PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023

Identificador desta licitação: DM-N-5MOWN57LE

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 23/11/2023 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Objeto: Aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância), para simples remoção.

Observações: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17/11/2023 (treze) de novembro de 2023 às 10h (dez) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive)com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 01 de novembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022 Anne Gabrielly Fernandes Roque Código Identificador: 5MOWN57LE Para atender a demanda da população do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, anexos deste Edital. Legislação aplicável.

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