PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025

Identificador desta licitação: DM-N-5CF50801

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Luís Gomes

Abertura: 12/12/2025 14:00

Objeto: GABINETE DO PREFEITA PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.21.023 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 342 de 15 de setembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 12 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.21.023, tipo ―menor preço por item‖. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda da Secretaria Municípal de Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com, o qual encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 01 e dezembro de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Luís Gomes/RN, 27 de novembro de 2025 www.diariomunicipal.com.br/femurn PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação Portaria nº 342/2025 Publicado por: Feliciano Neto de Oliveira Código Identificador:5CF50801

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