INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -

Identificador desta licitação: DM-N-73B14325

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 28/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Itanhomi

Objeto: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI – Assunto: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – Processo Administrativo nº 006/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 038/2009. Objeto: Credenciamento de produtor rural para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital completo se encontra à disposição (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 05/02/2025 até o dia 28/02/2025, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 – Centro – Itanhomi/MG – CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03 de fevereiro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: poderá Código Identificador:73B14325

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