PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00076

Identificador desta licitação: DM-N-5475FCE9

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 06/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Tupaciguara

Objeto: ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 021 DE 2025 - REPUBLICAÇÃO Código Banheira infantil de 20 litros translúcido, material polipropileno, 404813 0,485, com válvula para facilitar o escoamento da água. Body recém-nascido de manga longa, meia malha liso (cores diversas), comprimento32cm e largura 20,5 cm, composição 100% algodão, mangas 397121 longas e decote redondo, com fechamento inferior por botões de pressão e Body recém-nascido manga curta, meia malha liso (cores diversas), comprimento 32cm e largura 20,5 cm, composição 100% algodão, mangas 397122 curta decote redondo, com fechamento inferior por botões de pressão e Lenços umedecidos, pacote com 50 unidades com fórmula aloe vera, com 404815 Macacão bebê manga curta meia malha liso (cores diversas), comprimento 397124 33% poliéster, gola careca e transpasse nos ombros. Macacão bebê manga longa, meia malha liso (diversas cores), comprimento 45 cm, largura 26 cm, comprimento manga 21 cm, corpo 397123 mais cavado 30 cm, em tecido 100% algodão, gola, punho e abertura Mala maternidade reforçada, impermeável, unissex, bolsa grande - 404814 comprimento 32cm x altura 24cmxlargua 12cm, material sintético courino. Manta cobertor de bebê para berço menina/menino 1,10 x 1,00m material 397125 Mijão recém-nascido cor branco meia malha, comprimento 37cm e altura 397117 15cm, composição: 100% algodão, com cós elástico e pezinhos fechados. 397116 436 4 a 9kg. 11 12 VALOR TOTAL O DFD (documento de formalização de demanda) e demais atos da contratação direta estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www.tupaciguara.mg.gov.br/dispensa-de-licitacoes/ Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados para o e-mail: comprastupaciguara2021@gmail.com. Tupaciguara/MG, 03 de junho de 2025 GRASIELA LOPES DOS SANTOS Matrícula nº. 9095 Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais EDITAL DE LICITAÇÃO 0016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00076 Dispensa Nº: 000066 O Município de Biquinhas-MG , com endereço à Rua GOIAS, nº 986 , CNPJ nº 18.296.640/0001-56 , isento de inscrição estadual, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 00076, na modalidade Dispensa nº 000066 do tipo Menor Preço, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e pelas demais condições fixadas neste Documento. 1 - DO OBJETO 1.1 - A Dispensa eletrônica tem como objeto a aquisição de medicamentos para o abastecimento do estoque da Farmácia de Minas para garantir o atendimento aos pacientes beneficiários do Sistema Único de Saúde, munícipes de Biquinhas-MG. 2 – CONDIÇÕES PRELIMINARES 2.1 – A dispensa eletrônica para aquisição de medicamentos para o abastecimento do estoque da Farmácia de Minas para garantir o atendimento aos pacientes beneficiários do Sistema Único de Saúde, munícipes de Biquinhas-MG , será realizada em sessão pública, conduzida pela Agente de Contratação , a Sra. Lorena Souza Oliveira Menezes, designada pela Portaria específica de nº. 0010/2025. A Dispensa será realizada por meio da Internet, mediante condições de segurança-criptografia e autenticação, em todas as suas fases que serão realizadas nos dias 02 a 06 de junho de 2025, na plataforma do site www.licitardigital.com.br 3 – LOCAL REQUISITANTE Secretaria de Saúde 4 – DAS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1.1 - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados na participação da dispensa eletrônica deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas através do sítio da Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). 4.1.2 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como, seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Município de Biquinhas, ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido do acesso. 4.1.3 - O credenciamento do licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes à dispensa eletrônica. 4.1.4 - A participação na dispensa eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário limite estabelecido. 4.1.5 - O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital. 4.1.6 - Os itens serão destinados para empresas que estejam na condição de ME e EPP, conforme determina o inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/14. 4.2 – DAS RESTRIÇÕES 4.2.1 – não poderá participar da presente licitação a empresa: 4.2.2 – declarada inidônea de acordo com o previsto no inciso IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21 e que não tenha restabelecido sua inidoneidade; 4.2.3 – com irregularidade decretada junto ao órgãos Municipal e Estadual; 5 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DO SEU PREENCHIMENTO 5.1 - No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará, em campo próprio do sistema, que: 5.1.1 está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório; 5.1.2. não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; 5.1.3. não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; www.diariomunicipal.com.br/amm-mg sistema anti vazamento, com gel de absorção rápida, proteção até 21h, de Toalha com capuz, malha atoalhada, gramatura: 230/m², conteúdo e 404816 medidas: 01 tolha de 70cm x 70cm, 100% algodão. Toalha de boca bebê com 3 unidades, cor branca, na composição 100% 397118 algodão, macio e com boa absorção, dimensões: 32cm x 32cm. 61.494,00 Publicado por: Grasiela Lopes Dos Santos Código Identificador:5475FCE9

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