Pregão Eletrônico nº 00013/2025

Identificador desta licitação: DM-N-61C51EDA

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/03/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de São José do Sabugi

Valor: R$ 1.048.850,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2025 ESPECIFICAÇÃO PRATI ACEBROFILINA 25MG/5ML XAROPE PEDIATRICO DONADUZZI ACEBROFILINA 50MG/5ML XAROPE ADULTO ÁCIDO ACETILSALICILICO 100MG ÁCIDO ASCÓRBICO 200MG/ML GOTAS ÁCIDO ASCÓRBICO 500 MG ÁCIDO FÓLICO 5 MG ÁCIDO TRANEXAMICO 250MG/5ML C/ 5 AMP. 5ML ADENOSINA 3MG/ML 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL ADRENALINA 1MG 1ML SOLUÇÃO INJETÁVEL ÁGUA BI–DESTILADA 10ML SOLUÇÃO INJETÁVEL PRATI ALBENDAZOL 400MG DONADUZZI PRATI ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO DONADUZZI AMICACINA 250MG SOLUÇÃO INJETÁVEL ( 2ML ) AMICACINA 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMINOFILINA 24MG/ML, 10ML SOLUÇÃO INJ. AMIODORONA 150MG/ML 3ML INJETÁVEL AMOXICILINA 500 MG AMOXICILINA 50 MG/ML SUSPENÇÃO AMOXICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML. 150ML PRATI AMPICILINA 500MG DONADUZZI AMPICILINA 1G INJETAVEL PRATI AMPICILINA 50MG/ML SUSPENÇÃO DONADUZZI PRATI AMPICILINA SUSPENÇÃO 250MG/60ML DONADUZZI ATENOLOL 25MG ATROPINA 0,25MG 1ML SOLUÇÃO INJETAVEL AZITROMICINA 500G AZITROMICINA 200 MG/5ML SUSPENSÃO AZITROMICINA 600 MG SUSPENSÃO AZITROMICINA 900 MG SUSPENSÃO PRATI AZITROMICINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML DONADUZZI BENZILPENICILINA BENZATINA PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 1.200.000UI BENZILPENICILINA BENZATINA PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 600.000UI BESILATO DE ANLODIPINO 10 MG BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG BICARBONATO SÓDIO 8,4% 10ML BISULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG BRICANYL ( TERBUTALINA ) 0,5MG/ML 1ML BROMETO DE IPRATÓPIO 0,250MG/ML BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML BUPIVACAINA 5MG/ML + GLICOSE 8MG/ML 4ML BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG 63 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 CETOCONAZOL 57 +2,5MG/GCREME 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 www.diariomunicipal.com.br/famup BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG + DIPIRONA 250 MG BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG/ML GOTAS BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67MG/ML + DIPIRONA 333,4MG/ML GOTAS BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA COMPOSTO 20MG 5ML SOLUÇÃO INJETÁVEL BUTILBOMETRO DE ESCOPOLAMINA SIMPLES 20MG 1ML SOLUÇÃO INJETAVEL CAPTOPRIL 25MG PRATI CAPTOPRIL 50MG DONADUZZI CAVERDILOL 12,5 MG CAVERDILOL 25 MG CAVERDILOL 3,125 MG UNI??O CEDILANIDE 2ML INJETÁVEL QUÍMICA CEFALEXINA 50MG/ML SUSPENÇÃO CEFALEXINA 500MG CEFALOTINA 1G PÓ PARA SUSPENÇÃO INJETÁVEL CEFTRIAXONA 1 G PÓ PARA SUSPENÇÃO INJETÁVEL + BELFAR CETOCONAZOL 200 MG CETOCONAZOL 20MG/G CREME CIMETIDINA 150MG/ML 2ML INJETÁVEL PRATI CIMETIDINA 200 MG DONADUZZI CIPROFIBRATO 100 MG CIPROFLOXACINO 500 MG CITRATO DE FENTANILA 78,5 MCG/ML 5ML CITRATO DE SILDENAFILA 50 MG CLINDAMICINA INJETÁVEL CLORAFENICOL 1G PÓ PARA SUSPEÇÃO CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% 10ML CLORETO DE SÓDIO 0,9% 10ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CLORETO DE SUXAMETONIO 100MG PÓ PARA SUSPENÇÃO CLORETO DE SUXAMETONIO PÓ PARA SUSPENÇÃO CLORIDRATO DE AMBROXOL 3MG/ML XAROPE PEDIÁTRICO CLORIDRATO DE AMBROXOL 6MG/ML XAROPE ADULTO CLORPROMAZINA 5MG/ML 5ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COMPLEXO B 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL DESLORATADINA 0,5 MG/ML SUSPENÇÃO DEXAMETASONA 1MG/ML 10G DEXAMETASONA 1MG/ML ELIXIR DEXAMETASONA 2MG 1ML INJETÁVEL DEXAMETASONA 4MG 2,5ML INJETÁVEL DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA 2MG+O,25MG/ML SUSPENÇÃO DEXCLORFENIRAMINA 2MG DEXCLORFENIRAMINA 2MG/ML SUSPENÇÃO DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO DIAZEPAN 5MG/ML 2ML SOLUÇÃO INJETÁEL DICLOFENACO DE POTÁSSIO 75MG 3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL DICLOFENACO DIETILAMÓNIO 11,6 MG/G GEL CREME DICLOFENACO POTÁSSIO 50 MG DICLOFENACO RESINATO 15MG/ML GOTAS DICLOFENACO SÓDICO 50 MG DICLOFENACO SÓDICO 75MG 3ML INJETÁVEL DIGOXINA 0,25 MG UNI??O DIMEDRINATO + PIRIDOXINA INJETÁVEL QUÍMICA DIMETICONA 75MG/ML GOTAS DIMORF O,2MG/ML 1ML SOLUÇÃO INJETÁVEL DIPIRONA 1G 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL DIPIRONA 500 MG DIPIRONA SÓDICA GOTAS C/10 ML DIPIRONA SUPOSITÓRIO CAIXA COM 5 UND DOBUTAMINA 12,5MG/ML 20ML INJETÁVEL DOLOSAL 50MG/ML 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL DOPAMINA 5MG/ML 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL UNI??O EFORTIL 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL QUÍMICA ENOXAPARINA SÓDICA 20MG SOLUÇÃO INJETÁVEL ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL ENOXAPARINA SÓDICA 60MG/0,6ML SOLUÇÃO INJETÁVEL EPINEFRINA 1MG/ML 1ML INJETÁVEL ESPIRONOLACTONA 25 MG FENITOINA 50MG/ML 5ML INJETÁVEL FERNOBARTITAL 200MG 1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FLUCONAZOL 150 MG FUROSEMIDA 10MG/ML 2ML INJETÁVEL FUROSEMIDA 40 MG GENTAMICINA 20MG 1ML SOLUÇÃO INJETÁVEL GENTAMICINA 40MG 1ML SOLUÇÃO INJETÁVEL GENTAMICINA 80MG 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL GLICOSE 50% 10 ML SUSPENÇÃO INJETÁVEL GLUCONATO DE CÁLCIO 10%ML HALOPERIDOL 5MG 1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL HEPARINA SÓDICA 5000 UI 0,25ML, SOL. IJN. SUBCUTÂNIA HIDRALAZINA 20MG/ML 1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG HIDROCORTISONA 100MG PÓ PARA SUSPENÇÃO INJ.F/A HIDROCORTISONA 500MG PÓ PARA SUSPENÇÃO INJ.F/A HIDROXIDO DE ALUMINIO C/240 ML 64 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 www.diariomunicipal.com.br/famup HIDROXIZINA 2MG/ML SUSPENÇÃO IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS IBUPROFENO 600 MG ISOSSORBIDA,DINITRATO DE COMPRIMIDO SL 5 MG IVERMECTINA 6 MG KOLLAGENASE BISNAGA 30G C/CLORAFENICOL KOLLAGENASE BISNAGA 30G S/CLORAFENICOL LIDOCAINA 2% INJ. C/ VASO ML ( XILOCAINA ) LIDOCAINA 20MG/G 2% GEL LINDOCAINA 2% SEM VASO INJETÁVEL LORATADINA 10 MG LORATADINA 1MG/ML SUSPENÇÃO MATERGAN 200 MCG 1,0 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL MEBENDAZOL 100 MG MEBENDAZOL 20MG/ML SUSPENÇÃO MEROPENEN 1G PÓ PARA INJEÇÃO PRATI METFORMINA 500MG DONADUZZI UNI??O METHERGIN 1 ML INJ. ( ERGOTRAT OU METILERGOMETRINA ) QUÍMICA METILDOPA 250 MG METILDOPA 500 MG METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS METOCLOPRAMIDA , CLORIDRATODE SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML 2ML PRATI METRONIDAZOL 100MG/G GEL GINECOLÓGICO DONADUZZI PRATI METRONIDAZOL 250 MG DONADUZZI METRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENÇÃO MIDAZOLAN 15MG/ 3ML INJETÁVEL MORFINA 0,2 MG/ML INJETÁVEL EMBALAGEM HOSPITALAR C/ 50 MORFINA 10 MG/ML INJETÁVEL EMBALAGEM HOSPITALAR C/ 50 MORFINA 1MG/ML INJETÁVEL EMBALAGEM HOSPITALAR C/50 NAUSEDRON INJ. ( ONDANSETRONA ) 2MG/ML 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL NEOMIOCINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI POMADA C10 G NIFEDIPINO 10 MG NIMESULIDA 100MG NIMESULIDA 50MG/ML GOTAS PRATI NISTATINA 100.000UI/4G CREME GINECOLOGICO DONADUZZI PRATI NISTATINA 100.000UI/4L SUSPENÇÃO DONADUZZI NITRATO DE MICONAZOL 20MG/G CREME GINECÓLOGICO NITROFURAZONA 0,2% POMADA NITROGLICERINA 5MG/ML 5ML SOLUÇÃO INJETÁVEL NORADRENALINA 2MG/ML 4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL NOREPINEFRINA 2MG/ML 4ML NORFLOXACINO 400MG OLÉO DE GIRASSOL 200 ML OLÉO MINERAL 100 ML OMEPRAZOL 20 MG OMEPRAZOL F/A 40 MG COM DILUENTE 10 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL OXACÍLINA 1G INJETÁVEL OXACÍLINA F/A 500MG INJETÁVEL OXITOCINA 5UI/ML 1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL PANTOPRAZOL 40 MG PARACETAMOL 200MG/ML GOTAS PARACETAMOL 750 MG PENICILINA PROCAINA 400.00UI PERMETRINA 50MG/G LOÇÃO 5% PHOSFOENEMA 130ML PRATI PREDNISOLONA 3MG/ML SUSPENÇÃO DONADUZZI PREDNISOLONA 5MG PREDNISONA 20 MG PROMETAZINA 50 MG 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL PROPANOLOL 40 MG SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL EM PÓ 27,9G SALBUTAMOL 0,4MG/ML 100ML XAROPE SALBUTAMOL 100MCG SULFATO DE AEROSSOL SECNIDAZOL 1000 MG SEVOFLURANO 100 ML SIMETICONA 40 MG SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% C/100 ML SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML USO INTERNO SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100ML USO INTERNO SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML USO EXTERNO SORO GLICOSADO 500ML USO INTERNO SORO RINGUER 500ML USO INTERNO SORO SINGER COM LACTATO 500 ML SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G SULFADIAZINA DE PRATA POMADA 400G SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 + 80 MG SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40MG/ML + 8MG/ML SUSPENSÃO SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA SUSP. ORAL 50 ML SULFATO DE MAGNESIO 50%, AMPOLA COM 10ML SULFATO FERROSO 25MG/ML GOTAS SULFATO FERROSO 40 MG SULFATO FERROSO 5MG/ML SUSPENÇÃO SUPOSITÓRIO DE GLICERINA ADULTO CAIXA COM 6 UND 65 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 10MG www.diariomunicipal.com.br/famup SUPOSITÓRIO DE GLICERINA PEDIÁTRICO CAIXA COM 6 UND UNI??O TENOXICAN 20MG PÓ PARA SUSPENSÃO QUÍMICA TRAMADOL 100MG/1ML TRAMADOL 50MG/ML 1 ML VITAMINA C INJ. 500 MG/5ML VITAMINA K 1ML SOLUÇÃO INJETÁVEL VITAMINAS DO COMPLEXO B VITAMINAS DO COMPLEXO SUSPENSÃO C/100 ML VITAMINA D INJETÁVEL ACECLOFENACO 100MG COMPRIMIDO CETOPROFENO 100MG COMPRIMIDO PIROXICAM 20MG COMPRIMIDO ALPRAZOLAM 0,25MG ALPRAZOLAM 0,5MG PAROXETINA COMPRIMIDOS 5MG ALPRAZOLAM 1MG ALPRAZOLAM 2MG AMITRIPTILINA 25MG, COMPRIIMIDOS CARBAMAZEPINA 200MG, COMPRIMIDOS CLONAZEPAN 0,5MG, COMPRIMIDOS CLONAZEPAN 2MG, COMPRIMIDO CLONAZEPAN 2,5MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 20 ML OXALATO DE ESCITALOPRAM 10MG, COMP OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MG, COMP DIAZEPAN 5MG, COMPRIMIDOS DIAZEPAN 10MG, COMPRIMIDOS FENITOINA 100MG, COMPRIMIDOS UNI??O FENOBARBITAL 100MG, COMPRIMIDOS QUÍMICA PREGABALINA 150MG FLUOXETINA 20MG, COMPRIMIDOS HALOPERIDOL 1MG, COMPRIMIDOS HALOPERIDOL 5MG, COMPRIMIDOS PAROXETINA, CLORIDRATO 20MG, COMPRIMIDOS PREGABALINA 75MG, COMPRIMIDOS QUETIAPINA 25MG, COMPRIMIDOS QUETIAPINA 100MG, COMPRIMIDOS PRATI RISPERIDONA GOTAS 1MG/ML DONADUZZI PRATI RISPERIDONA COMPRIMIDOS 1MG DONADUZZI RISPERIDONA COMPRIMIDOS 2MG MIRTAZAPINA COMPRIMIDOS 15MG MIRTAZAPINA COMPRIMIDOS 30MG BUPROPIONA COMPRIMIDOS 150MG BUPROPIONA COMPRIMIDOS 300MG LEVOMEPROMAZINA COMPRIMIDOS 25MG LEVOMEPROMAZINA COMPRIMIDOS 100MG VALPROATO DE SÓDIO COMPRIMIDOS 500MG VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML PRATI CITALOPRAM COMPRIMIDOS 20MG DONADUZZI CEFADROXILA COMPRIMIDOS 500MG CEFADROXILA XAROPE 250MG/ML SERTRALINA COMPRIMIDOS 25MG PRATI SERTRALINA COMPRIMIDOS 50MG DONADUZZI CLORIDRATO DE DESVENLAFAXINA COMPRIMIDOS 50MG CLORIDRATO DE DESVENLAFAXINA COMPRIMIDOS 100MG VENLAFAXINA COMPRIMIDOS 37,5MG VENLAFAXINA COMPRIMIDOS 75MG VENLAFAXINA COMPRIMIDOS 150MG CLORIDRATO DE DULOXETINA COMPRIMIDOS 60MG PRATI TRAMADOL COMPRIMIDOS 50MG DONADUZZI PRATI TRAMADOL COMPRIMIDOS 50MG DONADUZZI CARBONATO DE LITIO COMPRIMIDOS 300MG CARBONATO DE LITIO COMPRIMIDOS 400MG GLIMEPIRIDA COMPRIMIDOS 2MG GLIMEPIRIDA COMPRIMIDOS 4MG GLIBLENCLAMIDA COMPRIMIDOS 5MG ENALAPRI COMPRIMIDOS 10MG ENALAPRIL COMPRIMIDOS 20MG PRATI METFORMINA 850MG DONADUZZI HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM COMPRIMIDOS 10MG ATENOLOL COMPRIMIDOS 50MG LOSARTANA COMPRIMIDOS 50MG GLIMEPIRIDA 4MG + METFORMINA 1000MG LOSARTANA 50MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG FORXIGA (DAPAFLIFOZINA) 10MG JARDIANSE 10MG (EMPAGLIFOZINA) JARDIANSE 25 MG (EMPAGLIFOZINA) NESINA MET 12,5+850MG NESINA PIO 25MG+30MG NESINA 25MG ONDANSETRONA 8MG MESILATO DE DI–HIDROERGOCRISTINA 3MG + DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA ACH?? 66 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem www.diariomunicipal.com.br/famup FLUNARIZINA 10MG NITAZOXANIDA 20MG/ML NITAZOXANIDA COMPRIMIDO 500MG FEXOFENADINA COMPRIMIDOS 180MG FEXOFENADINA XAROPE 6MG/ML DEXCLOFERINAMINA COMPRIMIDOS 2MG DEXCLOFERINAMINA XAROPE 0,4MG/ML PRATI DEXCLOFERINAMINA + BETAMETASONA 2MG/0,25MG DONADUZZI HIDROXIZINA XAROPE 2MG/ML HIDROXIZINA COMPRIMIDOS 25MG PREGABALINA COMPRIMIDOS 50MG MEMANTINA COMPRIMIDOS 10MG BISOPROLOL 2,5MG BISOPROLOL 5MG ROSUSVATANINA 20MG ROSUSVATANINA 40MG ESOMEPRAZOL 20MG LEVOMEPROMAZINA 4% LACTULOSE 667MG/ML METROPOLOL 50MG RISEDRONATO SÓDICO 35MG RISEDRONATO SÓDICO 150MG OLMESARTANA MEDOXOMILA + HIDROCLOROTIAZIDA 20MG +12,5MG CLORIDRATO DE TRAZADONA 50MG OLAZANZAPINA 5MG PRATI OLAZANZAPINA 10MG DONADUZZI CLORIDRATO DE LURASIDONA 20MG METOTREXATO 2,5MG NALTREXONA + BUPROPIONA 8MG+90MG RAMIPRIL 5MG RAMIPRIL 10MG TELMISARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 80MG/12,5MG 1.048.849,80 67 como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 02.977.362/0001-62 Valor: R$ 1.048.849,80 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Luzia. São José do Sabugí - PB, 25 de Março de 2025 EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito Aos 25 dias do mês de Março de 2025, na sede do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima - Centro - São José do Sabugí - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2025 que objetiva o registro de preços para: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - CNPJ nº 08.883.217/0001-07. VENCEDOR: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.227.485/0001-53 ITEM 1 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador:61C51EDA

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/famup