PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

Identificador desta licitação: DM-N-5A33CF71

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Custódia

Abertura: 06/05/2025 00:00

Valor: R$ 482.551,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 PMC ESPECIFICAÇÃO CAMARA DE AR – 1000 X 20 – PRODUTO DE 1ª LINHA COM CERTIFICADO DO Magnum CAMARA DE AR 12.4 – 24 AGRICOLA, COM SELO DO INMETRO, APROVADO E DE 1ª Flexen CÂMARA AR PNEU – CÂMARA AR PNEU MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 700 X Flexen CÂMARA AR PNEU – CÂMARA AR PNEU MATERIAL: BORRACHA, APLICAÇÃO TIPO PNEU: MOTONIVELADORA, TAMANHO: 17,5 X 25, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Totuga CÂMARA DE AR PNEUS, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 18–4 X 30, Flexen 270 CARACTERISTICAS ADICIONAIS: BICO CURTO. 8 CARCAÇA: LONA POLIÉSTER 9 16 LONAS, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA 10 ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL 13 TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA 16 18 RODAGEM 21 LONAS, CONSTRUÇÃO RADIAL. 22 POL, QUANTIDADE LONAS: 10 UN 23 MATERIAL TALÃO 26 LONAS, CONSTRUÇÃO RADIAL. 27 POL, QUANTIDADE LONAS: 10 UN 28 MATERIAL TALÃO TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000132025 - 06/05/2025 VENCEDOR: PNEU10 PECAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 13.631.589/0001-78 ITEM 3 CÂMARA AR PNEU – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 750 X 16, 6 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BICO LONGO. 11 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO – 12 CARCAÇA RADIAL, MATERIAL, CARCAÇA: LONA POLIÉSTER 14 CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA NÁILON 15 CÂMARA, 225/75 R16 MODELO: RADIAL. COM REGISTRO NO INMETRO. 17 REMANUFATURADO, COM SELO DO INMETRO. 19 20 24 CONFORME NORMAS DA ABNT. 25 BORRACHUDO, APLICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA. 29 CONFORME NORMAS DA ABNT. 30 BORRACHUDO, APLICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: www.diariomunicipal.com.br/amupe PNEU VEÍCULO 175/65/ R 14 (PRIMEIRA LINHA) – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 175/65 ARO 14, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL SPM PNEU 1000/20 RADIAL BORRACHUDO MISTO.COM BANDA PARA PNEUS RADIAIS APLICADOS EM EIXOS DE TRAÇÃO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, JK PNEU AUTOMOTIVO 175/70 R 14 (PRIMEIRA LINHA) – PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO DIMENSÕES: 175/70 R 14, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA, TIPO Sailun PNEU 750/R16 VEÍCULO AUTOMOTIVO (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) – MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA Chengshan RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 185/70 ARO 14, C/SELO INMETRO IMPRESSO, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, SPM MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO PNEUS 1000/20 LISO RADIAL, 1ª. LINHA – DIMENSÕES: 1000 X 20, TIPO: COM CÂMARA E 16 LONAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIRECIONAL, TIPO DE ESTRUTURA: Chengshan CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL BANDA PNEU 275/80 R22.5, BORRACHUDO, (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) PRODUTO DESENVOLVIDO PARA EQUIPAR EIXOS DE TRAÇÃO, IGUAL OU SUPERIOR A 16 Durable PNEU TRATOR RODAS TRAÇÃO 18.40 ARO 30 (PRIMEIRA LINHA) – PNEU TRATOR RODAS TRAÇÃO LARGURA SEÇÃO PNEU: 18,4, POL, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 30 SPM PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: CAMINHÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CAMARA, 275/80 ARO 22,5, TIPO Durable ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, PNEU 275/80 R22.5, BORRACHUDO, (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) PRODUTO DESENVOLVIDO PARA EQUIPAR EIXOS DE TRAÇÃO, IGUAL OU SUPERIOR A 16 Durable PNEU TRATOR RODAS TRAÇÃO 18.40 ARO 30 (PRIMEIRA LINHA) – PNEU TRATOR RODAS TRAÇÃO LARGURA SEÇÃO PNEU: 18,4, POL, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 30 SPM PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: CAMINHÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CAMARA, 275/80 ARO 22,5, TIPO Durable ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, 264.410,60 ESPECIFICAÇÃO CÂMARA AR PARA PNEU – MATERIAL: BORRACHA, APLICAÇÃO TIPO PNEU: MAGNUM MOTONIVELADORA, OC TAMANHO: 1400 X 24, COM REGISTRO NO INMETRO. MAGNUM PNEU RETROESCAVADEIRA, 12.5/80 – 12 LONAS COM REGISTRO NO INMETRO. CARACTERÍSTICAS 0 ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 215/75 ARO 17.5, TIPO ESTRUTURA: MIRAGE PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) DIMENSÕES: 900 X 20, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA, TIPO ESTRUTURA: CHENGSAN PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO), BANDA DE RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM MIRAGE PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – PNEU 12.4–24; 12 LONAS (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) PARA APLICAÇÃO EM AGRÍCOLA/INDUSTRIAL; ÍNDICE DE CARGA ROADGUIDER Unidades 121 OU SUPERIOR; 8 LONAS OU SUPERIOR; CONSTRUÇÃO CONVENCIONAL; NÃO PROTETOR CÂMARA DE AR – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO ARO: 20. PROTETOR CÂMARA DE AR – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 750 X 16. PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: GUINDASTE CLARK, DIMENSÕES: 1400 X 24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 16 SPEEDMAX LONAS, REFERENCIAS: FIRESTONE, GOODYEAR OU SIMILAR, COM FABRICAÇÃO PNEU VEÍCULO TERRAPLENAGEM – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO), LARGURA SEÇÃO PNEU: 495 MM, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 16 POL, TIPO ESTRUTURA: SPEEDMAX CARCAÇA DIAGONAL, DIMENSÕES PNEU: 19.5L–24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: GUINDASTE CLARK, DIMENSÕES: 1400 X 24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 16 SPEEDMAX LONAS, REFERENCIAS: FIRESTONE, GOODYEAR OU SIMILAR, COM FABRICAÇÃO PNEU VEÍCULO TERRAPLENAGEM – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO), LARGURA SEÇÃO PNEU: 495 MM, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 16 POL, TIPO ESTRUTURA: SPEEDMAX CARCAÇA DIAGONAL, DIMENSÕES PNEU: 19.5L–24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 218.140,69 271 Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA. 57.514.565/0001-04 Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 13 - 16 - 18 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 28. Valor: R$ 264.410,60 - PNEU10 PECAS E ACESSORIOS LTDA. 13.631.589/0001-78 Item(s): 3 - 6 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 19 - 20 - 24 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 218.140,69 Total: R$ 482.551,29 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia. MANOEL MESSIAS DE SOUZA - Prefeito 2025. www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador:5A33CF71

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