INEXIGIBILIDADE 021/2025

Identificador desta licitação: DM-N-6516E278

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 18/11/2025 00:00

Valor: R$ 3,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE 021/2025 - PLANO DE MANUTENCAO DE DE A100 A 2MIL HORAS DA MAQUINA RETROESCAVADEIRA 1228/2025- 1379/2025 21/2025 Inexigibilidade 18/11/2025 ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 274 1 1 1 1 1 1 2 Urupá, 18 de novembro de 2025 EZEQUIEL SALDANHA Prefeito MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 84.722.917/0001-90, com sede na Avenida Capitão Silvio de Farias, 4571, Centro, Vale do Anari - RO, CEP 76.867-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito Sr. CLEONE LIMA RIBEIRO brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade n. 923821 SSP/RO, e devidamente inscrito no CPF/MF sob o n. 829.407.462-49, residente e domiciliado no município de Vale do Anari/RO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2025, processo administrativo n.º 327/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) L.H.C. COM. E SERVIÇOS LTDA-ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 01.060.256/0001-57, neste ato representada por LEANDRO FERREIRA FILHO, inscrito(a) no CPF/MF 349.087.902-30 indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VALE DO ANARI/RO., especificado(s) no(s) item(ns) no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 26/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: LOTE 1: LOTE 1 Valor Unit. Valor Ordem Código Descrição R$ R$ 1 159,0000 R$ 2 148,0000 R$ 3 119,9900 4 6 32 Mapa colorido (Banner), confeccionado em lona, com dimensões de 1,20 x 1,50m, possui cordão e hastes nas partes superior e inferior, para 35 identificação das áreas e micro-áreas geográficas de atendimentos dos ACS. 45 48 52 Cartolina, na cor verde, medindo 48 x 35 cm (aberto).. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o Município de Vale do Anari/RO. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. www.diariomunicipal.com.br/arom 16 17 18 19 20 21 1 Publicado por: Mirielle Gonzalves Pinto Código Identificador:6516E278

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