PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024

Identificador desta licitação: DM-N-5B8DF2C3

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Luís Gomes

Abertura: 08/01/2025 09:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES GABINETE DO PREFEITA PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.005 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 08 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.12.005, tipo ―menor preço por item‖. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, instrumento convocatório e seus elementos. A qual será realizada pelo Agente de Contratação, Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, na plataforma do sistema BBMNET. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. realizado Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a www.diariomunicipal.com.br/femurn 200.000,00 - Luís Gomes/RN, a partir do dia 20 de dezembro de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Publicado por: Luís Gomes/RN, 18 de dezembro de 2024 Código Identificador:5B8DF2C3

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