; Sexta-feira das às horas e das às horas; Sábado das às horas e das às horas. DECLARO ainda, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. Prometo renovar esta declaração sempre que ocorrer alterações nos dados acima. , de de 2024. Assinatura do(a) Declarante ANEXO VI DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA Eu, ________________________________, natural de __________________; Estado Civil _________________________ , portador(a) da Identidade nº _____________; CPF nº ____________________, candidato(a) aprovado no Processo Seletivo - Edital nº 01/2022, classificado(a) em lugar para o provimento do Cargo de ________________________ da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte conforme resultado final homologado em -------_____________; venho pela presente, DECLARAR A MINHA DESISTÊNCIA À VAGA referente ao cargo para o qual fui convocado(a), de de de 2023, publicado no Diário Oficial Edição nº , de /___/____, página(s) , renunciando a qualquer direito inerente ao referido processo. , de de 2024. Assinatura do(a) Declarante ANEXO VII DECLARAÇÃO DE OPÇÃO POR VAGA GERAL OU VAGA PCD Eu, ________________________________________________, portador (a) do RG nº ________________________ e CPF nº ____________________________, DECLARO, optar pela vaga ao Cargo: ______________________, convocada por meio do Aviso de Convocação, realizado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em ____/____/____, Edição nº____ . de de 2024. www.diariomunicipal.com.br/femurn 234 Assinatura do(a) Declarante O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017; Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022; RESOLVE: Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor José Iran de Medeiros, cargo de Chefe do Departamento de Transportes, símbolo CC-4, matrícula nº 33529, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme programação mensal abaixo: Origem: Secretaria Municipal de Saúde Período (75% Viagem Janeiro R$ 80,00 (Oitenta reais) 2025 OBS: Autorização de condução de veículo, por meio da Portaria nº 0072, de 29 de janeiro de 2020. Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença. Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em de 02 de janeiro de 2025. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Coordenador Geral – SEMAD Matrícula nº 33448 * Republicado por Incorreção ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202502110002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representado(a) pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº 762.564.804-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor AIM DE LIMA DE LIMA DISTRIBUIDORA ME, localizado na Rua Raimundo Leandro Pinheiro, 59, Predio, Beira Rio, Iracema / Ce - Cep: 62.980-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 44.279.668/0001-95, representado(a) pela Senhora ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado no montante de R$ 43.370,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta reais) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Francisco Fernandes Dias de Medeiros Código Identificador:4EAF5B76

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