DM-N-6027E443

Identificador desta licitação: DM-N-6027E443

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 06/12/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de São Miguel do Gostoso

Valor: R$ 4.000,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 08/2024 - RESULTADO FINAL PNAB 500 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ: 01.612.396/0001-90 PORTARIA Nº 008/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, R E S O L V E: ART. 1º. Remanejar valores de sobra do edital 001/2024, da categoria ARTESANATO de acordo com seu regramento no item 8, com base no princípio da proporcionalidade, destinar os recursos aos projetos habilitados com a maior pontuação geral da categoria MÚSICA conforme a tabela abaixo: PROPONENTE Lindenberg José Rodrigues de Oliveira Elenilson Paulo da Silva Jefferson de Souza Pereira Art. 2º - Tornar público o RESULTADO FINAL dos editais nº 001/2024 - de FOMENTO A EXECUÇÕES DAS AÇÕES CULTURAIS, 002/2024 - de PREMIAÇÃO PARA MESTRES DA CULTURA e 003/2024 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS com recursos da política nacional Aldir Blanc - lei 14.399/2022 - (PNAB); Art. 3º - Convocar os agentes culturais com propostas classificadas para encaminhar no prazo de 3 (três) dias úteis, após a publicação do resultado final, por meio físico a Direção de Cultura na sede do Centro de Cultura de Gostoso, Av. Dos Arrecifes, 1216, ou por e-mail: centrodeculturasmg1@gmail.com a documentação exigida de acordo com a etapa de habilitação no referido edital; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se São Miguel do Gostoso-RN, 06 de dezembro de 2024. MANOEL PATRICIO DE ASSIS Secretário Municipal de Educação e Cultura em exercício RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 001, 002 E 003/2024 www.diariomunicipal.com.br/femurn EMENTA: Homologa RESULTADO FINAL do mérito cultural, após finalização de prazo para interposição de recursos aos editais públicos 001, 002 e 003/2024, de chamamento para fomento cultural, através da lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de São Miguel do Gostoso/RN, REMANEJO DE RECURSO no edital 001/2024, e dá outras providências. PONTUAÇÃO 60 60 58 501 Nº Edital 001/2024 – Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 01 Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça 02 Social-AMJUS 03 Edital 001/2024 – Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) 01 02 Edital 001/2024 – Valor R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte cinco reais) 01 02 Edital 001/2024 – Valor R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte cinco reais) 01 02 Edital 001/2024 – Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) 01 02 03 04 05 06 07 08 Edital 001/2024 – Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) 01 02 03 Edital 001/2024 – Valor R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte cinco reais) 01 Edital 002/2024 – Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) 01 02 Edital 003/2024 – Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça 01 Social-AMJUS Associação de Mulheres, Jovens e Produtores de 02 Tabua- AMJP 03 Comissão de Análise: Geize Ribeiro da Silva, Ríssia Karine R. Gomes Alves, Ana Célia Gomes Neri São Miguel do Gostoso/RN, 06 de dezembro de 2024. MANUEL PATRÍCIO DE ASSIS Secretário Municipal de Educação e Cultura em Exercício O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE-RN, CNPJ: 08.308.470/0001-29, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.261.481/0001-05, representado pelo Senhor Francisco Lins de Medeiros Junior e o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.851.152/0001-02, representado pela Senhora Gabriela Beatriz Dantas Soares de Souza, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte de 19/11/2024, processo administrativo n.º 123/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação nº 014/2024, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 115/2023 e no Decreto Federal Nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/femurn PROPONENTE Vanda Mafra Folcone AUDIOVISUAL (Curta-metragem) José Priciano Barbosa de Araújo Beatriz Afonso de Barros Filippo Rodrigo Rabelo dos Santos Eimar Faustino de Jesus MANIFESTAÇÕES CULTURAIS “Pesquisa” Mariana Delgado Monteiro de Araújo (Ervas Medicinais da Caatinga) ARTES VISUAIS E PLASTICAS (Oficina de Francisco de Assis Trajano da Silva Pintura) ARTES VISUAIS E PLASTICAS (Projeto de Maria Luziane Barbosa Ferreira Arte-educação) Walter Jefferson da Silva José Roberto dos Santos Jecione da Silva Melo Janikele Matias de Melo - (COTAS) Elenilson Paulo da Silva Lindenberg José Rodrigues de Oliveira MÚSICA (Apresentação musical e gravação Jefferson de Souza Pereira de música autoral) Walter Jefferson da Silva Robéria Menezes de Lima ARTESANATO (Bodega da Economia Maria Katiana Barbosa da Silva Solidária) Rosa Maria Silva de Brito Lívia Maria da Silva Bento Maria de Fátima de Miranda Ana Maria Barbosa da Silva MÚSICA (Apresentação Orquestra Sanfônica) 11.111.001/0001-20 LITERATURA (Oficina) Associação Sol da Meia Noite Publicado por: Rubens Eduardo Santa Rita de Oliveira Código Identificador:6027E443

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