LICITAÇÃO Nº 056/2024

Identificador desta licitação: DM-N-5A054482

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 19/05/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PR)

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2024 (ALTERAÇÃO DE MARCA E TAMANHO) TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2024 (Alteração de Marca e tamanho) REF.: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí, Paraná, CEP: 87702- 000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelo Ilmo. Secretário Municipal de Administração Sr. RUI NUNES, portador da Cédula de Identidade RG. nº 6.836.063-3 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 025.649.549-10; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Agricultura o Sr. TARCISIO BARBOSA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG. nº 10.92.255-0 267 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 633.166.508-06; pela Ilma. Secretária Municipal de Assistência Social Sra. LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 7.034.403-3 SSP/PR e inscrita no CPF sob nº 005.538.459-50; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Comunicação interino o Sr. CARLOS HENRIQUE SCARABELLI, portador da Cédula de Identidade RG. nº 9.249.672-4 SSP/PR e inscrito no CPF 048.306.029-10; pelo Ilmo. Controlador Geral do Município o Sr. CARLOS ALBERTO VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG. nº 5.337.225-2 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 756.344.739-34; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Sr. CARLOS HENRIQUE SCARABELLI, portador da Cédula de Identidade RG. nº 9.249.672-4 SSP/PR e inscrito no CPF 048.306.029-10; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sr. GUILHERME DE ARAUJO RUIZ, portador da Cédula de Identidade RG. nº 1.326.292-26 SSP/PR e inscrito no CPF 101.727.179-81; pela Ilma. Secretária Municipal de Educação Sra. WANESSA DURANTE, portadora da Cédula de Identidade Civil RG. nº 6.838.688-8 SSP/PR e inscrita no CPF. sob nº 025.577.729-92; pela Ilma. Secretária Municipal de Esporte e Lazer Sra. JANE NUNES DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade Civil RG. nº 5.825.314-6 SSP/PR e inscrito no CPF. sob nº 852.920.019-53; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Fazenda Sr. RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO, portador da Cédula de Identidade RG. nº 1.932.340-4 SSP/PR e inscrito no CPF 361.953.089-00; pelo Ilmo. Diretor Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí Sr. RAFAEL LUCAS TORRENTE, portador da Cédula de Identidade RG. nº 8.397.170-3 e inscrito no CPF sob n° 049.598.719-03; pelo Ilmo. Chefe de Gabinete Sr. ADILSON FRANCISCO, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 7.505.763-1 SSP/PR e inscrito no CPF nº 596.187.609-87; pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. RENATO DULTRA, portador da Cédula de Identidade RG. nº 3.117.393-0 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 467.626.809-25; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. ALESSANDRO CORDEIRO GARCIA, portador da Cédula de Identidade RG. nº 6.649.540-0 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 025.202.639-03; pela Ilma. Procuradora Geral do Município Sra. CÉLIA APARECIDA ZANATTA, inscrita no CPF sob nº 628.560.499-15; pelo Ilmo. Secretário Municipal de Proteção à Vida Patrimônio Público e Trânsito Sr. ADEMIR GIANDOTTI JUNIOR, portador da cédula de identidade Civil RG. 6.544.123-61 e inscrito no CPF sob nº 020.387.629-61; pela Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada na cidade de Paranavaí-PR, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 8.434.594-6 SSP/PR e inscrita no CPF sob nº 042.081.609.77; e Fundo Municipal de Reeq. Do Corpo de Bombeiros, Sr. Major JARDEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF 012.157.169-15, registra os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições CONTRATADA: JC FERRAGENS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.367.732/0001-78, com sede na Av. Parigot de Souza nº 2574, Jardim Ibirapuera, Paranavaí – PR – CEP 87705-020, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO TADA ANTUNES, inscrito no CPF sob nº 078.620.709-41. CLÁUSULA 1ª: OBJETO DA ATA • O objeto desta Ata de Registro de Preços é Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados as Secretarias municipais de: Fundação Cultural de Paranavaí, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer, Infrestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Saúde, Desenolvimento Econômico e turismo, Proteção à Vida Patrimônio Público e Trânsito, Gabinete do Prefeito, Junta Militar e Tiro de Guerra; Procuradoria Geral do Município e Procon. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Retifica-se por este instrumento a Cláusula Primeira do 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 221/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 08/05/2025, edição 3216, conforme abaixo: www.diariomunicipal.com.br/amp Onde se lê: CLÁUSULA 2ª: DA JUSTIFICATIVA Item 42 – A substituição se deu em virtude de o produto entregue inicialmente, embora informasse capacidade de 60 litros, apresentar tamanho incompatível com o usualmente comercializado. O fornecedor justificou que o tamanho era condizente com o apresentado pelo fabricante, porém, em caráter de acordo, ofertou a substituição pelo saco de lixo de 100 litros, mantendo as demais características, sem alteração no valor. Considerando que a substituição não causa prejuízo à Administração Pública e atende às necessidades do órgão, foi autorizada a troca do produto. Item 47 – A alteração foi motivada pela justificativa apresentada pelo fornecedor, que comunicou a impossibilidade de fornecimento da marca originalmente licitada (Remapel), devido à suspensão da produção ocasionada pela falta de matéria-prima. Para garantir o cumprimento do prazo de entrega e assegurar a continuidade do fornecimento, foi solicitada a substituição da marca para BELAPEL, que atende integralmente às especificações previstas no edital. Ambas as substituições foram autorizadas conforme previsto no art. 126 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, por meio de despacho da autoridade competente. Leia-se: CLÁUSULA 2ª: DA JUSTIFICATIVA Item 42 – A substituição se deu em virtude de o produto entregue inicialmente, embora informasse capacidade de 60 litros, apresentar tamanho incompatível com o usualmente comercializado. O fornecedor justificou que o tamanho era condizente com o apresentado pelo fabricante, porém, em caráter de acordo, ofertou a substituição pelo saco de lixo de 100 litros, mantendo as demais características, sem alteração no valor. Considerando que a substituição não causa prejuízo à Administração Pública e atende às necessidades do órgão, foi autorizada a troca do produto. Item 47 – A alteração foi motivada pela justificativa apresentada pelo fornecedor, que comunicou a impossibilidade de fornecimento da marca originalmente licitada (Remapel), devido à suspensão da produção ocasionada pela falta de matéria-prima. Para garantir o cumprimento do prazo de entrega e assegurar a continuidade do fornecimento, foi solicitada a substituição da marca para BELAPEL, que atende integralmente às especificações previstas no edital. Ambas as substituições foram autorizadas conforme previsto no art. 126 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, por meio de despacho da autoridade competente. Tais alterações referem-se exclusivamente ao Empenho nº 7161/2025, vinculado à Procuradoria Geral do Município, conforme Memorando nº 497/2025 e Processo Digital nº 19753/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, 19 de maio de 2025. RUI NUNES Secretário Municipal de Administração TARCISIO BARBOSA DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS Secretária Municipal de Assistência Social 268 CARLOS HENRIQUE SCARABELLI Secretário Municipal de Comunicação Interino e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo CARLOS ALBERTO VIEIRA Controlador Geral do Município GUILHERME DE ARAUJO RUIZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano WANESSA DURANTE Secretária Municipal de Educação JANE NUNES DE LIMA Secretária Municipal de Esporte e Lazer RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO Secretário Municipal de Fazenda RAFAEL LUCAS TORRENTE Diretor Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí ADILSON FRANCISCO Chefe de Gabinete RENATO DULTRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ALESSANDRO CORDEIRO GARCIA Secretário Municipal de Meio Ambiente CÉLIA APARECIDA ZANATTA Procuradora Geral do Município ADEMIR GIANDOTTI JUNIOR Secretário Municipal de Proteção à Vida Patrimônio Público e Trânsito Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador:5A054482

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