CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

Identificador desta licitação: DM-N-5A437BDE

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PR)

Abertura: 14/05/2025 00:00

Objeto: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N.º 08/2025 O Município de Pato Branco, por meio da agente de contratação Thais Love, torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público, objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, na área - Assistência Social - para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. Esta tem por objetivo o acolhimento e o desenvolvimento de ações e atividades voltadas para o atendimento direto das pessoas em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social, no município de Pato Branco/PR ofertando serviços de Abrigo Institucional a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, incluindo acolhimento de pessoas em situação de rua, em regime de proteção integral em ambiente social adequado favorecendo o resgate e o fortalecimento dos vínculos, nos termos da Resolução n.º109, de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional ss stên So l (CN S), qu ― prov T p S rv os So o ss st n s‖, dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, por meio do Protocolo nº 2975/2025, de acordo com as condições estabelecidas neste edital de Chamamento Público e seus anexos, que será regido pela Lei 13.019/2014 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 9.309/2022 e demais legislação pertinente. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo os documentos de Habilitação, dos interessados dar- se-á ATÉ ÁS 09H DO DIA 14 DE MAIO DE 2025; junto ao Setor de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, em Pato Branco - Estado do Paraná. A abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos, dar-se-á na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço acima citado, às 09h15min (NOVE E QUINZE) DO DIA 14 DE MAIO DE 2025. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente através do site: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes ou ainda, poderá ser retirado de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, junto ao Departamento de Alimentação Escolar ou na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501–064, em Pato Branco – Estado do Paraná. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) 3220-1534, e-mail: sedoc@patobranco.pr.gov.br ou eventosocial@patobranco.pr.gov.br / licita@patobranco.pr.gov.br Pato Branco, 10 de abril de 2025. THAIS LOVE - Agente de Contratação. Publicado por: Thais Love Código Identificador:5A437BDE

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