CHAMADA PÚBLICA 001/2024-

Identificador desta licitação: DM-N-5EFB0280

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/11/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Brejinho

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO VISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA SRP 001/2024- LEI ALDIR BLANC 24 AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA SRP 001/2024- LEI ALDIR BLANC A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, através da Secretaria Municipal de Educação– AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 13/11/2024 a 27/11/2024 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)visando a seleção de projetos culturaisvoltados ao fomento e execução de ações culturais no município, O presente edital foi elaborado com base naLei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com oDecreto nº 11.453, de 11 de maio de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem ademocratização, desconcentração, investimentos culturais, além da implementação deações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto, através da Secretaria Municipal de educação e cultura. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sede Prefeitura Municipal, Praça Presidente Castelo Branco, cpl.pmb2023@hotmail.com, Brejinho/RN, 11 de novembro de 2024. Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador:5EFB0280

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5EFB0280